Reunião secretariada pela Helena Figueiredo (TSJurídica) e Carlos Freire (CDJurídica).
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Público~
Isabel.Pataias.Reclamação de serventias...
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Outros Vereadores:
Vereador José Canha:
Criar um campo de manutenção, enquanto não há parque Verde;
Chamou a atenção para as associações empresariais estarem
atentas ao QREN.
Vereadora Eugénia Rodrigues:
Falou dos temporais e da orla marítima, interceder
junto do Ministério do Ambiente e se necessário criar um plano de emergência
dos recursos Hídricos;
Questão de passadeiras em Pataias …Umas estão
concluídas e outras nem foram pintadas.
Vereador Carlos
Bonifácio:
Questionou sobre a PELLETS... como estava a situação;
Cortes de luz e manifestou a necessidade de realizar uma
carta por escrito à EDP a reclamar;
Questão dos Centros Escolares: para que haja igualdade de
oportunidades para as crianças do Concelho.
(assunto que a CDU tem batalhado!)
Novidades do
Presidente da Câmara:
Avenida da Igreja na Benedita vai ter uma ciclovia;
Concurso de ideias para o Parque Verde;
Reestruturação de uma comissão de Trânsito para todo o concelho:
Arranjo da Estrada da Vestiaria;
Na quinta-feira, 20fev, temos reunião extraordinária sobre descentralização de competências e verbas para as freguesias.
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INTERVIM antes da ordem do dia
1.Louvei a escola D. Pedro I por fazer 25 anos …
2. Relevei a
questão do Mega- agrupamento, salientando que que foi uma poupança para o
Estado, mas a prática pedagógica? A satisfação dos professores e a dinâmica pedagógica
foram diminuídas. Lancei a ideia de que devia ser feita uma reflexão e análise desta
realidade.
3. Referi a situação do cruzamento da Rua de Olivença, com a Rua Afonso Albuquerque, que tem causado
acidentes por causa do sentido obrigatório e por isso deve ser reforçada a
sinalização.
4. Lancei também a ideia que poderemos aproveitar o mês de
Fevereiro (dia dos namorados) para catapultar Pedro e Inês…Poder-se-ia criar
um grande evento com escritores, congressistas, artistas em volta desta
temática...Mascotes...
5. Referi a Martingança…Tivemos lá as conversas
públicas: questão da estrada 356 e a necessidade de passeios pedonais e algumas
das suas indústrias, que são de grande importância para o concelho não terem acesso ao saneamento básico.
6. Sobre as derrocadas das arribas e estragos dos temporais que ainda no
âmbito dessa questão que os acessos a Agua de Madeiros e Pedra do Ouro estavam em muito mau
estado e que o Túnel de S. Martinho também estava numa situação complicada de segurança.
7.No Desporto:
-O CEERIA e as nove medalhas na Natação adaptada.
- Vitória do Hóquei Clube de Turquel na Taca Europeia
Benjamins do Andebol do AAC
ORDEM DO DIA
a ordenação dos pontos da ordem do dia está errada na parte final!
foi tudo aprovado e pedi esclarecimentos nos apoios desportivos …como funciona esse apoio.
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE
DE JANEIRO DE DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA NORTE DA VILA – PEDIDO
DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 940/14) - aprovado 2 mil euros.Prova de ciclocross
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – PEDIDO DE APOIO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22505/13) - aprovado 200 mil euros para as obras no edifício junto ao Parque dos Monges.
(ACÇÃO SOCIAL)
------ CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – MINUTA DE PROTOCOLO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Aprovado.
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ FUNDAÇÃO MARIA E OLIVEIRA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO
E VOTAÇÃO (SGD-E N.º19511/13) - Aprovado 22,500 euros para obras.
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ IPL – INSTITUTO POLITECNICO DE LEIRIA – MINUTA DE PROTOCOLO
DE COOPERAÇÃO CULTURAL, EDUCATIVA E TÉCNICA - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 22259/13) - Aprovado. Estágios
(CULTURA) 7.
------ INCENTIVOS À CULTURA – PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - ANO
DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Aprovado abrir...à volta de 100 mil euros-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ DECRETO-LEI NÚMERO QUINZE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
VINTE E TRÊS DE JANEIRO – INFORMAÇÃO --------------------------------------------
------ Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprova o
regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
------ PORTARIA NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
VINTE E SETE DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------
------ Primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013, de 16 de Setembro que cria a medida
Incentivo Emprego. -----------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------ PORTARIA NÚMERO VINTE TRAÇO A BARRA DOIS MIL E CATORZE,
DE TRINTA DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------
------ Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho que cria a medida
Estágios Emprego. -------------------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 11.
------ PORTARIA NÚMERO VINTE TRAÇO B BARRA DOIS MIL E CATORZE,
DE TRINTA DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------------------------
------ Quarta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas
«Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+». --------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 12.
------ PORTARIA NÚMERO TRINTA BARRA DOIS MIL E CATORZE, DE
CINCO DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------
------ Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação
e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no
ano escolar de 2013-2014. ----------------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 13.
------ DESPACHO NÚMERO MIL CENTO E SESSENTA E NOVE BARRA DOIS
MIL E CATORZE, DE VINTE QUATRO DE JANEIRO – INFORMAÇÃO ------------
------ Aprova o formulário electrónico a preencher pelas entidades concedentes de
subvenções e outros benefícios públicos e da documentação de suporte a apresentar (nº 1 do
Artº 5 da Lei nº 64/2013, de 27 de Agosto). -------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL
E CATORZE, DE TRÊS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO ------------------------------
------ Rectifica a Portaria n.º 17/2014, de 27 de Janeiro, do Ministério da Solidariedade,
Emprego e Segurança Social, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-A/2013,
de 16 de Setembro, que cria a medida Incentivo Emprego, publicada no Diário da
República n.º 18, 1.ª série, de 27 de Janeiro de 2014. ---------------------------------------------
(DESPORTO) 15.
------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – MINUTA DE PROTOCOLO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Aprovado 29.700 euros
(DESPORTO) 16.
------ INCENTIVOS AO DESPORTO - ANO DE DOIS MIL E TREZE A DOIS MIL
E CATORZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Aprovado....Ginásio 22.396,28€+ 25.913,25€ em prestações mensais...E o pagamento atempado aos pequenos clubes desportivos???
(EDUCAÇÃO) 17.
------ DIRECÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES –
TRANSPORTES ESCOLARES - PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(EDUCAÇÃO) 18.
------ FERNANDO MANUEL EZEQUIEL MIGUEL – PEDIDO DE PAGAMENTO
DO CUSTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E
N.º 1014/14) -
(PATRIMÓNIO)
------ FREGUESIA DE BÁRRIO – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA
DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE MONTE DE BOIS – Entregue para gestão da freguesia
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(PATRIMÓNIO)
------ FREGUESIA DE TURQUEL – CEDÊNCIA DAS INSTALAÇÕES DA
ESCOLA DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO DE CARVALHAL DE
TURQUEL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - entregue à freguesia...Clube de Vespas
(PATRIMÓNIO)
------ AQUISIÇÃO DE IMÓVEL SITO NA FREGUESIA DE ÉVORA DE
ALCOBAÇA – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Vereadora Eugénia Rodrigues solicitou adiamento para reflexão...RETIRADO
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E CATORZE –
PRIMEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TURISMO) 20.
------ ADEGA COOPERATIVA DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA AGRÍCOLA
DE ALCOBAÇA – MINUTA DE ACORDO DE COLABORAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 21.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO -
