PCâmara informou na reunião de 7out
que esta reunião será para recolher propostas dos vereadores da oposição sobre os documentos previsionais para 2015
***
A reunião foi secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire
e pela TSJurídica Helena Barbosa
***
Estiveram também os 2 Chefes das Divisões Financeiras:
Paulo Araújo (Câmara)
e Inês Bagagem pelos SMunicipalizados.
Entregaram CD's com a totalidade dos documentos a serem votados a 27 out 2014.
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PCâmara entregou os textos políticos para os da Câmara e dos SMunicipalizados
têm menos de 2 páginas cada um!!!
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A vereadora da CDU Vanda Furtado Marques:
Li e entreguei este texto, com o anexo, dos OVOS DE COLOMBO E AS 29 MEDIDAS:
Câmara
Municipal de Alcobaça – 23outubro2014
.
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
Propostas para o Plano e Orçamento 2015
1.
Continuamos a
querer cooperar na resolução de um dos problemas fundamentais de Alcobaça: a
dívida! Propomos defender a renegociação da dívida, por actos ruinosos, na
água, no saneamento e na construção dos Centros Escolares de Alcobaça e da
Benedita e do Pavilhão Gimnodesportivo de Évora, que escandalosamente continua
sem funcionar. A Câmara e os SMunicipalizados têm de defender o interesse
municipal perante o governo PSD.CDS, perante as Águas de Portugal e do Oeste e
perante a CGD.
2.
As nossas
propostas são bem conhecidas. Basta consultar o nosso programa eleitoral. Vejam
as que conseguem enquadrar e concretizar em 2015 e anos seguintes. Entrego em
anexo as 29 medidas e os Ovos de Colombo da boa governação que achamos
essenciais para o nosso concelho.
3.
Sobre os
documentos previsionais para 2015 temos que dizer, desde já, que não é assim
que se faz planeamento para o próximo ano e seguintes. Na reunião de 20out
recebemos 70 páginas técnicas quando o que queremos é discutir e trabalhar
políticas. Amanhã o PCP é recebido. Segue-se o fim-de-semana e no dia 27 tenho
de votar. É lamentável que, mais uma vez, não haja discussão pública nem sequer
envolvimento dos autarcas da freguesia e da Assembleia Municipal. Ainda não
percebi se hoje vou receber os documentos na íntegra para poder discuti-los
minimamente com os meus camaradas e amigos da CDU.
4.
Estamos muito
preocupados com a carga de impostos que os munícipes sofrem e são esperados
para 2015. No nosso caso de Alcobaça, achamos que o IMI, com a perda da
cláusula de salvaguarda, poderá ajudar a provocar a insolvência de muitos
alcobacenses. Propomos assim que a Câmara pressione as Finanças para uma nova
reavaliação dos prédios, generalizada, de forma a diminuir a injustiça fiscal.
5.
Repetimos que
é muito importante em tempos de poucos meios fazer
uma boa discussão
interna, em câmara, da estratégia para o município. Esperamos que se saiba
planear com todos e se proceda a grandes debates temáticos e globais antes da
aprovação de documentos do Plano Estratégico para o Desenvolvimento de
Alcobaça, bem como do Plano Director do que queremos para o Mosteiro de
Alcobaça, bem como da envolvente ao Rio Alcoa da nascente à foz. Saibamos
planear o futuro.
A vereadora da CDU
Vanda Furtado Marques
***da Câmara
Na reunião de 20out2014 entregaram, apenas, 40 páginas
relevando o que lemos
quase nada para 2017 e seguintes
*
Das 14 Atividades Mais Relevantes 2015
Total de 23,4 M€
7,88 M€ para edifícios
1,7 para JFreguesia
1,1 transportes escolares
2,056 Resíduos Sólidos
0,625 Meio Ambiente e Protecção da natureza
0,9628 Cultura
0,863 Desporto, recreio e lazer
2,865 Iluminação
0,165 Comércio e Turismo
1,522 Operações da dívida autárquica
*
Das 8 pág. do PPI
dos 9,742M€ só 5,742 tem financiamento definido
0,42 M€ para Centro de Saúde de SMporto
0,28 Colunas e Luminárias
0,48 recargas de pavimento
0,535 execução de obras
*
Da pág. resumo do orçamento
36,9 M€ de receitas e despesas
*
Da pág resumo do orçamento por capítulo
receitas
11,84 M€ impostos directos
11,83 transferências correntes
4,99 transferências de capital
1,68 vendas de bens de investimento
despesas
7,2 pessoal
18,714 aquisição de bens e serviços
2,564 transferências correntes
5,742 Aquisição de bens de capital
1,112 transferências de capital
1,189 passivos financeiros
*
Das 12 do Orçamento
receita
7,8 M€ IMImóveis
1,4 IUCirculação
0,638 derrama
0, 236 loteamentos e obras
7,88 FEFinanceiro
0,988 Fundo Social Municipal
1,193 participação fixa no IRS
1,6 RSU
3,4 Estado-part comunitária em projectos co-financiados
despesa
0,974 M€ CGAposentações
0,108 titulares membros autárquicos
0,68 Subs.natal e férias
7,88 Locação de Edifícios
3,542 Outros trabalhos especializados
1,535 viação rural
*
Das 4 Resumo despesa por classificação económica
7,2 M€ despesas com pessoal
5,049 remunerações certas e permanentes
3,701 pessoal quadros - reg. trab cont individual trabalho
3,6 pessoal em funções
0,27 horas extraordinárias
1,783 seg social
1,36 cont para a seg. social
1,359 seg social dos funcionários públicos
0,968 CGAposentações
***
dos Serviços Municipalizados
Relevamos o que lemos:
Na reunião do dia 20out2014, entregaram, apenas, 16 páginas
das 2 Atividades Mais Relevantes 2015
1,439 M€ definidos
600.000 para eletricidade
150.000 para encargos das cobranças
120.000 para serviços postais
100.000 para reparação de roturas
*
das 3 do PPI
quase nada para 2017 e seguintes
apenas 2,85M€ dos quais só 1,5M€ definido
furo de captação em Paredes da Vitória 40.000
rede distribuição água da Benedita 200.000
*
das 2 pág. resumo do orçamento e por Capítulo
8,6M€ de receitas/despesas
Receitas:
8,187M€ de Venda de bens e serviços correntes
322.000 de transferências de capital
Despesas
com pessoal 1,192M€
aquisição de bens e serviços 5,5435 M€
1,5M€ Aquisição de bens de capital
*
das 3 do Mapa de Pessoal
insuficiente o nº de trabalhadores em funções
mas
apenas 20.000 (incluindo TSU, SSocial e demais encargos obrigatórios) para recrutamento dos trabalhadores necessários...
*
das 7 Orçamento
Receita
5,8M€ venda da água
2,2 M€ saneamento
Despesa
1,3M€ pagamento de água
