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REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 27 DE ABRIL DE 2015 –
Foi secretariado pela Helena Barbosa e
Fátima Lemos
*
O Presidente informou do protocolo que irá
ser feito no dia 29 de Maio, por causa da loja do cidadão e da questão do prédio onde será feito o Museu da Rádio.
*
A Vereadora Eugénia Rodrigues falou da questão da
praça da Ex- Fetal e questionou o porquê das coisas ainda estarem paradas,
quando já se está a pagar renda.
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O Vereador José Canha voltou a falar da loja
do cidadão e se esta irá ser uma mais valia para a população ou mais um encargo
para a população.
*
O Vereador Carlos Bonifácio convidou a
vereação para a comemorações dos Bombeiros e manifestou preocupação pelo
arrendamento para o museu da rádio ser em propriedade horizontal.
Eu, Vanda Marques:
Há muito que a CDU reclama que além do
que já temos bem, o anexo à convocatória da legislação presente, tenhamos
também, em anexo à convocatória a súmula do que se propõe para deliberação e a
respectiva informação sucinta da documentação para consulta.
Se em cada ponto houvesse, antes de cada
reunião, a disponibilização no site da informação que pode estar disponível,
que já vimos em tantas câmaras do país, não só da CDU...O envolvimento dos
cidadãos e a sua participação seria um passo necessário na democracia em
Alcobaça...
1. Comemorações do Dia da Liberdade.
Gostei da Caminhada Matinal com centenas de pessoas a participar, das
comemorações na Cela Velha, apesar do demasiado enfoque na filha do Humberto
Delgado...Achamos que as comemorações em Alcobaça têm de ser mais populares
envolvendo as coletividades...Há muito que defendemos a semana das
coletividades de 25 de abril ao 1º de maio...
As intervenções na Assembleia Municipal sem debate é pouco para estas comemorações.
As intervenções na Assembleia Municipal sem debate é pouco para estas comemorações.
2. A Água é um direito de Todos e a
Privatização da EGF.Valorsul.Tratamento do Lixo...Estamos muito preocupados com
a ausência de tomada de posição da Câmara de Alcobaça contra a privatização da
Valorsul. RESIOESTE...Também estamos, na CDU, muito preocupados com o Mega
sistema municipal aprovado pelo governo PSD.CDS que engoliu a empresa ÁGUAS DO
OESTE na questão da água e do saneamento.
Consideramos como consideram muitos municípios (de maioria CDU, PS e muitos PSD) que esta legislação embora anuncie que não é para privatizar, tal como há anos na Valorsul também o afirmaram, é o caminho natural destes processos.
Não esquecemos a rapidez com que a Eletricidade era competência dos municípios, passou a empresa pública e de repente está com os chineses e com chorudos salários para Mexia e Catroga...
São bens, propriedades e potencialidades de desenvolvimento de Alcobaça que se perdem.
Voltamos, desta forma, a apelar que o PSD de Alcobaça veja o que outras câmaras estão a fazer na defesa dos seus munícipes e como o fizemos oportunamente, nas questões da ÁGUA EM ALTA, da entrega das ex-ETAR's, no estar contra o custo do tratamento dos efluentes domésticos e o tratamento da água da chuva!, há que agir!!
Consideramos como consideram muitos municípios (de maioria CDU, PS e muitos PSD) que esta legislação embora anuncie que não é para privatizar, tal como há anos na Valorsul também o afirmaram, é o caminho natural destes processos.
Não esquecemos a rapidez com que a Eletricidade era competência dos municípios, passou a empresa pública e de repente está com os chineses e com chorudos salários para Mexia e Catroga...
São bens, propriedades e potencialidades de desenvolvimento de Alcobaça que se perdem.
Voltamos, desta forma, a apelar que o PSD de Alcobaça veja o que outras câmaras estão a fazer na defesa dos seus munícipes e como o fizemos oportunamente, nas questões da ÁGUA EM ALTA, da entrega das ex-ETAR's, no estar contra o custo do tratamento dos efluentes domésticos e o tratamento da água da chuva!, há que agir!!
3- Questionei sobre o que irá ser feito
ao quiosque em frente à paragem dos autocarros do Turismo, junto ao Mercado Municipal, tendo –me sido dito que irá ser
demolido.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 27 DE ABRIL DE 2015 –
ORDEM DO DIA
1.
------ ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS
DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
abstive-me porque quem esteve foi o
Rogério Raimundo e ele não teve acesso ao conteúdo da proposta de acta...
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE –
SÉTIMA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO – abstive-me porque não havia explicação, e já aconteceu
muitas vezes a mesma situação
(ACÇÃO SOCIAL) 3.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO
SUPERIOR – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E CATORZE A DOIS MIL E QUINZE
– LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS EFECTIVOS, SUPLENTES E
EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 1400/14) -
A CDU sempre defendeu + bolsas perante as
capitações que revelam muitas dificuldades das famílias para sustentarem estes
jovens. No mínimo devia haver 20 novas bolsas em cada ano...
(ACÇÃO SOCIAL) 4.
------ CPCJ - COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE
ALCOBAÇA – RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES – ANO DE DOIS MIL E
CATORZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 7126/15)
(ACÇÃO SOCIAL) 5.
------ CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DA FREGUESIA DOS MONTES –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 6116/15) -
(ACÇÃO SOCIAL) 6.
------ INICIATIVA ‘PASSEIOS SENIORES’ – ANO DE DOIS MIL E QUINZE
-
PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-S Nº. 1383/14)-Saudei esta iniciativa que anima os jovens da 3ª
idade
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO, NO ÂMBITO DO EVENTO
ALJUBARROTA MEDIEVAL – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER
PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 297/15) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESPECTÁCULO COM ANA MOURA –
ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 353/15) -
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------ AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARA
EVENTOS CULTURAIS – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 308/15) -
(CULTURA) 10.
------ ASSOCIAÇÃO DE JARDINS - ESCOLAS JOÃO DE DEUS – PEDIDO DE
APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 5610/15) -
(CULTURA) 11.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ACTIVIDADES NO RECINTO DO
EVENTO ‘ALJUBARROTA MEDIEVAL’– ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 336/15) (CULTURA) 12.
------ INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ACTIVIDADES NO RECINTO DA
FEIRA DE SÃO BERNARDO – ABERTURA DOS PROCEDIMENTOS –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-I Nº. 337/15) -
(CULTURA) 13.
------ RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO PAPOILAS DO CAMPO –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 7282/15) -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------ DECRETO REGULAMENTAR NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E
QUINZE, DE VINTE E DOIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO
------------------------------
------ Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º
25/2009, de 14 de Setembro,
que estabelece o regime das depreciações e amortizações para
efeitos do imposto sobre o
rendimento das pessoas colectivas. ------------------------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 15.
------ PORTARIA NÚMERO CENTO E TREZE BARRA DOIS MIL E QUINZE, DE
VINTE E DOIS DE ABRIL – INFORMAÇÃO
------------------------------------------------
------ Identifica os elementos instrutórios dos procedimentos
previstos no Regime Jurídico
da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de
11 de Março. ------------
(EDUCAÇÃO)
-------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE CISTER – PROPOSTA DE
ALTERAÇÃO DE ESCALÃO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 3174/15) -
(EDUCAÇÃO)
-------APET – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE
TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº.
5708/15) -
(OBRAS MUNICIPAIS) 16.
------ EMPREITADA N.º 1403 P – REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
– SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA – PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 21606/14)-
(OBRAS PARTICULARES) 17.
Não tinha a ver com a obra em si, mas com
uma ratificação , houve uma alteração – votei favoravelmente
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO - (OBRAS PARTICULARES) 18.
------ PROCESSO DE OBRAS – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PATAIAS E
MARTINGANÇA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
------ PROC. N.º 139/2008 – Requerente: Esmeralda Maria Duarte.
-
(OBRAS PARTICULARES) 19.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO ----- PROC. N.º 35/2015 – Requerente: Maria
Natália Brito da Silva Correia
Guedes. -
(PROTECÇÃO CIVIL) 20.
------ PLANO DE GESTÃO FLORESTAL DA QUINTA DO CAMPO ÀS
ALMOÍNHAS – INFORMAÇÃO -
(SAÚDE) 21.
------ INFARMED – AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E
PRODUTOS DE SAÚDE, INSTITUTO PÚBLICO – TRANSFERÊNCIA DE
FARMÁCIA NO CONCELHO DE ALCOBAÇA – FARMÁCIA ‘BELO MARQUES’
- PEDIDO DE PARECER – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 7425/15) -
(DIVERSOS) 22.
------ CENTRO OPERATIVO E TECNOLÓGICO HORTOFRUTÍCULA
NACIONAL (COTHN) – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS – ANO
DE DOIS MIL E CATORZE – INFORMAÇÃO (SGD-E Nº. 7827/15) - (DIVERSOS)
23.
------ PROJECTO ‘COFRES DO AMOR’ – PROPOSTA – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO-Votei favoravelmente. Esta proposta surgiu da última
reunião de Câmara, em que nós vereadores da oposição falámos da importância das
Lendas e em que como os autores do Concelho podiam contribuir para este projeto
e sentir que são acarinhados pela autarquia. Aqui neste ponto debatemos essa
situação e o Presidente concordou em realizar um concurso junto dos autores do
concelho para que eles possam realizar uma adaptação da lenda de
Alcoa e Baça, tendo em conta a localização deste projeto
(TESOURARIA) 24.
------
RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO 
