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O camarada Eugénio Rosa explica:SNS, insustentável em 2012
Governo PSD/CDS e”troika estrangeira” criam uma situação insustentável ao SNS em 2012
A intenção de reduzir o défice orçamental numa dimensão incomportável num curto período de tempo, para além de arrastar o país para uma profunda e prolongada recessão económica está a por em perigo o funcionamento do próprio Serviço Nacional de Saúde (SNS), vital para todos os portugueses. E isto porque os cortes nas transferências em 2012 para o SNS, associados aos já verificados em 2011, assim como a aprovação de uma lei na Assembleia da República em Fevereiro deste ano que reduz ainda mais os fundos disponíveis para a saúde e que criminaliza, atingindo não apenas dirigentes e gestores mas até os próprios responsáveis pela contabilidade, por qualquer compromisso que ultrapasse os limites daqueles fundos definidos administrativamente, vai por em causa o funcionamento nomeadamente dos Hospitais EPE.
Entre 2011 e 2012, as transferências em valores nominais do OE para o SNS diminuem de 8.250 milhões € para 7.590,1 milhões € , e para o Hospitais EPE baixam de 4.510,5 milhões € para 4.210,5 milhões €. O confisco aos trabalhadores em 2012 do subsidio de férias e de Natal não é suficiente para compensar estas elevadas reduções verificadas num único ano, quando os preços e impostos (ex. IVA) sobem. Em anos anteriores a insuficiência das transferências determinou elevados prejuízos nos Hospitais EPE e o disparar das dividas do SNS. Desde a sua criação em 2003, os Hospitais EPE já tiveram 2.267,4 milhões € de prejuízos operacionais (os directamente referentes à sua actividade principal que é a prestação de serviços de saúde à população). Como consequência da insuficiência das transferências do Orçamento do Estado, e para que os serviços do SNS pudessem funcionar e prestar cuidados de saúde à população, nomeadamente hospitalares, no fim do 4º Trimestre de 2010, as dividas do Serviço Nacional de Saúde atingiam 2.468,4 milhões € e, no fim do 3º Trimestre de 2011, já eram 2.932,4 milhões €, ou seja, aumentaram 464 milhões € (+18,8%) em apenas nove meses. Deste total, a maior parte refere-se aos Hospitais EPE cujas dividas, em 2010, já representavam 67,2% do total da divida tendo aumentado, no 3º Trimestre de 2011, para 75,4% do total do endividamento do SNS.
Em 2012, a “troika estrangeira” e o governo PSD/CDS reduziram significativamente as transferências do OE para o SNS, e ao mesmo tempo, por lei, criminalizaram qualquer compromisso que ultrapasse os limites de fundos disponíveis definidos administrativamente, que correspondem a “75% da média da receita efectiva cobrada nos últimos dois anos nos períodos homólogos, deduzida dos montantes de receita com carácter pontual ou extraordinário”, ou seja, uma redução superior a 25%, isto é um valor ainda inferior às transferências a que o SNS e os Hospitais EPE têm direito em 2012 (a redução nas transferências, entre 2011 e 2012, foi de 8,8% para o SNS e de 6,6% para os Hospitais EPE). É evidente que com esta redução de facto tão elevada e com a ameaça, se forem ultrapassados aquele limite de 75%, dos “ titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória” é previsível que muitos serviços de unidades de saúde, nomeadamente dos Hospitais EPE, fiquem impossibilitados de funcionar normalmente e que tenham de paralisar ou fechar serviços, com consequências dramáticas para a população.
A racionalização das despesas do SNS, o aumento da eficiência na utilização dos meios humanos, materiais financeiros postos ao dispor do SNS, e o combate ao desperdício e à má gestão, etc., são absolutamente necessárias e urgentes, mas isso não pode ser feito da forma cega e “economicista” e à custa da redução significativa dos serviços de saúde prestados à população, nem por meio de um aumento brutal das taxas moderadoras, como sucedeu em 2012 que subiram, em média, 100%, como está a ser feita pela “troika estrangeira” e pelo governo PSD/CDS. O combate ao desperdício, à subutilização ou má utilização de meios (por ex., os blocos operatórios dos hospitais continuam a ser utilizados em apenas 57% do seu tempo e milhares de portugueses estão em lista de espera), à má gestão, etc. é necessário fazer através do seu levantamento exaustivo e rigoroso, com a participação dos profissionais de saúde, que deve ser tornado público e objecto de debate também público, com o objectivo de que sejam tomadas medidas rápidas e rigorosas para os eliminar. O Tribunal de Contas, numa auditoria que fez há já vários anos ao SNS concluiu que o desperdício, a má utilização e a subutilização dos meios, e também a má gestão, representavam cerca de 20% dos custos do SNS. Apesar disso, o Ministério da Saúde nunca fez nada para alterar a situação. A própria ERS, no seu recente relatório “Análise da Sustentabilidade Financeira do SNS – 29.9.2011” – segue o mesmo caminho, propondo medidas que agravam as dificuldades das famílias (aumento de taxas, redução de isentos, etc.) , sem fazer qualquer levantamento rigoroso da situação do SNS. O governo e a “troika estrangeira, no lugar de mandarem fazer esse levantamento, optaram por medidas administrativas cegas que só podem levar à destruição do SNS.
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via Lusa 23.2.2012
Ordem critica reformas hospitalares sem ouvir os médicos
O Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, criticou o Ministério da Saúde por não ouvir a Ordem em relação à reorganização dos cuidados hospitalares.
"Não compreendemos que projetos de reorganização, com o impacto que têm para as populações onde vão ser implementados, sejam feitos sem ouvir os profissionais que conhecem o terreno, as dificuldades e podem contribuir para as soluções", afirmou o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, numa conferência de imprensa nas Caldas da Rainha.
Para o bastonário, "é lamentável" que os médicos sejam olhados pela tutela "como avessos às reformas" e que "o seu conhecimento não seja aproveitado" numa reforma em que os médicos "querem colaborar".
José Manuel Silva associava-se assim às críticas dos órgãos do Distrito Médico do Oeste, com sede nas Caldas da Rainha, que, na mesma conferência, consideraram "inconcebível e lastimável" não terem sido ouvidos pela Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo em relação à proposta de fusão dos centros hospitalares Oeste Norte e Sul.
A proposta aponta para a criação de uma único centro hospitalar (CHO) para todo o Oeste, servindo cerca de 350 mil habitantes e uma área de 120 km, e é considerada "absolutamente insensata" pelo responsável do Distrito Médico do Oeste, Pedro Coito, para quem o novo CHO será "dificilmente governável".
As distâncias entre municípios da área a servir (Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra) "aconselhariam que as populações de Nazaré e Alcobaça tivessem como hospitais de referência os de Leiria e de Coimbra em vez do hospital das Caldas e o de Santa Maria", defendeu Pedro Coito, criticando o facto de os doentes terem "que percorrer distâncias na ordem dos 120 quilómetros para realizar exames que poderiam fazer no seu local de residência".
A distrital Oeste da Ordem não contesta que as especialidades médicas possam ser repartidas entre os hospitais de Caldas e Torres Vedras, mas considera "inimaginável" que as urgências médico cirúrgicas fiquem concentradas nas Caldas da Rainha que passará a receber "uma afluência de doentes superior à de muitos hospitais de Lisboa e do Porto".
A proposta de reorganização, que a ARSLVT disse à Lusa não ser ainda definitiva e cuja versão final "deverá ser conhecida dentro de duas semanas", carece, segundo o distrito médico do Oeste, "de qualquer fundamentação sólida", confundindo "de forma simplista o funcionamento e caraterísticas de algumas valências hospitalares" e sugerindo "soluções que são simplesmente inexequíveis".
Ainda assim a Ordem dos Médicos deixou expressa a disponibilidade para colaborar na reestruturação dos cuidados de saúde na região, com a ressalva de "não permitir que se desça abaixo dos critérios mínimos de qualidade da assistência aos doentes", rematou José Manuel Silva.
via TVI 24.2.2012
Torres Vedras: PSD contra encerramento de urgências
Sociais-democratas locais contrariam proposta da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
A distrital do PSD/Oeste mostrou-se contra o encerramento das urgências médico-cirúrgicas e pediátrica no Centro Hospitalar de Torres Vedras, propostas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).
«Defendemos que a reestruturação tem de ser feita, aceitamos que haja especialidades que fiquem em Torres Vedras e outras nas Caldas da Rainha, mas não queremos que se toque nas urgências», afirmou à agência Lusa Duarte Pacheco, deputado e presidente do PSD/Oeste.
«É fundamental que a urgência médico-cirúrgica de Torres Vedras permaneça, até porque é em Torres Vedras que vai ficar a cirurgia», defendeu o social-democrata.
Por outro lado, acrescentou, «nem a atual urgência de Torres Vedras nem a das Caldas têm capacidade para servir toda a população do Oeste, porque já estão no seu limite», considerando por isso que «não faz sentido» reduzir os meios da urgência em Torres Vedras.
Defensores da reorganização de serviços hospitalares na região, os sociais-democratas alertaram que os hospitais não podem ficar como estão.
«A situação de hoje é insustentável com 20 milhões de euros de prejuízos só em 2011 e 80 milhões de euros de dívidas em atraso pelos dois hospitais», disse Duarte Pacheco.
O PSD/Oeste concorda com o encerramento do Hospital José Maria Antunes Júnior, uma das duas unidades de saúde que compõem o Centro Hospitalar em Torres Vedras.
De acordo com uma proposta da ARSLVT que está a ser discutida com as autarquias e com as administrações dos centros hospitalares de Torres Vedras e das Caldas da Rainha, o ministério pretende transformar a urgência médico-cirúrgia do CHTV em básica.
Além disso, quer encerrar o bloco de partos e a pediatria e respetiva urgência, concentrando estes serviços no Centro Hospitalar Oeste Norte, em Caldas da Rainha, que por sua vez perde a ortopedia e a cirurgia em prol de Torres Vedras.
Com esta reorganização, o Governo pretende poupar 15,9 milhões de euros.
A região Oeste é servida pelo Centro Hospitalar Oeste Norte (Caldas da Rainha), que abrange os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, e pelo Centro Hospitalar de Torres Vedras que serve o Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e parte do concelho de Mafra.
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via jornal das caldas 24.2.2012
Os pormenores do estudo sobre a fusão dos hospitais
Fevereiro 24th, 2012 in Jornal das Caldas. Edição On-line
O futuro do hospital das Caldas está em “stand-by”
O hospital das Caldas (HC) deverá manter a sua urgência, o hospital termal deverá ser entregue ao Montepio e o parque, a mata, duas igrejas, o museu e outros edifícios que fazem parte do património do centro hospitalar deverão ser entregues à câmara das Caldas.
Esta terá sido a proposta da ARS de Lisboa entregue ao ministério da saúde, que por sua vez assumiu perante a troika esse compromisso.
Os enviados da troika estão no nosso país até ao final do mês e antes de partirem pretendem que o Governo corte despesas na saúde, daí que a fusão dos centros hospitalares tenha vindo para a ordem do dia.
Manuel Isaac, deputado do CDS, disse ao JORNAL das CALDAS que “não há dinheiro” e que será “um desperdício cuidar do património com dinheiro da saúde”, dando a indicação de que o Montepio já se mostrou interessado em ficar a gerir as termas e essa deverá ser a intenção do governo. Quanto ao património, o deputado disse que o parque e mata e outros edifícios “deverão passar para a gestão camarária”.
Contatado o Montepio, fonte da associação mutualista reafirmou a intenção da instituição de gerir o hospital termal, tal como foi divulgado numa carta enviada ao ministério, mas apesar dessa intenção, ainda não foi contactado para essa parceria que será negociada.
Fernando Costa, presidente da câmara das Caldas, confirmou estas intenções, mas não soube precisar quando tudo será decidido.
“Estou em negociações com o Governo, para que haja uma clarificação para a concessão desse património. Quanto é que a câmara paga e quanto é que o ministério contribui. Por enquanto não aceitamos o património sem ficar bem esclarecido que responsabilidades, por quantos anos e que poderes a câmara terá sobre esse património”, disse.
“O diretor do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON), o dr. Carlos Sá disse que para março e abril não tem dinheiro para as despesas do parque da mata. Não sei se vão fechar o parque e a mata, mas já manifestei que vou comparticipar na gestão, mas preciso disso escrito. Tenho de observar as regras legais da comparticipação e cabimentação de despesas. O orçamento não precisa de ser revisto porque já admite essa hipótese de recebermos o património. Por precaução já lá estava essa despesa”, adiantou.
O autarca não quis precisar há quanto tempo já sabia deste estudo e desta possibilidade, uma vez que já tinha em orçamento a receção do património do centro hospitalar, situação que anunciou durante a discussão do orçamento e que ninguém julgava ser possível tão depressa.
“Não me lembro há quanto tempo estou a acompanhar este assunto, mas sou um presidente minimamente atento e responsável, que acompanha estes assuntos desde se começou a falar deles. Eu acompanho estes assuntos há algum tempo”, declarou, mas no seu discurso de 7 de dezembro do ano passado disse que via “sombras mais negras sobre o projeto do futuro do termalismo. Preocupa-me a situação dos pavilhões do parque. Sou da opinião de, se o ministério da saúde quisesse com a autarquia fazer, antes de pôr a concurso para o termalismo e tendo em conta que é urgente e há dinheiro para os fundos comunitários, aceitar uma parceria para conservar os edifícios, janelas e telhados”.
Fernando Costa revelou que os autarcas do Oeste vão ser recebidos pelo ministro da saúde e mostra-se satisfeito com a possibilidade do Montepio ficar a gerir o hospital termal.
“Não sei quando é que vai ser assinado este acordo. O senhor ministro ainda vai receber os autarcas do Oeste nas próximas duas semanas”, afirmou.
“A minha vontade é que deve ser feito um acordo entre a câmara municipal, ministério da Saúde e Montepio, porque me parece que o Montepio é a entidade mais adequada para gerir o hospital termal”, manifestou.
Junção poupa 27,5 milhões de euros
No total serão cerca de 27,5 milhões de euros que o Governo prevê poupar com a junção de Caldas e Torres Vedras, num estudo terminado em janeiro, que o JORNAL das CALDAS teve acesso e que tem sido apresentado aos autarcas do Oeste.
Segundo o documento serão poupados nove milhões de euros com o encerramento do hospital de Alcobaça, seis milhões com o encerramento do Hospital de Peniche e reconversão do hospital em cuidados continuados integrados. Com a concentração de serviços clínicos e de suporte, poupam-se 4,5 milhões de euros. Com a otimização da gestão de recursos humanos, poupam-se cinco milhões de euros. Os impactos resultantes de ganhos de escala medicamentos sistemas de informação cerca de 2,5 milhões de euros e na área do património cerca de 800 mil euros. Com a transferência do hospital termal prevê-se uma redução de um milhão de euros, assim como a poupança de dispositivos e consumíveis, gastos energéticos, comunicações e transportes, na ordem dos 900 mil euros.
“A constituição do novo CHO deve prover, de imediato, à reorganização funcional dos serviços clínicos e dos serviços de apoio com vista à obtenção de ganhos de eficiência”, lê-se no documento.
Nesse documento, o HC não perde muitas valências em relação com o hospital de Torres Vedras (HTV), uma vez que a sul a população ficará a braços com a unidade de Loures, apesar dessa também vir a interferir com Caldas e principalmente com as populações mais fragilizadas com esta reestruturação, Peniche e Alcobaça.
A proposta de reorganização e criação do novo CHO foi desenvolvida numa lógica de “racionalização da prestação de cuidados”, visando a integração das unidades hospitalares, propondo-se a criação de um único centro hospitalar, acompanhado da eventual agregação dos agrupamentos de centros de saúde ACES Oeste norte e Oeste sul num único agrupamento.
O início de atividade do hospital de Loures terá impacto no novo CHO, na medida em que seguramente se assistirá a uma contenção da procura, nomeadamente ao nível da urgência e da consulta externa da população do Oeste.
A proposta de reestruturação, resultante da fusão do CHON e do CHTV, “garantirá a cobertura de cuidados de saúde a cerca de 350 mil habitantes”.
Para Peniche, os elementos da ARS propõem que as instalações do centro de saúde contíguo ao hospital de Peniche (HP) passem para o edifício do hospital, “garantindo uma melhor rentabilização do espaço e recursos”. Na cautela, o documento diz que a transferência do serviço de urgência básica (SUB) “deve manter-se para os cuidados de saúde primários (CSP), atendendo à sua localização geográfica, porto de pesca e acréscimo de população na época balneária”.
Numa segunda fase, propõem a transferência do internamento do hospital de Alcobaça (HA) para o HC e unidades de cuidados continuados (UCC), IPSS e outras estruturas, concentração do serviço de urgência básica, com encaminhamento dos doentes por parte dos CSP para o serviço de urgência do HC, com a realocação dos profissionais de saúde e concentração de recursos. Esta transferência da SUB exigirá acordar com os CSP o alargamento do horário de atendimento até às 22h ou 24h, de modo a precaver as necessidades da população, particularmente, numa fase de reajustamento da oferta e da procura de cuidados de saúde na Região.
Em relação ao internamento das valências de medicina interna e cirurgia geral e ginecologia deve a estrutura das Caldas proceder à reorganização das camas das áreas médicas e das áreas cirúrgicas em articulação com o CHTV. Com esta proposta equaciona-se a possibilidade da entrega das instalações do HA à santa casa da misericórdia, colocando-se igualmente a hipótese de ser necessário estabelecer um protocolo com a instituição “para dar resposta a doentes em fase pós aguda da doença”.
Atendendo a que as instituições hospitalares devem concentrar a sua atividade na assistência e prestação de cuidados médicos às populações, o património do hospital termal, mata, jardim e igrejas deverão ser cedidas, mediante protocolo de cedência de utilização, à câmara municipal das Caldas da Rainha, assim como deve ser equacionada a concessão do hospital termal Rainha D. Leonor a uma unidade de gestão hoteleira que “rentabilize o equipamento e edifício”.
A reestruturação dos serviços do HC, HA, HP e HTV “deverá apontar para uma concentração e fusão dos serviços administrativos e de apoio às áreas clínicas e a concentração das especialidades médicas e cirúrgicas e respetivos profissionais de saúde numa das duas instituições (HC e HTV), por razões de rentabilização das competências e capacidade instalada, assim como de racionalização da estrutura de custos do novo CHO”.
Reestruturação de serviços e especialidades da área clínica
No serviço de medicina em Caldas há lotação para 33 camas e em Torres 76, prevendo-se manter ambos, desaparecendo as 26 camas de Alcobaça e 20 em Peniche. Na cirurgia geral Caldas tem 20, Alcobaça 19 e Torres 45 camas, sendo estas últimas as únicas a manterem-se. Em otorrino em Caldas há duas camas, e Torres seis, mantendo-se estas últimas. Em gastroentrologia, Caldas tem seis camas e mantém, uma vez que Torres não possui esta especialidade, nem ganha. Em ortopedia, Caldas tem 22 camas e Torres 25, o que na futura unidade apenas Torres terá essa especialidade. Na ginecologia Caldas apresenta quatro e Torres tem seis, mas aqui é Caldas que fica com a especialidade, acabando em Alcobaça as três camas existentes. Em obstetrícia Caldas e Torres apresentam o mesmo número de camas, 23, e ambas ficarão com esta valência, com a condição da situação ser reavaliada em Torres. Em neonatologia Caldas apresenta sete e Torres oito, mantendo-se estes serviços. Mantido em ambas as unidades será o serviço de pediatria, em que Caldas apresenta 15 camas e Torres 13. Na cirurgia pediátrica apenas Torres a possui com seis camas, mas vai perdê-la. Ficará ainda por um processo de reavaliação a especialidade de pneumologia em Torres Vedras. O serviço de reumatologia em Caldas com uma cama e a urologia de Alcobaça desaparecem com esta fusão. Ficará ainda nas Caldas e Torres o berçário com 23 camas e 20 camas, respetivamente.
No documento é escrito que “a unidade das Caldas tenha urgência médico cirúrgica e a urgência hospitalar de Torres vedras passe a serviço de urgência básica com o reforço de medicina interna e de cirurgia geral em regime de apoio de residência 24 horas”. Este apontamento é sem dúvida aquilo que se temia que poderia acontecer nas Caldas, mas é o inverso, fruto de Torres ficar mais próximo de Loures e assim drenar para aquela futura unidade.
As especialidades de consulta externa e de hospital de dia, hospital de dia de quimioterapia, psiquiatria e imunohemoterapia serão mantidas em consonância com as especialidades e movimento assistencial de cada uma das unidades e das sinergias de recursos alcançados com a criação do novo CHO.
Na definição do novo CHO foi considerada a possibilidade de encerrar um dos serviços de obstetrícia e pediatria das duas instituições hospitalares, colocando-se a hipótese de ser encerrado o serviço de obstetrícia e de pediatria do HTV, dada a maior proximidade a Lisboa, com possibilidade de parte dos partos poderem vir a ser realizados em Loures. Esta hipótese fica de momento afastada, devendo contudo ser analisada numa fase posterior, a seis meses, após o reajustamento das populações também em função da abertura do novo hospital de Loures. Ambas as unidades, Caldas e Torres, têm mais de mil partos, encontrando-se “os serviços bem organizados e as equipas motivadas, apesar do escasso número de recursos humanos para cobertura dos cuidados, não sendo evidente que o HC tenha capacidade para assimilar a totalidade dos partos do hospital de Torres Vedras sem investimento que permita o reforço da capacidade instalada existente”.
No campo da fusão dos agrupamentos de centros e extensões de saúde, o documento refere que o desenvolvimento futuro dos cuidados de saúde primários “deverá reforçar a complementaridade e articulação de cuidados com o CHO e permitir uma maior racionalização na utilização do serviço de urgência. Adicionalmente, espera-se que o desenvolvimento da rede de cuidados continuados integrados e do terceiro setor permita que o CHO ajuste a oferta ao nível dos serviços de internamento e reduza, em simultâneo, a sua demora média”.
A criação do CHO gerará sinergias pela complementaridade de valências médicas e cirúrgicas das duas instituições, bem como levará a um melhor aproveitamento da capacidade instalada quer do bloco operatório, quer da consulta externa e meios complementares de diagnóstico. Esta medida terá impactos pela redução da contratação externa de recursos humanos, redução das horas extraordinárias e suplementos remuneratórios e impactos resultantes dos ganhos de escala, nomeadamente redução da despesa com consumos clínicos e medicamentos.
Nos dois centros hospitalares o resultado das gestões é negativo, mas com mais défice para Caldas.
Em 2005, na gestão de Vasco Trancoso os custos de perdas no CHO eram de 50 milhões e os proveitos e ganhos de 59 milhões. Já em 2006 estes números eram de 53, contra 50 milhões, constituindo um défice de 3,2 milhões. Em 2007 a diferença aumentou em 5,7, uma vez que os 55 milhões de custos de perdas eram superiores aos 49 milhões de proveitos de ganhos. Em 2008 os 58 milhões de custos e perdas abriram um fosso de 11,4 milhões, já que os 46 milhões foram de proveitos e ganhos. Em 2009, na gestão de Manuel Nobre, os custos e perdas subiram para 63,8 milhões e os proveitos e ganhos subiram também para 59,8 milhões. Em 2010, onde governaram Manuel Nobre e Carlos Sá, esses números equilibraram-se com 62 milhões em custos e perdas, mas com 64,7 milhões em proveitos e ganhos, constituindo um saldo de mais 2,7 milhões. Já para 2011, na gestão de Carlos Sá, o valor estimado é de 56,4 milhões de custos e 44,9 milhões de ganhos, subindo a diferença para 11,5 milhões, o que constitui a pior gestão desde a constituição do CHON, uma vez que a evolução dos proveitos é de menos 30 por cento, apesar de representar uma evolução de custos de menos nove por cento.
Assim, na evolução do financiamento do CHON por comparação com a evolução dos custos no mesmo período, verifica-se que a taxa de crescimento de custos em 2011 foi superior aos proveitos, gerando um resultado líquido significativamente negativo.
O resultado líquido evidenciado a 31 de dezembro de 2011 (dados provisórios) é negativo no valor de 11.503 mil euros, verificando-se uma variação de -523% face ao período homólogo.
Apesar do plano de contenção de custos e da redução concretizada (-8,2% nos custos operacionais, o que correspondeu a uma variação favorável nos custos de 4.929.411€), os resultados operacionais traduzem uma variação desfavorável face ao período homólogo, facto que se deve à redução, mais que proporcional, ocorrida nos proveitos operacionais. Saliente-se que o decréscimo registado nos proveitos operacionais foi mais do dobro da redução obtida nos proveitos operacionais. Desta forma, os resultados operacionais são substancialmente piores que os do ano anterior, destacando-se uma variação operacional de 48,7%.
No global os proveitos e ganhos operacionais decresceram 18.923.905 euros, o que corresponde a uma variação de menos 29,8%. Esta variação resulta essencialmente da diminuição das transferências correntes obtidas (-30,5%).
No que diz respeito, à evolução da despesa e da receita do CHTV, representa a evolução do financiamento do hospital desde 2006 por comparação com a evolução dos custos no mesmo período. O Centro Hospitalar tem vindo a apresentar nos últimos anos um crescimento dos custos acima da evolução dos proveitos, à exceção do ano 2010. Esta questão é tanto ou mais premente na medida em que não é expectável que o volume de proveitos cresça significativamente num futuro próximo, como se pode constatar no ano 2011.
Considerando que o orçamento financeiro para 2012 das duas instituições sofre uma redução do total de proveitos na ordem dos 12 milhões (CHON – 35.635.349 euros e CHTV – 26.425.585 euros), representando um agravamento do resultado líquido do novo CHO, serão necessárias medidas adicionais de contenção de custos.
Perante estes números, prevê-se a concentração dos serviços baseada no equipamento tecnológico e na infraestrutura de cada edifício hospitalar: A centralização global de serviços clínicos do CHON (urgência, serviços de medicina, cirurgia e consulta externa) e consequente deslocalização da atividade clínica e apoio para o HC. A reconversão do hospital de Peniche em unidade de cuidados continuados, com o edifício do Ministério da Saúde, a ser vendido ou arrendado para esse objetivo. A entrega do edifício do hospital de Alcobaça à santa casa da misericórdia de Alcobaça ou passagem da unidade para a ARS Centro por integração no centro hospitalar de Leiria. A concessão do hospital termal, atualmente com as especialidades de ortopedia, hidrologia e MFR, a uma entidade empresarial do ramo do turismo termal.
O encerramento de 20 camas de internamento do HP resulta numa poupança no valor de 716.205,45 euros. Por sua vez, o encerramento das camas do HA implica uma redução dos encargos com cuidados de saúde (utente/dia) no valor de 1.504.049,05 euros. Neste enquadramento, o exercício adotado para o CHTV, com a redução das unidades de convalescença, permitiria ao hospital um ganho de 505.839,33 euros. Só estas operações levaria o Estado a ganhar 2,7 milhões.
O número de partos o CHON apresenta um número próximo dos 1.400 partos, enquanto que o CHTV se aproxima dos 1.000 partos/ano. A percentagem de cesarianas no total de partos apresenta em 2011, em ambas as instituições, uma diminuição face aos anos anteriores, apresentando o CHON uma diminuição maior de partos por cesariana.
O HC, com uma urgência médico cirúrgica, tem uma média diária de 256 atendimentos, com maior afluência no período das 8h-20h, 188 atendimentos que perfazem 73% do total de atendimentos, e 231 atendimentos que correspondem a 90% do total de atendimentos se considerarmos o período das 8h às 24h.
As equipas de urgência contam também com uma média de 20 médicos para o serviço de urgência, a que acrescem ainda o apoio da radiologia, patologia clínica, imunohemoterapia e consultas de especialidade que nos dias úteis, das 9h às 14h, dão apoio ao serviço de urgência: ORL, cardiologia, MFR, dermatologia e neurologia. O número de profissionais com mais de 50 anos a prestar serviço na urgência ascende a 40 médicos, dos quais 17 têm idade superior a 55 anos.
Em ambas as instituições as principais áreas clínicas medicina interna, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, pediatria e anestesia, são as que apresentam maior número de médicos com vínculo externo à instituição, denotando que para fazer face às principais necessidades de atendimento da população as instituições necessitam de um acréscimo de profissionais, envolvendo um custo adicional na sua contratação, porque efetuada através de empresas de serviços. Há ainda um conjunto de médicos especialistas com um número reduzido de horas na instituição que, apesar de darem resposta a consultas de especialidade e apoio à urgência e internamento, o fazem de forma pouco produtivo para a instituição, é o caso das especialidades de dermato-venerologia, oncologia médica, oftalmologia, neurologia e urologia.
Também ao nível dos profissionais de enfermagem se verifica, em ambos os centros hospitalares, um número elevado de profissionais externos à instituição, contratados através de outros vínculos jurídicos que não a admissão por concurso ao quadro da instituição.
Carlos Barroso
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Via oeste online 24fev2012
Pedro Antunes // Edição de 24-02-2012 Fusão de centros hospitalares Presidente da Câmara acredita que o CHO ficará sediado nas Caldas |
O presidente da Câmara das Caldas da Rainha está convicto que o futuro Centro Hospitalar do Oeste irá ter a sua sede nesta cidade e que essa junção irá garantir que a unidade caldense manterá as principais especialidades médicas. A garantia terá sido transmitida a Fernando Costa pelo presidente da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro. “Pelo menos foi-me transmitido que a minha proposta era razoável e que eu podia ficar descansado quanto a esse assunto, por isso para mim é uma garantia”, afirmou o edil caldense. Em troca, o mais natural é que a sede de um novo agrupamento de centros de saúde, que vai agrupar os dois actualmente existentes, seja em Torres Vedras. “O presidente da ARS vai negociando coisas que não estão no estudo”, revelou. O autarca quer que seja garantida a manutenção das consultas externas das especialidades actualmente existentes no hospital das Caldas, mesmo que algumas dessas valências passem a concentrarem-se em Torres Vedras. Tendo em conta que se prevê que fica nas Caldas a valência das urgências médico-cirúrgicas para toda a região, “este passa a ser o hospital central”. Mas admite que as cirurgias programadas possam ficar em Torres. Fernando Costa convocou no domingo uma conferência de imprensa sobre “questões de saúde” para a segunda-feira, dia 20, depois de uma semana conturbada motivada pela notícia de que os centros hospitalares Oeste Norte e de Torres Vedras irão agrupar-se num só. Fernando Costa começou este encontro com a imprensa a dizer que “vinha falar sobre as negociações que estamos a ter com o Ministério da Saúde e com a ARS”. Segundo o autarca, para além das reuniões com o presidente da ARS, teve também “uma conversa muito breve” com o ministro da Saúde, Paulo Macedo. Fernando Costa espera reunir em breve com o governante, num encontro onde pretende que estejam presentes todos os autarcas do Oeste. Nessa reunião espera não só discutir a fusão dos dois centros hospitalares do Oeste, mas também a falta de médicos e a junção dos dois agrupamentos de centros de saúde. Para o edil caldense, a fusão dos dois centros hospitalares da região não será vantajosa, tendo em conta que quando se criou o CHON, reunindo os hospitais de Alcobaça, Caldas e Peniche, “as despesas aumentaram”. A única vantagem, na sua opinião, é que esta nova unidade hospitalar irá servir mais de 400 mil habitantes, ganhando com isso uma escala maior e beneficiando de mais serviços e especialidades. “É fundamental que as especialidades de Urologia e Reumatologia sejam reactivadas nas Caldas, depois de terem acabado por falta de médicos”, disse. Esta será também uma forma de manter a funcionar a maternidade do hospital das Caldas, onde têm sido feitos menos partos do que o número mínimo necessário para a sua continuidade. O mesmo tem acontecido na maternidade de Torres Vedras, onde tem havido ainda menos nascimentos. “Neste caso aponta-se, indiscutivelmente, o hospital das Caldas para ficar com as especialidades de Obstetrícia e de Pediatria”, afirmou o autarca. No entanto, admite que as novas valências possam ser repartidas entre Caldas e Torres Vedras. Quer também que sejam garantidas as obras necessárias para que o hospital possa albergar novas especialidades. Hipótese de novo hospital perde força com a junção dos centros hospitalares Fernando Costa não esquece também a necessidade de se avançar com a ampliação desta unidade hospitalar, como estava previsto pelo anterior governo, depois de ter sido abandonada a ideia de construir um novo edifício. “Essa vontade de se construir um novo hospital perde força com a junção destes dois centros hospitalares”, considera Fernando Costa acha que o governo não irá desistir da ideia de juntar os dois centros hospitalares “que já vinha a ser equacionada pela ex-ministra da Saúde, Ana Jorge”.
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Via Joana Pereira Bastos e Alberto Frias, semanário expresso 25.02.12
Austeridade pode custar “milhares de vidas”
Michael Marmot, um dos maiores especialistas em saúde pública, diz que o empobrecimento aumenta as “mortes prematuras”.
Michael Marmot, entrevista
Considerado um dos maiores especialistas mundiais no estudo das determinantes sociais da saúde e do impacto da pobreza na mortalidade, o epidemiologista britânico Michael Marmot, 67 anos, diretor do International Institute of Society & Health da University College London, defende que a classe social influencia o estado de saúde e pode determinar a esperança de vida. Em entrevista ao Expresso durante uma visita de dois dias a Portugal, para conferências no Instituto Ricardo Jorge e na Universidade do Algarve, o especialista alerta para os riscos das políticas de austeridade e avisa que o empobrecimento pode provocar milhares de mortes prematuras em países como Portugal e Grécia.
O que são as determinantes sociais da saúde?
São as condições da vida quotidiana, as circunstâncias em que as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem. Num estudo que realizámos em Inglaterra identificámos seis domínios principais, que devem ser objeto de ação: o desenvolvimento infantil; a educação e formação ao longo da vida; as condições de emprego; o rendimento; a existência de locais saudáveis e sustentáveis na comunidade; e fatores como o tabagismo, o consumo de álcool, a obesidade ou o exercício físico. Todos estes domínios são afetados por uma distribuição estruturalmente injusta do poder, do dinheiro e dos recursos.
De que forma esses fatores sociais influenciam a saúde?
De várias formas. Por exemplo, as crianças que crescem na pobreza têm menos probabilidade de frequentar a escola com capacidade para aprender, o que significa que têm pior desempenho. Quando deixam a escola sem um diploma têm mais probabilidade de arranjar um emprego com menor qualidade e maior exposição a riscos ou de ficarem no desemprego. Ou seja, o desenvolvimento infantil afeta a educação, que afeta o emprego, o rendimento, a autoestima e o sítio onde a pessoa vive. Tudo isso tem um impacto provável no facto de a pessoa fumar, ser obesa ou na quantidade de álcool que ingere, por exemplo. As determinantes sociais influenciam comportamentos e a exposição a riscos físicos, biológicos, sociais e psicológicos, que, em muitos casos, estão na origem da doença.
O risco de ficar doente e morrer prematuramente está relacionado com a classe social a que se pertence?
Sim. Quanto mais baixa é a posição que se ocupa na hierarquia social, pior é a saúde. E isso é válido para toda a escala social, de baixo a cima. As pessoas de classe média, no geral, têm piores indicadores de saúde do que as de classe alta e melhores do que as de classe baixa. É alarmante.
Isso reflete-se na esperança de vida?
Decisivamente. Há vários exemplos muito claros. Em Washington, se apanharmos o metro desde a zona pobra da Baixa da cidade, onde vivem sobretudo afro-americanos em más condições de vida, e percorrermos cerca de 20km até ao subúrbio rico, a esperança de vida aumenta 18 anos. Em Londres passa-se o mesmo. Em Westminster, onde está situado o Parlamento, rodeado de ótimos apartamentos onde vivem os políticos e a classe alta, a diferença na esperança de vida para a zona mais pobre é de 17 anos. E é assim em todo o lado. Temos nas nossas mãos os meios para mudar esta realidade. Resta saber o que temos nos nossos corações. Há vontade política para o fazer?
É possível estimar a percentagem de doença e mortalidade prematura que é provocada por fatores sociais?
Fizemos um cálculo para Inglaterra. Se todas as pessoas com mais de 30 anos tivessem a taxa de mortalidade em valores tão baixos como a que têm os licenciados, haveria 202 mil mortes a menos por ano. Isso corresponde a 40% de todas as mortes. Quanto mais altas são as habilitações, menor é a mortalidade. As determinantes sociais não são uma nota de pé de página relativamente aos problemas de saúde. Elas são o maior problema de saúde.
A atual crise económica, com o aumento do desemprego e da pobreza, vai diminuir a esperança de vida?
É muito difícil prever o futuro, porque os indicadores de saúde têm vindo a melhorar em toda a Europa. Mas a saúde das pessoas que ocupam posições mais baixas na hierarquia social melhorou mais lentamente, pelo que as desigualdades cresceram. A minha grande preocupação com esta crise económica é que essas desigualdades aumentem ainda mais. As pessoas que mantêm bons empregos e um bom padrão de vida podem não ser afetadas, mas as que ficam desempregadas, que perdem rendimentos serão. Já assistimos na Grécia a uma subida do suicídio. E o stresse causado pelo desemprego, por exemplo, aumenta a probabilidade de doenças cardiovasculares e de comportamentos perigosos como o consumo de álcool. Os efeitos na saúde vão depender muito da duração da crise e dos mecanismos de proteção social criados para atenuar os seus efeitos.
Nesse sentido, que conselho daria ao Governo português?
Num período de crise económica, é ainda mais importante focarmo-nos nas determinantes sociais da saúde. Eu não sou economista, sou médico. Olho para o impacto que as políticas de austeridade que estão a ser impostas à Grécia, à Irlanda ou a Portugal têm nas condições de vida das pessoas. Há o risco de exacerbarmos ainda mais as desigualdades na saúde. É a pior altura para cortar apoios às famílias e às crianças. Se disserem que não podem pagá-los neste momento, saibam que estão a acumular problemas para o futuro.
A crise pode custar milhares de vidas nos países europeus mais severamente afetados, como Portugal?
Sim, pode. Estou muito preocupado. É preciso tomar medidas para que isso não aconteça. Há exemplos históricos, ainda que possam não ser exatamente comparáveis. Quando se deu o colapso da União Soviética houve uma subida da mortalidade e uma descida abrupta da esperança de vida na Rússia. Cinco anos após a queda da União Soviética, havia um acréscimo de três milhões de mortes nesses países. Mas aí não houve apenas uma crise económica. Houve uma rutura dramática na sociedade.
Acha que corremos esse risco?
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opinião de José Serralheiro no tintafresca.net
| HON! CHON! CHO! E agora, pá? |
| Texto apresentado na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha Era uma vez um projecto hospitalar ” Hospital Oeste Norte” do qual fui mentor e que defendo desde Setembro de 2001. Esta solução “HON” ficou aprovada na Resolução do Conselho de Ministros, de 28 de Agosto de 2008, como projecto integrado no plano de acção para os municípios do Oeste e da Lezíria do Tejo, a realizar entre 2008 e 2017. Neste diploma o HON foi confirmado como um instrumento regional de interesse estratégico. Acontece que 2 vizinhos autarcas entraram numa disputa desajustada, e sem qualquer sustentação técnica, sobre a sua localização. Como do, Porreiro Pá! …. Passámos para, E agora Pá! Entretanto a Troika chegou! E do antes de Troika passámos para o depois de Troika! De uma solução ganhadora para 250 000 Oestinos iremos passar para uma solução perdedora! O que está a acontecer é o resultado de um erro estratégico grave e básico! E agora, depois de más práticas de gestão do CHON, espelhadas numa dívida de cerca de 50 milhões € e 15 milhões € de défice em 2011, o castigo é o que está à vista. No momento presente, só nos resta minorar os prejuízos! É preciso garantir um perfil de valências que não provoquem a descaracterização e despromoção do Hospital de Caldas, garantam pelo menos 90 % dos empregos e não reduzam drasticamente a acessibilidade da população aos cuidados hospitalares actualmente existentes. ” O sucesso de uma região depende da compreensão das necessidades e expectativas, presentes e futuras dos munícipes e dos visitantes, actuais e potenciais, assim como a compreensão e percepção das necessidades e expectativas do país” adaptado da norma “ ISO 9001/ 2000. Pela minha parte peço desculpa aos 250 000 Oestinos do Norte (população residente e flutuante). Mesmo contando com a decisão governamental favorável, e com o apoio expresso dos professores: Correia de Campos, Daniel Bessa, Augusto Mateus, Fonseca Ferreira (CCDR LVT) e Dr. António Carneiro da Região de Turismo do Oeste, não foi possível, por falta de visão estratégica da OesteCIM e entendimento entre a autarquia de Caldas e Alcobaça, relativo à sua localização, a concretização do HON, projecto de elevado interesse regional e turístico. O resultado está à vista: fim do CHON e a criação do CHO O Oeste Norte não pode desistir da edificação do HON ou, agora, do hospital do Oeste (HO), pois a sua necessidade existe e a justificação técnica já está, por demais, fundamentada e argumentada. Compete as autarcas da OesteCIM assumir a co-responsabilidade por este falhanço na defesa dos superiores interesses regionais e de 250 000 Oestinos! Façam o favor de pedir desculpa! Eu já o fiz! O que estamos a viver é o resultado das decisões erradas de ontem! Boa Sorte! Continuo a acreditar no HON ou HO Só falta que a população e os autarcas acreditam e façam qualquer coisa que preparar o futuro do HON. / HO É preciso adquirir o terreno para a sua implantação, com 15 hectares localizado nas Caldas da Rainha. Note-se que Caldas está a 60 minutos de Leiria e a 60 minutos de Loures Temos, urgentemente, de assinar o contrato de promessa compra e venda com o objectivo de cativar e reservar este terreno entre (2012/2017) para que, logo que sejam possível avançar, o caminho esteja livre e não se volte, de novo ao triste fado, de má memória, da localização. Sabendo das dificuldades económicas da administração pública e do nosso país, devemos tentar encontrar um promotor privado, nacional ou estrangeiro que, previamente, assine um protocolo com O SNS., de forma a garantir o direito à acessibilidade às populações, nos mesmos termos dos hospitais públicos. Muito Obrigado! Foi um prazer! José Marques, Mentor e Dinamizador do HON, Administrador Hospitalar 2012-02-21 |
| 03-03-2012 |
Temos de estar alerta. Quando vemos as imagens de Atenas, assustamo-nos. Já não é apenas uma crise económica. É uma crise da própria democracia, de toda a sociedade.
Preocupa-o que todas as atenções estejam centradas apenas na economia e que não se ligue às condições de vida das pessoas e ao impacto na saúde?
Temos de tomar decisões económicas em função do impacto que vão ter na vida das pessoas. Os governos ou os bancos podem argumentar que a dívida é tal que temos de tomar medidas de forte austeridade. Mas temo que muita da ajuda (da troika) seja para ajudar os bancos, e não os povos. Os especialistas em finanças e economia não estão a ter em conta o enorme impacto que estão a provocar na vida das pessoas.
