PCâmara informou na reunião de 7out
que esta reunião será para apresentar os documentos previsionais para 2015
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Rosa Domingues substituiu o Vereador Bonifácio
Secretariou:CDFinanceira Carlos Freire
e TSJurídica Helena Barbosa
Estiveram também os 2 Chefes das Divisões Financeiras:
Paulo Araújo (Câmara)
e Inês Bagagem pelos SMunicipalizados.
***
Ordem de trabalhos (a preto)
Intervenções da Vanda Marques (a verde)
Consulta de documentos, intervenções dos outros autarcas e como decorreu a reunião (a azul)
(FINANÇAS LOCAIS) 1.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - mais uma vez sem síntese justificativa
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO - na sexta 17out não havia nada para ler
Na reunião entregaram, apenas, 40 páginas
14 Atividades Mais Relevantes 2015
8 do PPI
1 resumo do orçamento
1 resumo do orçamento por capítulo
12 Orçamento
4 Resumo despesa por classificação económica
*
PCâmara informou que:
na reunião do dia 23 entrega a posição política...
depois do Vereador Canha e a Vereadora Vanda terem solicitado
*
36,9 milhões de receitas/despesas
+ que em 2014 porque esperam receitas de capital e QREN
Não está sobrevalorizado é um Orçamento realista...
Vai diminuir as receitas de vendas de terrenos
Vai insistir nos Novos Centros Escolares...
Vai haver 1 M€ para rede rodoviária e pavimentações
Vai haver uma nova Feira Gastronómica, com receitas na PÚCARA em Alcobaça...(Óbidos e Caldas escolhem outras atrações gastronómicas)
Mantém nas Funções sociais o que vem dos anos anteriores
As AECS ficam do município
Espera poder fazer obras dentro e na envolvente do Convento de Cós...Via financiamos de Estado...
Vai avançar obras do Parque Verde em 2015
e a USF da Benedita tb avançará...
(Apesar de não ser do orçamento e Plano informou:
- que espera que a obra da Levada esteja concluída em dez2014 e que os barracões do ex-lar Residencial já estejam demolidos e o terreno limpo para convidar a população a ver que vale a pena investir no Jardim do Obelisco.
- Está a encontrar a solução para a Loja do Cidadão com Segurança Social, sem retirar trabalhadores onde estão, Centro de Emprego e Registo Civil;
- Vai haver 2 filiais na Benedita e São Martinho do Porto)
CDFinanceira explicou os números principais
Câmara
Municipal de Alcobaça – 20outubro2014
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
SOBRE O 1º ano de Mandato autárquico 2013-2017 e Plano
e Orçamento 2015
1. Passou-se um ano desde que fomos eleitos em
29set2013. Estamos a poucos dias de 1 ano sobre a tomada de posse. É hora de
balanço do que fomos defendendo como essencial na política autárquica em
relação às grandes questões.
1.1. Defendemos a renegociação da dívida, por actos
ruinosos, na água, no saneamento e na construção dos Centros Escolares de
Alcobaça e da Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora, que
escandalosamente continua sem funcionar. Nada de nada avançou. Da parte do
governo PSD.CDS e das Águas de Portugal e do Oeste não é de esperar solução
positiva para o nosso concelho. A CGD, a quem teremos de pagar, mais de 60
milhões de euros, enviou uma carta em Julho de 2014 e nada sabemos da resposta
concreta que foi dada apesar de prazos completamente ultrapassados que podem,
ainda, piorar a dívida municipal.
1.2. Procurámos estar construtivamente em todas as
ações e deliberações que a maioria avançou e demos contributos concretos em
quase todas elas e apresentámos propostas pela positiva.
2. Sobre os documentos previsionais para 2015 temos
que dizer, desde já, que não é assim que se faz planeamento para o próximo ano
e seguintes. Hoje recebemos alguma informação. No dia 23 querem que
apresentemos propostas como se não as soubessem, do que apresentámos em
programa eleitoral e no dia 27 vota-se. Não há discussão pública nem sequer
envolvimento dos autarcas da freguesia e da Assembleia Municipal. Ainda não
percebi quando vou receber os documentos na íntegra para poder discuti-los
minimamente com os meus camaradas e amigos da CDU.
2.1. Do governo já sabemos que vamos receber menos verbas
que Alcobaça recebia em 2010 e as políticas seguidas pelos PEC’s do PS e
draconianas que superaram as da TROIKA assinadas pelo PS, PSD e CDS reduzem a
capacidade de resposta dos municípios. Os munícipes vão pagar mais impostos
nacionais mas também o IMI pode ser mais uma grande fonte perda de rendimentos.
3. Estamos numa fase de discussão interna, em câmara,
da estratégia para o município. Esperamos que se saiba planear com todos e se
proceda a grandes debates temáticos e globais antes da aprovação de documentos
do Plano Estratégico para o Desenvolvimento de Alcobaça, bem como do Plano
Director do que queremos para o Mosteiro de Alcobaça, bem como da envolvente ao
Rio Alcoa da nascente à foz. Saibamos planear o futuro
4. Vamos dar continuidade à nossa prática de oposição
responsável, com os princípios fundamentais, os ovos de Colombo, que entendemos
dever ser as boas práticas de governação na Câmara Municipal de Alcobaça e nos
Serviços Municipalizados.
A Vereadora da CDU
Vanda Furtado Marques
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 3.------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -na sexta 17out não havia nada para ler...
*
Na reunião entregaram, apenas, 16 páginas
2 Atividades Mais Relevantes 2015
3 do PPI
1 resumo do orçamento
3 Mapa de Pessoal
7 Orçamento
*
PCâmara diz que quando começou como Presidente havia 90 trabalhadores e agora só são 58.
Apesar das taxas de saneamento e da água aumentarem no contrato com a Águas do oeste, não vai haver aumentos ao consumidores alcobacenses.
Vai haver + saneamento na Pedra do Ouro (1,8 milhões de euros)
- furo de prevenção para Paredes da Vitória
- vai candidatar-se a uma renovação de abastecimento de água na Benedita (condutas em cimianto)
CDFinanceira Inês Bagagem explicou alguns elementos dos documentos Previsionais
Vai haver uma redução em relação a 2014 ficando o total receitas/ despesas pelos 8,6 milhões de euros
esperam receber + 200 mil euros no saneamento
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ NÉLSON MANUEL QUINTINO LIMA – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO
DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE
CONCESSÃO DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 15999/14)- Li e é de aprovar
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ PAULA MARIA MARQUES MANUEL – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
17490/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 6.
------ ANA PAULA DA COSTA SANTOS – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 12465/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 7.
------ CÉLIA CRISTINA VIEIRA AMADOR – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1196/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 8.
------ CRISTINA MARIA MENDES SERRAZINA – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17926/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 9.
------ FERNANDO LOUREIRO LOPES – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17707/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 10.
------ ISABEL MARIA LOURENÇO PAULINO – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-I Nº. 1194/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 11.
------ MARIA LEONOR RAIMUNDO DA SILVA – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17922/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 12.
------ MICAEL DOS SANTOS MARQUES – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17783/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 13.
------ NATÁLIA MARIA ENGRACIO DELGADO PEREIRA – PEDIDO DE
AUXILIO PARA PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1195/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 14.
------ QUITÉRIA DA SILVA FIALHO – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 17773/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 15.
------ TERESA MARIA MARTINS HENRIQUES – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 18097/14)-Li e é de aprovar
(EDUCAÇÃO) 16.
------ ZELIA MARIA HENRIQUES FERNANDES – PEDIDO DE AUXILIO PARA
PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(SGD-E Nº. 15287/14)-Li e é de aprovar
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.
------ PROC. N.º 30/14/AD – ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA EXECUÇÃO
DA REDE DE SANEAMENTO DE CARRIS AO CARVALHAL DE TURQUEL –
PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO -Porque concorreu só 1?
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.
------ PROC. N.º 31/14/AD – ELABORAÇÃO DO PROJECTO DA EXECUÇÃO
DA REDE DE SANEAMENTO DE AZAMBUJEIRA, FREI DOMINGOS E
MOINHOS NOVOS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – RATIFICAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Porque concorreu só 1?
(TOPONÍMICA) 19.
------ VIAS SITAS NA FREGUESIA DE TURQUEL – PROPOSTAS DE
DENOMINAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 10146/14) -Li e é de aprovar
(TOPONÍMICA) 20.
------VIA SITA NA FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PROPOSTA DE
DENOMINAÇÃO DE “LARGO DA CAVADINHA” – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 17902/14)-Li e é de aprovar
(DIVERSOS) 21.
------ ASSOCIAÇÃO DA HOTELARIA, RESTAURAÇÃO E SIMILARES DE
PORTUGAL (AHRESP) – PETIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DA TAXA DO I.V.A.
NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS NA RESTAURAÇÃO E NA
HOTELARIA - INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 18636/14)-Li e é de saudar a luta contra este governo.
***
Região de Cister e Sapinho Gelásio:
Orçamento camarário de 2015 prevê ALE na Benedita e Centros Escolares
A notícia no Região de Cister de 23 de outubro de 2014, edição 1105
Alcobaça - ALE e centros escolares
Executivo municipal analisa orçamento na segunda-feira
A Câmara de Alcobaça volta a reunir hoje para analisar o orçamento para o ano de 2015, que será alvo de votação na próxima segunda-feira. A primeira reunião de preparação decorreu na passada segunda-feira.
Paulo Inácio avançou ao REGIÃO DE CISTER que o orçamento tem em conta os Fundos Comunitários. O presidente da Câmara de Alcobaça avança ainda que o documento prevê
o início da Área de Localização Empresarial da Benedita e dos Centros Escolares. Estão ainda previstos um milhão de euros para alcatroamento de estradas.
Na última reunião pública de Câmara, o vereador socialista José Canha referiu a necessidade do “novo orçamento integrar as aspirações das pessoas do concelho”. Defende, entre outros pontos, a necessidade de resolver os problemas das dívidas dos centros escolares e da Águas do Oeste.
Comentário
A notícia não é suficiente para tecer grandes comentários, mas suscetível de levantar interrogações:
ALE da Benedita será contemplada no orçamento de 2015. Como é que está a Zona Industrial de Pataias?
Centros escolares. Contempla o centro escolar de Pataias? Fará sentido investir num novo Centro Escolar quando a EB2,3 de Pataias tem capacidade para receber todos os alunos (atualmente e nos próximos dez anos) da Pré, 1º, 2º e 3º ciclo ?
Alcobaça - ALE e centros escolares
Executivo municipal analisa orçamento na segunda-feira
A Câmara de Alcobaça volta a reunir hoje para analisar o orçamento para o ano de 2015, que será alvo de votação na próxima segunda-feira. A primeira reunião de preparação decorreu na passada segunda-feira.
Paulo Inácio avançou ao REGIÃO DE CISTER que o orçamento tem em conta os Fundos Comunitários. O presidente da Câmara de Alcobaça avança ainda que o documento prevê
o início da Área de Localização Empresarial da Benedita e dos Centros Escolares. Estão ainda previstos um milhão de euros para alcatroamento de estradas.
Na última reunião pública de Câmara, o vereador socialista José Canha referiu a necessidade do “novo orçamento integrar as aspirações das pessoas do concelho”. Defende, entre outros pontos, a necessidade de resolver os problemas das dívidas dos centros escolares e da Águas do Oeste.
Comentário
A notícia não é suficiente para tecer grandes comentários, mas suscetível de levantar interrogações:
ALE da Benedita será contemplada no orçamento de 2015. Como é que está a Zona Industrial de Pataias?
Centros escolares. Contempla o centro escolar de Pataias? Fará sentido investir num novo Centro Escolar quando a EB2,3 de Pataias tem capacidade para receber todos os alunos (atualmente e nos próximos dez anos) da Pré, 1º, 2º e 3º ciclo ?
