10mAIo2019
1973...46 anos de luta pela paz pela independência...poucos conhecem a Frente Polisário e o povo sarauí..
CPPC saúda a Frente Polisário pelo seu 45.º aniversário.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) saúda a Frente Polisário, legítima representante do povo saraui, por ocasião do seu 45.º aniversário, que se assinala dia 10 de Maio, reconhecendo o seu papel determinante na luta contra o colonialismo e pelo reconhecimento do direito inalienável do povo saraui a uma pátria livre e soberana, nos territórios do Sara Ocidental, em que se inscreve a proclamação da República Árabe Sarauí Democrática (RASD), em 1976.
Nesta
ocasião, o CPPC reafirma a sua condenação da ilegal ocupação dos
territórios do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos e da sua
brutal política de repressão contra o povo saraui e os seus direitos
nacionais.
O CPPC considera que está há muito colocada à Organização das Nações Unidas a exigência da implementação do direito internacional e das inúmeras resoluções pertinentes aprovadas nas suas instâncias – como a Resolução 1514 da Assembleia Geral, de 14 de Dezembro de 1960, sobre o direito à auto-determinação e independência dos povos colonizados – que, se respeitadas e aplicadas, constituiriam a desejada solução para o conflito no Sara Ocidental.
O CPPC não pode deixar de denunciar a conivência dos EUA e da União Europeia para com a ilegal ocupação do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos. Recorde-se que a UE estabeleceu com o Reino de Marrocos um acordo de parceria – declarado ilegal pelo Tribunal Europeu de Justiça, em Dezembro de 2015 –, que permite a exploração dos recursos naturais nos territórios ilegalmente ocupados, em proveito de empresas marroquinas e de países que integram a UE.
Coerente com a sua longa e continua solidariedade com a luta do povo sarauí e da Frente Polisário pela concretização das suas legítimas e justas aspirações, o CPPC reafirma como exigência:
- O fim da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos e o respeito pelos direitos do povo sarauí à autodeterminação e independência;
- O fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saraui e a libertação dos presos políticos sarauis detidos nas cadeias marroquinas;
- O reconhecimento pelas autoridades portuguesas da República Árabe Saraui Democrática e a adopção de uma política que, de acordo com o artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, promova a concretização dos inalienáveis direitos do povo saraui.
8 de Maio de 2018
A Direcção Nacional do CPPC
https://www.facebook.com/conselhopaz/photos/a.193347497352919/1858294774191508/?type=3&theater
*** O CPPC considera que está há muito colocada à Organização das Nações Unidas a exigência da implementação do direito internacional e das inúmeras resoluções pertinentes aprovadas nas suas instâncias – como a Resolução 1514 da Assembleia Geral, de 14 de Dezembro de 1960, sobre o direito à auto-determinação e independência dos povos colonizados – que, se respeitadas e aplicadas, constituiriam a desejada solução para o conflito no Sara Ocidental.
O CPPC não pode deixar de denunciar a conivência dos EUA e da União Europeia para com a ilegal ocupação do Sara Ocidental por parte do Reino de Marrocos. Recorde-se que a UE estabeleceu com o Reino de Marrocos um acordo de parceria – declarado ilegal pelo Tribunal Europeu de Justiça, em Dezembro de 2015 –, que permite a exploração dos recursos naturais nos territórios ilegalmente ocupados, em proveito de empresas marroquinas e de países que integram a UE.
Coerente com a sua longa e continua solidariedade com a luta do povo sarauí e da Frente Polisário pela concretização das suas legítimas e justas aspirações, o CPPC reafirma como exigência:
- O fim da ilegal ocupação dos territórios do Sara Ocidental pelo Reino de Marrocos e o respeito pelos direitos do povo sarauí à autodeterminação e independência;
- O fim da repressão do Reino de Marrocos contra o povo saraui e a libertação dos presos políticos sarauis detidos nas cadeias marroquinas;
- O reconhecimento pelas autoridades portuguesas da República Árabe Saraui Democrática e a adopção de uma política que, de acordo com o artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, promova a concretização dos inalienáveis direitos do povo saraui.
8 de Maio de 2018
A Direcção Nacional do CPPC
https://www.facebook.com/conselhopaz/photos/a.193347497352919/1858294774191508/?type=3&theater
28feVER2018
No âmbito das comemorações dos 42 anos da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), o secretário-geral da Frente Polisário e presidente da República, Brahim Ghali, enalteceu as vitórias alcançadas pelo povo saarauí e mostrou-se disposto a dialogar com o vizinho Reino de Marrocos.
As cerimónias oficiais para assinalar o 42.º aniversário da criação da RASD decorreram, ontem, no distrito de Samra, nos territórios ocupados do Saara Ocidental, contando com a participação de mais de 20 delegações estrangeiras e de autoridades saarauís, incluindo o chefe de Estado, Brahim Ghali.
Na sua intervenção, Ghali destacou «a capacidade do povo saarauí para ultrapassar as circunstâncias», bem como a sua «consciência e responsabilidade, que permitiram consolidar a construção do Estado, apesar das condições do exílio», indica o Sahara Press Service (SPS).
Neste sentido, o chefe de Estado enalteceu os «sacrifícios» e a «resistência pacífica» do povo saarauí nos territórios ocupados, no Sul de Marrocos, nas universidades, «face à repressão, brutalidade e cerco do Estado marroquino ocupante».
«Alertamos as Nações Unidas e o mundo para as consequências das políticas perigosas seguidas pelo Estado ocupante contra cidadãos saarauís indefesos, em geral, e contra defensores dos direitos humanos e presos políticos, em particular», sublinhou, acrescentando que tais políticas constituem um «novo capítulo do genocídio sistemático cometido por Marrocos desde a invasão militar do país, em 31 de Outubro de 1975».
«Uma realidade irreversível»
Para além da denunciar a repressão e a ocupação, a intervenção de Brahim Ghali deixou transparecer também elementos positivos, sublinhando que o 42.º aniversário da sua existência representa «a consolidação do Estado saarauí no terreno». Este é hoje «uma realidade irreversível a nível nacional, continental e internacional», afirmou.
Referindo-se ao regresso de Marrocos à União Africana (UA), o secretário-geral da Frente Polisário disse que Marrocos deve entender que «a sua adesão» à UA, ao lado da RASD, «é em si mesmo um reconhecimento da inegável realidade saarauí».
O presidente da República Árabe Saarauí Democrática disse ainda que o seu país está preparado para «iniciar negociações directas com o seu vizinho Reino de Marrocos, para solucionar o conflito», exigindo para tal que sejam aplicadas as resoluções que, sobre o conflito, foram aprovadas ao nível africano e internacional, «especialmente as que se relacionam com o direito dos povos à autodeterminação e à independência, bem como ao respeito pelas fronteiras herdadas após a colonização».
Brahim Ghali, presidente da RASD (imagem de arquivo)
https://www.abrilabril.pt/internacional/brahim-ghali-elogia-resistencia-e-conquistas-do-povo-saaraui-0
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9feVER2018
A diplomacia marroquina, que está a reforçar a sua representação em Adis Abeba, sede da União Africana (UA), vai apresentar uma moção destinada a excluir a República Árabe Saarauí Democrática (RASD) da organização, indica a revista Jeune Afrique.
De acordo com a informação ontem veiculada no portal da Jeune Afrique, nos corredores da UA, os diplomatas marroquinos na capital etíope não têm feito um mistério da sua firme intenção de apresentar a moção contra a RASD.
A revista semanal centrada na actualidade africana indica que Marrocos se sente reforçado no seio da UA, depois de o país magrebino ter sido eleito para o Conselho de Paz e Segurança da organização, a 26 de Janeiro último, com 39 votos a favor, nenhum contra e 16 abstenções.
Convencer os indecisos
Fontes referidas pelo periódico indicaram que, apesar de o voto ser electrónico (logo, secreto), os marroquinos têm «uma ideia de quem são os indecisos e fazem tenção de pressionar intensamente [lobbying], para os convencer».
Em simultâneo, Rabat destacou para Adis Abeba a sua mais importante representação diplomática em África. Num imóvel de sete andares ainda em construção perto do aeroporto de Bole, serão instalados a Embaixada de Marrocos na Etiópia, sob o comando da embaixadora Nezha Alaoui M'Hamdi, e os escritórios do representante permanente junto da UA, Mohamed Arrouchi.
O edifício irá albergar ainda representantes de vários ministérios marroquinos (Justiça, Agricultura, Economia e Ambiente), bem como uma célula dos serviços secretos (DGED).
Regresso de Marrocos à UA
A aceitação de Marrocos como 55.º Estado-membro – com 39 votos a favor – foi um dos temas quentes na 28.ª cimeira da UA, que se realizou no final de Janeiro de 2017. O país magrebino regressou à União Africana 33 anos depois de abandonar, em 1984, a então Organização da Unidade Africana (OUA), por esta ter reconhecido a RASD (Saara Ocidental) como país e a Frente Polisário (FP) como seu representante legítimo.
Na altura, alguns países e organizações afirmaram temer que o governo marroquino aproveitasse a sua presença no seio da UA para impor o seu ponto de vista sobre a ocupação da RASD, onde a Frente Polisário reclama a realização de um referendo de autodeterminação.
O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) classificou como «lamentável» a decisão da UA, por representar «um retrocesso significativo para a causa do povo saarauí e a sua busca pela autodeterminação e independência do Saara Ocidental».
Lembrando que «Marrocos não cumpriu as sucessivas resoluções da ONU sobre a questão do Saara Ocidental, sobretudo a realização de um referendo para a autodeterminação», o partido sul-africano observou, então, que foram sobretudo «os países liderados por antigos movimentos de libertação no continente – entre eles a África do Sul, o Zimbabwe, a Namíbia, Moçambique, bem como o Botswana e a Argélia – que se opuseram à decisão» de aceitar Marrocos de volta.
O povo saarauí, colonizado, explorado e alvo de uma brutal repressão por parte do Reino de Marrocos, não desiste de ver concretizado o seu direito à autodeterminação / changemaker.no
https://www.abrilabril.pt/internacional/marrocos-quer-excluir-o-saara-ocidental-da-uniao-africana
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27fev1976
Via deputado do PCP
Bruno Dias
2016
https://www.facebook.com/brunoramosdias/media_set?set=a.1117859702602.2020126.1110285048&type=3&pnref=story
"Por estes dias comemora-se os 40 anos da República Árabe Saharaui Democrática, proclamada em 27 de Fevereiro de 1976. Embora muito esquecido por cá, é formalmente o último país colonizado do continente africano, sob a ocupação do Reino de Marrocos. A Frente POLISARIO prossegue uma caminhada heróica de luta e resistência pela liberdade e independência da sua pátria. Já lá vão dez anos, o meu Partido deu-me a responsabilidade e a honra de o representar nas comemorações nacionais dos 30 anos da proclamação da independência, realizadas em território libertado do Sahara, onde tirei estas fotos. Recordo muitas vezes aqueles heróis, homens e mulheres de todas as idades, que se agigantam na luta de todos os dias. Parabéns camaradas. Havemos de festejar a liberdade do Sahara Ocidental. A luta continua!"
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Avante
nov2015
http://www.avante.pt/pt/2189/internacional/137874/
Marcha da ignomínia
no Sahara Ocidental
no Sahara Ocidental
Dirigentes saharauís qualificaram como provocatória a recente visita do rei de Marrocos, Mohamed VI, aos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
O presidente da Frente Polisário e da República Árabe Saharauí Democrática (RASD), Mohamed Abdelazize, condenou a deslocação do monarca a El Aaiúne, capital do território. Reafirmou a disposição de estabelecer negociações sérias e sem condições prévias, sob a égide das Nações Unidas, tendo em vista uma solução que garanta o direito do povo saharauí à autodeterminação e à independência. E saudou as declarações do secretário-geral da ONU, que voltou a pedir a todas as partes envolvidas na região e à comunidade internacional apoio para as iniciativas do seu enviado especial, visando «um diálogo genuíno» nos próximos meses.
Um comunicado de Ban Ki-moon, divulgado por ocasião da passagem dos 40 anos da ocupação ilegítima do Sahara Ocidental por Marrocos, refere-se ao «sofrimento humano» ao longo destas quatro décadas, avisa que a situação no Noroeste de África é «alarmante» e sublinha a necessidade de «uma solução política aceitável por todas as partes que traga autodeterminação para o povo do Sahara Ocidental».
Um outro dirigente saharauí, Brahim Moktar, advertiu que se não se avançar com uma solução política para o território, existe a possibilidade real do regresso às armas. Em entrevista à agência noticiosa espanhola EFE, este responsável, que desempenha o cargo de ministro da Cooperação da RASD, disse que a intransigência marroquina, somada a 40 anos de exílio forçado de uma parte da população, tem causado a radicalização entre os jovens.Falando em Rabouni, no Sudoeste da Argélia, onde se localizam campos de refugiados saharauis, Moktar advertiu que se não se encetar o processo de negociações que conduza a um referendo, organizado pelas Nações Unidas, os jovens podem pegar em armas «para continuar aquilo que fizeram os seus pais desde 1975 até 1991». A Frente Polisário vai reunir em Dezembro o congresso geral, com a participação de 2500 delegados, a maioria dos quais com menos de 30 anos, para adoptar «decisões cruciais».
Moktar responsabilizou Marrocos pelo eventual agravamento do conflito do Sahara Ocidental, numa região já com outros focos de tensão – das rivalidades marroquino-argelinas ao activismo de grupos radicais islâmicos.
Mudar a demografia
Patriotas saharauis denunciaram a visita de Mohamed VI a El Aaiúne, na semana passada, como uma «operação de imagem», a pretexto de comemorar os 40 anos da Marcha Verde, que desencadeou, em finais de 1975, a ocupação marroquina do território, hoje a última colónia em África.
Brahim Dahane, presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos, afirmou que o governo de Marrocos fez deslocar agora 140 mil pessoas, a maior parte delas «militares e polícias», para garantir «manifestações populares» simpáticas ao monarca nas ruas de El Aaiúne.
Em entrevista ao jornal espanhol El País, Dahane explicou que Marrocos tem implementado uma política económica sistemática com a finalidade de «trazer cada dia mais colonos e modificar a situação demográfica de um território ocupado de forma ilegal». Ao longo destas quatro décadas, considerou, as condições de vida melhoraram «para os colonos marroquinos» mas para os saharauís «nada mudou». Marrocos construiu algumas infra-estruturas «para levar daqui os nossos recursos e para trazer a sua gente».
A Marcha Verde – a invasão do Sahara Ocidental por 350 mil marroquinos, entre colonos e forças armadas – assinalou o começo da retirada da Espanha, a antiga potência colonial, e o início da ocupação ilegal marroquina, que perdura até hoje.
Para os independentistas saharauís, o 6 de Novembro de 1975 é um dia de ignomínia. Na época, o Tribunal de Haia pronunciara-se a favor da autodeterminação da população que vivia então no Sahara Ocidental. Marrocos, com apoio de Espanha, que assistia aos últimos dias do franquismo, e dos Estados Unidos, lançou-se na ocupação de um território rico em fosfatos e, provavelmente, em petróleo. A Frente Polisário encarou a Marcha Verde como uma invasão e declarou guerra a Marrocos, até que em 1991 foi assinado um cessar-fogo entre as duas partes.
Desde então, uma missão das Nações Unidas está encarregada de acompanhar a situação no terreno e o Conselho de Segurança aprovou várias resoluções, nomeadamente sobre a realização de um referendo, a que a monarquia marroquina reaccionária foge, respondendo com a opressão militar e manobras propagandísticas.
*
23ab1998
PORTUGALe o Sahara Ocidental
No conflito que opõe Marrocos à Frente Polisário (FP) há vinte e cinco anos, que causou milhares de vítimas, a deterioração das relações entre Argélia e Marrocos e o agravamento da tensão em todo o Magrebe, a posição de Portugal tem sido caracterizada por um alinhamento ilegítimo e injustificado com a política de Rabat.
Como é sabido a ONU tomou em mãos o dossier do Sahara Ocidental tendo ainda no tempo de Perez de Cuellar aprovado no Conselho de Segurança a realização de um referendum que devido às manobras dilatórias de Marrocos foi sendo adiado e estando finalmente prevista a sua realização para o próximo mês de Dezembro. Ficarão para a História as várias tentativas (algumas ainda actuais) dos dirigentes marroquinos de fazerem passar por sahuris dezenas de milhares de cidadãos marroquinos em total violação do acordo que previa o recenseamento e preenchimento dos cadernos eleitorais com base no recenseamento feito pelo governo espanhol em 1973.
A resolução 3437 de 16.11.79 do Conselho de Segurança da ONU reconhece a Frente Polisário como representante do povo sahuri e a este o direito à autodeterminação. A República Árabe Sauhri Democrática é reconhecida por setenta e dois países sendo a maioria africanos e outros do Terceiro Mundo . É indiscutível que a F.P. ganhou um enorme prestígio no seio dos movimentos de libertação nacional. Apesar da colossal diferença de meios, Marrocos não foi capaz de derrotar nem militar, nem política, nem diplomaticamente a F. P. e foi obrigado a sentar-se à mesa de negociações as quais passaram por Lisboa o ano passado. Mais tarde em Houston as partes puseram-se de acordo sob os pontos de divergência: identificação dos eleitores, acantonamentos das tropas da F. P. e de Marrocos, o repatriamento dos refugiados, a libertação dos detidos e a troca de prisioneiros.
Neste quadro a posição portuguesa deve orientar-se pela defesa dos interesses nacionais e simultaneamente por contribuir para a paz na região.
Os interesses nacionais impõem um elevado sentido de responsabilidade que, assente no respeito pelo princípio dos povos à autodeterminação, saiba ter em atenção todo o equilíbrio instável no Magrebe. Com efeito são antigas as dificuldades de relacionamento entre Argélia e Marrocos, assim como as relações entre a Líbia e a Tunísia. O embargo dos EUA imposto à Líbia agrava a tensão. Portugal só poder ter interesse num relacionamento estreito com todos estes países e com a Mauritania. Há nestes países produtos de que Portugal necessita, como é o caso do gás, do petróleo, do peixe, dos fosfatos e mercados. E há todo um vasto campo cultural a explorar. Assim sendo Portugal não pode comportar-se como se apenas existisse o interesse do monarca marroquino em toda a região. Só uma cegueira deste tipo explica que Portugal não tenha um relacionamento com uma das partes do processo, a F. P. , a qual existe por parte de outros países da Europa.
Os interesses nacionais impõem um elevado sentido de responsabilidade que, assente no respeito pelo princípio dos povos à autodeterminação, saiba ter em atenção todo o equilíbrio instável no Magrebe. Com efeito são antigas as dificuldades de relacionamento entre Argélia e Marrocos, assim como as relações entre a Líbia e a Tunísia. O embargo dos EUA imposto à Líbia agrava a tensão. Portugal só poder ter interesse num relacionamento estreito com todos estes países e com a Mauritania. Há nestes países produtos de que Portugal necessita, como é o caso do gás, do petróleo, do peixe, dos fosfatos e mercados. E há todo um vasto campo cultural a explorar. Assim sendo Portugal não pode comportar-se como se apenas existisse o interesse do monarca marroquino em toda a região. Só uma cegueira deste tipo explica que Portugal não tenha um relacionamento com uma das partes do processo, a F. P. , a qual existe por parte de outros países da Europa.
Portugal esteve, aliás, envolvido directamente na iniciativa da ONU com dois generais que comandavam as tropas da Minurso e tem vários polícias no terreno em cumprimento das tarefas para assegurar o referendum. Portugal esteve assim ligado ao processo revolucionário e deve salvaguardar um bom relacionamento com um eventual novo Estado na região, sendo por isso necessários sinais claros no sentido de encarar essa situação com toda a naturalidade e exigindo que assim seja encarado o referendum por parte de Marrocos , pois até agora ainda não declarou que aceitaria os resultados em caso de vitória da independência. Um bom relacionamento com todos os países do Magrebe é do interesse de Portugal, que forçosamente tem de ter em conta um futuro Estado no Sahara reconhecido pela ONU. E é pena que até hoje esta não tenha sido a posição portuguesa — Domingos Lopes
«Avante!» Nº 1273 - 23.Abril.98
