A reunião começou à hora, com a ausência da Vereadora Mónica Baptista e do "7º vereador" Manuel Lemos.
Presidente perguntou se os senhores vereadores da oposição tinham perguntas.
Vereador Acácio Barbosa perguntou sobre o Call center e sobre dívidas ao Região de Cister.
Presidente respondeu que está em contato com outra empresa para substituir e que leh dará o protocolo assinado.
Também queria clarificar a relação da ADECCO com o município, mas tb percebi que o prazo estava esgotado e portanto o contrato está ultrapassado.
Já agora qual foi o financiamento conseguido para a obra de 500 mil euros?
Presidente diz que é próximo dos 200 mil euros, 85% do elegível.
Sobre o Região de Cister acha que há ainda hipóteses de não fechar e que a dívida é pequena.
Intervim sobre os seguintes assuntos:
1º Protesto por não haver a resposta à informação solicitada e ao agendamento sobre a temática da HABITAÇÃO!
Atendendo a que entrego uma carta suspendendo o mandato durante 30 dias em Janeiro de 2012, solicito que na 1ª reunião de Fevereiro de 2012 seja agendada tão importante matéria e a maioria tenha informação e posição política.
Serei substiuído pela Prof. ª Vanda Marques.
2º Quero saudar a posição unânime da Assembleia de freguesia da Cela contra o terem intenção de acabar com a Freguesia da Cela, com a história e as potencialidades que tem, quando está próximo de comemorar os 500 anos do foral...
ver postagem 5.331. : http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/12/533122dez20111415-contra-extincao-da.html
3º Saúdo também quem desenvolve o site da Abadia de Alcobaça visto que foi premiado com Menção Honrosa. O nosso Mosteiro é e poderá ser um especial fator de desenvolvimento!!!
ver postagem 5.328.: http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/12/532822dez20111347-e-de-saudar-quem.html
4º. É um sinal preocupante Alcobaça ter o maior nº de devoluções de casas aos bancos no distrito de Leiria. Dezenas de famílias sem rendimentos para manter a renda.
ver postagem 5.327.: http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/12/532722dez20111344-sinais-de-perda-para.html
5º. Há mesmo erro na notícia? O terreno para troca para o sintético é o do anexo á ETAR/na freguesia do Bárrio e não é o terreno da Fervença! Certo?
Presidente confirmou ser o da ETAR.
ver postagem 5.326.: http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/12/532622dez20111331-verificar-se-o.html
6º. Estou crítico em relação ao fim do almoço de convívio anual com os trabalhadores. A maioria decidiu mal. Não é assim que se poupa. Até porque estamos num ano em que ops trabalhadores são obrigados a prescindir dos seus subsídios de férias e de Natal e é a Câmara a beneficiar com essa imposição!
Percebi que mantiveram o mínimo: a festa dos filhos dos trabalhadores.
ver postagem 5.318.: http://uniralcobaca.blogspot.com/2011/12/531819dez20118h8-poupar-com-o-natal-dos.html
Presidente explicou aos trabalhadores na festa de Natal com as crianças e todos concordaram com a medida!
Presidente acrescentou as seguintes informações:
Vou dar uma confª de imprensa daqui a pouco sobre os grandes investimentos que felizmente temos no nosso concelho, no Turismo e na frente do emprego:
Um grande investimento em Alfeizerão que poderá criar 70 postos de trabalho. Centro Equestre Internacional d' Alfeizerão. Pista de obstáculos coberta. Possibilidade de espetáculos com 3 mil lugares sentados. 4 restaurantes, 2 lojas...possibilidade de hotel
Golfe de S.Martinho, Hotel rural na Barrada/Cela, Hotel no casal Ortiga /Évora
REUNIÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA
1.
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E ONZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-aprovada
(AMBIENTE) 2.
------ COLOCAÇÃO DE CONTENTOR PARA A DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS – LUGAR DE JUNCEIRA, FREGUESIA DE CELA –
PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Não foi votado. Vereador Hermínio Rodrigues diz que trouxe à reunião para informar que tecnicamente não é de deferir.
Vereador Hermínio Rodrigues anda a prometer que sim, há 14 anos. Tem de ser ele a tratar de resolver o problema. Acho que não é só uma casa.
Presidente diz que Vereador deve contatar a Junta e acertar a solução e colocar o contentor prometido.
(AMBIENTE) 3.
------MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO – APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO- CBES de Cós+ Bombeiros da Benedita e de +
Acho bem mas tem de ser para todas...
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ PAULO ANTÓNIO DA TRINDADE TOMÁS – PEDIDO DE APOIO –
Fonte Santa...apoio de materiais casa incendiada...Há que saudar o PJunta de Évora que deu muitas horas de trabalho voluntário na reconstrução.
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ FÁTIMA TELES SOUSA – REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO
PARA O SERVIÇO DE REFEIÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 38,69€...
No ano novo o Dr. Carlos Freire encontrará a forma jurídica para acabar com este ridículo da reunião de câmara tratar destes assuntos.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E UM BARRA DOIS MIL E ONZE, DE SETE DE
DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-
------ Procede à sétima alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de
Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7.
------ LEI NÚMERO SESSENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E ONZE, DE
CATORZE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO-
------Aprova a Lei da Arbitragem Voluntária. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZASSETE BARRA DOIS MIL E
ONZE, DE QUINZE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO--
------Aprova a Lei Orgânica do Ministério das Finanças. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------DECRETO-LEI NÚMERO CENTO E DEZOITO BARRA DOIS MIL E ONZE,
DE QUINZE DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO ----------
------Aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------AVISO NÚMERO VINTE E QUATRO MIL CENTO E DEZASSETE BARRA
DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSEIS DE DEZEMBRO – INFORMAÇÃO--------------
------Opção por utilização faseada de métodos de selecção – CTFPTI assistentes
operacionais. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NÚMERO MIL QUATROCENTOS
E VINTE E UM BARRA DOIS MIL E ONZE, DE DEZASSEIS DE DEZEMBRO –
INFORMAÇÃO -----------------------------------
------ 2-A 101/UCGC/2011 – Aquisição de equipamentos de iluminação para a
zona envolvente do Mosteiro de Alcobaça. -
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12.
----- RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDO DE CEDÊNCIA DO
GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA
MONTEIRO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Banda/Academia de Alcobaça Percussão
(FINANÇAS LOCAIS) 13.
------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E ONZE –
VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 290 mil euros para reforço de despesas do pessoal + 300 mil para iluminação...
Perguntei qual era a renda atual...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que são 505 mil euros de 3 em 3 meses...
Presidente diz que após pagamento da Iluminação pública há saldo positivo por enquanto de 70 mil euros...
Com o aumento do IVA provavelmente não chegará!
(FINANÇAS LOCAIS) 14.
------ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJECCIONISTA NO CINE-TEATRO DE
ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO, NA MODALIDADE DE CONTRATO
DE AVENÇA – PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- Élio Rodrigues...15.750 euros x 3 anos...
É um compromisso de 3 anos!!!
É muito tempo...Vamos mesmo ter espetadores para o cinema???
(LICENÇAS E TAXAS) 15.
------ RUI PEREIRA ALMEIDA, UNIPESSOAL, LIMITADA –
ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS “ARMAZÉM–BAR” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 6h
(LICENÇAS E TAXAS) 16.
------ALBERTO JOÃO CARVALHO MATIAS – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “MARIA’S CLUB &; CAFFE” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 6h
(LICENÇAS E TAXAS) 17.
------ RICARDO EDUARDO TRUNO FILIPE – ESTABELECIMENTO DE
BEBIDAS “CAFÉ GRANADA” – PEDIDO DE PROLONGAMENTO DE
HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 6h passagem de ano
(LICENÇAS E TAXAS) 18.
------ RICARDO EDUARDO TRUNO FILIPE – ESTABELECIMENTO DE
RESTAURAÇÃO E DE BEBIDAS “RESTAURANTE GRANADA” – PEDIDO DE
PROLONGAMENTO DE HORÁRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 6h passagem de ano
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA
– INFORMAÇÃO- 38 - 11 lic. arq+ 8 lic de especialidades+6 alvarás+ 18 alt. de uso + 9 alvarás de utilização+ 3 CPA+ 1 indeferimento.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------HENRIQUE JORGE PICASSINOS MATIAS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- buraco na estrada 242/4 dentro dos Montes...2 pneus ..30.5.2011...indeferido...
Ainda é ENacional?
Vereadores Hermínio e Jorge Agostinho dizem que já é municipal...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 21.
------ JOSÉ JORGE FERREIRA VIEIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - buraco...Azambujeira...Benedita...pneu 231,34€...indeferido
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 22.
------ SALOMÉ BAPTISTA FERNANDES – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - queda de muro de aqueduto. 26.4.2011...Ribeira do mareto...Vimeiro
Presidente da Junta testemunha a favor da munícipe e mesmo assim há indeferimento?
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.
------ACTUALIZAÇÃO DOS TARIFÁRIOS DE ÁGUA E SANEAMENTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Diretor Rilhó propõe e a Administração apenas concorda.
Não existe política
Votei contra porque apesar deste ano o aumento ser de 3% de acordo com o índice dos preços ao consumidor (3,49%), não posso ignorar que, nos últimos anos, houve aumentos completamente exorbitantes e inaceitáveis para a bolsa de muitos alcobacenses!
Quem comparar a sua fatura de 2005(bimensal) e a de agora (mensal) na grande maioria dos casos dobra ou seja quadriplicou!
PS votaria a favor no saneamento se estivesse separado.
Presidente teve de usar o voto de qualidade visto que a Vereadora Mónica Baptista faltou à reunião.
(DIVERSOS) 24.
------ÁGUAS DO OESTE, SOCIEDADE ANÓNIMA – SERVIÇOS A PRESTAR NO
ANO DE DOIS MIL E DOZE – INFORMAÇÃO - aumentos exorbitantes para o fornecimento de água e para o tratamento do efluente doméstico nas ETAR's
Constato que neste dia todos os grandes problemas continuam e se agravam.
O metro cúbico do tratamento do efluente custava-nos 30$00 nas nossas ETAR's e agora custa quase o quádruplo (pagaremos em 2012: 0,5659€xmetro cúbico).
O preço da água fornecida ficará em 0,7045€x metro cúbico!!!
A estes valores ainda acresce o IVA e a TRH
O tratamento da água da chuva e de rios/ribeiros de água.
A água em alta de 2010 não fornecida mas assinado receber pelo Dr. Sapinho-
A metade da água em alta não paga durante todo o 2011.
Depois eles continuam com os 3.666.060 metros cúbicos que temos de pagar de água em alta!!!
Prevêem 2.620.801 metros cúbicos de efluentes domésticos que teremos de pagar à "Águas do oeste"
(TESOURARIA) 25.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – INFORMAÇÃO-
Extra 1. Acerto de contas com o município das Caldas da Rainha em trasnportes de crianças para escolas... No balanço geral as Caldas têm de pagar a Alcobaça.
Extra2.
Agrupamento de Pataias leva 3.500€ para expediente e limpeza 4º trimestre 2011.
Extra 3 Dora Alves, Turquel, caso social, será isentada do ramal de saneamento
Extra 4. Tarifários Sociais água.saneameno.lixo:
Paulo Dias e Paulo Valentim (Benedita)Paulo Anselmo (Turquel).
Só há estes 3 casos?
Há mais vêm depois.
Extra 5. Mantém-se os preços dos bilhetes de cinema
Extra6. Alargamento de horário bares.discotecas.
Bonny&Clyde (S.Mart. Potto) e Bar do Zeca (Casal Guerra- Benedita)
Extra 7. Refeições para EB1 Maiorga servidas pelo CBESMaiorga
Extra 8. Mantém-se a avançada Sabina Alves na Educação Ambiental 1.050€ x 12 mesesx ano.
***
22dez2011
Não consta o meu agendamento sobre habitação!!!
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23dez2011
Sérgio Silva escreveu e eu concordo:
"De acordo com as notícias, Portugal é praticamente o único país da Europa onde se comemora o Natal a 25 de dezembro que não tem feriado ou tolerância de ponte no dia 26. O mesmo é válido se incluirmos a América do Norte (EUA e Canadá).
Não parece que alguém se queixe de problemas de produtividade nesses países.
Até as bolsas mundiais vão estar fechadas.
E depois é família praqui, família prali!...
Portanto, o que acontece realmente é que o Governo quer punir o povo português. Só isso, mais nada."
