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Vereador CDU presta contas
https://www.facebook.com/cdualcobaca2013/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/463038257120618/?type=3&theater
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a reunião começou às 14h30' e acabou às 18h 44'
secretariou o CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica Helena Barbosa
Estiveram presentes para o ponto 16: DD Manuel Ferro
e CDJurídica das Obras Particulares Nuno Costa
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a intervenção do Vereador da CDU, Rogério Raimundo está a vermelho
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Presidente da Câmara abriu os trabalhos informando:
1. Estudo Prévio do Hotel do Rachadouro foi aprovado pelo júri...Não pode dar mais informações...Vai perguntar se pode...
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Vereador José Canha (PS) defendeu:
Armazéns do Maia têm que ter solução
Jardim do Obelisco
Subscrevi e acrescentei +1x o não deixar aos ratos o Claustro do cardeal...Se o EStado não avança...A Câmara tem de entrar em cena...
2. PCâmara consensualizou com tds que a reunião extraordinária para analisar o projecto-prévio do Hotel do rachadouro será 26fev2016...16h30'
Pode ter um 1.º ponto de informação sobre o Relatório de Contas 2015.
3. Foi chamado à CCDRCentro por causa da Regeneração Urbana na cidade de Alcobaça.
Ficou com 6,5M€ para a 1.ª fase até 2018:
Parque Verde...2,6M€
Mercado (dentro e envolvente) 2M€
Parque de Campismo, apenas conseguiu para as zonas verdes e infraestruturas e apenas 0,3M€
Temo que candidatura para infraestruturas e zona verde possa conflituar com parque de Campismo.
Mercoalcobaça...1,8M€... Pav. Exposições? Sim
Museu do Vinho...0,3 M€ para telhados...1.ª fase
Na 2.ª fase então avançará a zona beira.rio até à fervença. Há propostas que não são para anunciar agora e que teve reunião com Ministro do Ambiente e com PC da Nazaré...
resto das obras no Museu do Vinho
não há financiamento para estacionamentos subterrâneos
no PAMUS (mobilidade) estão a pensar no bilhete único e bikes
no PASocial pensam em 2 ou 3 bairros...Zona envolvente ao existente no Casal da Ponte - Alfeizerão
Em 1.º lugar quero, desde já, afirmar que se são 6,5M€ para a cidade de Alcobaça. o concelho não é só a cidade. Para não haver revolta das freguesias, será bom que haja um bom programa de obras.acções para cada freguesia...
Depois é muito assunto para se ir ao pormenor sem projectos e sem elementos para consulta...
Aguardo por mais informação concreta para poder ouvir opinião dos meus camaradas na CDU...
4. Vai avançar com a proposta de compra de terreno de 19 mil metros quadrados à beira-rio e está em negociações para o de 234 metros quadrados
5. A candidatura da Associação de regantes do Campos da Cela (Bárrio) concorda e está a avançar e pode ajudar uma proposta que está ainda no segredo...Nazaré vai reunir com a Associação 5 rios...
6. A ARU inclui o alargamento à Fervença...O restauro do açude...
Concordo com o que a Vereadora Vanda Marques aprovou em câmara...A entrada na cidade de Alcobaça pela Fervença tem de ser bem qualificada.
7. Sobre a Penhora...É a mesma...Não há 2.ª...O que informámos foi o que pensámos que iria acontecer: a CGD disse-nos que resolvia e nós pensávamos que era pagar...Ao não pagar houve esta 2.ª etapa...Desta vez a câmara foi notificada a 17fev2016...
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Hermínio Rodrigues diz que desta vez soube pelo mail do Vereador Rogério Raimundo que perguntava porque é que não tínhamos informado da 2.ª penhora. Liguei de imediato ao Sr. Chefe das Finanças que me confirmou que é a mesma penhora com novas condições por ter ficado deserta a 1.ª fase...
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Vereador Carlos Bonifácio pergunta se pode haver mais penhoras de 2011, 2013 ou 2013...
PCâmara disse que sim.
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Nós na CDU, no sábado 13fev, ficámos com aideia que era uma 2.ª penhora mas como nos custava a acreditar que houvesse de novo sonegação de informação, enviámos mail a perguntar ao Presidente e ao vice-presidente...Daí que tenhamos ido a tempo no Comunicado da CDU que enviámos a 15 de fev...
Pergunto agora: COMO CORREU A REUNIÃO COM FISCALISTA E CONSULTOR DA CÃMARA?
Paulo Inácio diz que vão enviar tds os elementos para eles se poderem pronunciar e dar parecer.
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Intervim:
1. Fiz a proposta de Alcobaça contactar a Presidente de Câmara de Setúbal, Maria das Dores Meira, que é Presidente do Clube das mais belas baías do mundo e ver as condições para nos candidatarmos com a nossa mais bela baía de SÃO MARTINHO DO PORTO:
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/02/960013fev20161755-associacao-das-mais.html
P.Câmara concorda e informa que reuniu com a Ministra do Mar sobre outras questões que a CDU levantou: assoreamento, farol, arriba...
A Ministra diz que vai responder daqui a 2 meses...
Protocolo de parceria para governar a Baía...
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Vai tentar que o Centro de saúde novo de S. Mart. comece a funcionar independentemente da inauguração... A Câmara já comunicou que vai deixar de arrendar o actual espaço onde funciona.
2. Reforcei a importância da Linha do Oeste para o nosso concelho. Daí que apesar de a CDU ir aprovar o OE2016, na generalidade, iremos reclamar, na especialidade, que TODA A LINHA DO OESTE seja modernizada para servir a região
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/02/567922201677-comunicados-de-imprensa.html
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http://uniralcobaca.blogspot.pt/2014/01/745130jan2014844-linha-do-oeste-e.html
3. Perguntei sobre:
3.1. destacamento da GNR
Paulo Inácio pediu reunião com o novo Ministro...
Com o Ministro Macedo estava tudo a andar...
Depois a Ministra...nada...
Também tem o problema da GNR de S. Martinho do Porto...O terreno em frente à linha férrea, da CP...
3.2. revisão do PDM.
PCâmara diz que quem continua a falhar são as estruturas do Estado.
3.3. ALEBenedita
PCâmara lembrou que antes da discussão pública
tem que corrigir a escritura, que inclui cláusulas com 30 lotes infraestruturados (a sul) para o vendedor e ainda 1 lote para bomba de combustível de 2 mil metros quadrados...
Como as Estradas Nacionais não permitiram que os vendedores pudessem construir a poente da IC2...Os vendedores querem vender esse terreno que é confinante com o terreno da feira do gado...
Está a tentar reescrever a escritura com quem vendeu à câmara...
3.4. Quinta da Cela...a 25fev fará 8 anos que foi comprada...
http://uniralcobaca.blogspot.pt/2016/02/567922201677-comunicados-de-imprensa.html
Paulo Inácio respondeu-me que ainda não tem solução.
3.5.
4. Propus que além da descentralização de espectáculos do pelouro da Cultura que foi feita recentemente para o CCBenedita, houvesse a preocupação de promover iniciativas nas outras freguesias do concelho que têm boas salas...
5. Agradeci a rápida resposta do Vereador Hermínio Rodrigues às questões que coloquei sobre o Centro Escolar de Alcobaça, esperando que sejam concretizadas as soluções para: projectores; espaços de brincadeira das crianças; piso do parque infantil; canalizações...
6. Critiquei que o grande investimento em écrans gigantes nas praças João de Deus e Damasceno Campos estejam com o mesmo filme durante horas e horas, dias e dias...Nem tem actualização dos eventos que vamos ter...Não tem actualidade!!! Assim não tem utilidade para a maioria das pessoas que passam nestas praças, só serve as que as visitam pela 1.ª vez.
PCâmara concorda que tem que evitar a repetição do filme e lembra que faltam os repuxos, as floreiras, iluminação e concorda que há muitos problemas à volta que com esta qualificação vão ter de reagir...
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Ainda sobre a Benedita... Há contactos com a ARS/Junta para que enquanto decorrem as obras da USF se ocupe o rés-chão da ex. EB1...
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Espera também que o Centro de Saúde de Turquel tb entre em obras...
7. Critiquei a ausência de capacidade em intervir nos espaços privados em ruína, em mato ou em claro desleiixo. Por exemplo ao redor da Praça Damasceno Campos na Benedita, bem perto da rotunda da Av. Padre Inácio Antunes...: prédio da família carmos, tapumes destruídos, estacionamentos sem qualquer qualificação, sem jardinagem à volta de prédios com tantos habitantes...
8. Afinal em que dia fica a 1.ª reunião descentralizada de câmara para apresentar o Plano Estratégico e os projectos estratégicos e ouvir os munícipes?
PCâmara consensualizou, com tds, 11março, 20h30', em Alfeizerão.
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Vereador Bonifácio (CDS)
- Temporal e Protecção Civil - Tampas levantadas...Tive que agir...
Tb trazia este assunto...Vários munícipes se queixaram que a Protecção civil não funciona em perídos de emergência, fora dos horários normais.
PCâmara vai ver se é possível reencaminhar do fixo para o telemóvel...
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Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
- Faz críticas: parque verde é fato à medida do presidente; o relatório de estudos e projectos solicitado pelo PS ainda não foi entregue; 1 das razões para votar contra o Orçamento 2016; Onde está o projecto do Mercoalcobaça?; onde está o projecto do parque subterrâneo; A verba para obras no parque de campismo são muito pequenas; não somos ouvidos nem achados; queremos transparência; temos de atender as necessidades reais do concelho; os projectos prioritários são só do PSD...
PCâmara diz que foi transparente...Aprovámos todos o plano estratégico...O sonho do PC é do programa eleitoral do PSD...Houve consenso na Regeneração Urbana...Há estratégia...Há dados de dormidas em Alcobaça (68 mil) e 230 mil na Nazaré...Investimos em publicidade nas revistas da TAP e...
- houve acidente na Maiorga...Os munícipes ainda não receberam resposta
PCâmara diz que deu indicações para responder.
- carro eléctrico não está a funcionar?
Paulo Inácio diz que o carro não tem janelas, só pode funcionar sem chuva. Está na garagem da câmara
- prédio Manuel Almeida
Paulo Inácio diz que ainda lhe faltam 2 actas de AGeral de parceiros...A da Fundação Espírito Santo consegue avançar mesmo sem essa.
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Vereador Hermínio Rodrigues (PSD)
Anda para aí 1 boato de que o futsal da Burinhosa em Alcobaça vai custar uma fortuna...
Pequenas obras e 1 aluguer de 3.600€ que dá para 3 ou 4 jogos...
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ORDEM DO DIA
------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-insisti de novo para que enviassem por mail e não continuarmos a lê-la mesmo em cima da votação...O mesmo para documentos da ordem de trabalho que estão digitalizados a resumirem o histórico e a proposta de deliberação.
aprovada
(FINANÇAS LOCAIS) 2.
----- DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS –
SEGUNDA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Perguntei onde se tira 240 mil euros (Serviços autónomos d' administração local)para reforçar noutras rubricas...?? Vereador Hermínio Rodrigues diz que é serviços municipalizados...Aprovado
(AÇÃO SOCIAL) 3.
-------CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14875/15) - 100 mil euros para Lar do Casal Pardo, que teve 1 benemérito Sr. Nazário...30 camas...+20 postos de trabalho...custou cerca de 850 mil euros...Quando acabam as obras? Está quase pronto...aprovado
(AUTARQUIAS) 4.
-------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 9189/15)- 50 mil euros para várias obras...10 abrigos de autocarro...muro no cemitério de Valado de St.Quitéria...Junta pediu 70 mil euros...aprovado
(AUTARQUIAS) 5.
-------FREGUESIA DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 19314/15)- 10 mil euros para aquisição de viatura...aprovado
(AUTARQUIAS) 6.
------FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 841/16) - 3 mil euros para a festa de anivº...28 e 29 maio2016..aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 7.
------AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA SEGUROS DE FROTA,
RESPONSABILIDADE CIVIL, PATRIMÓNIO E PESSOAL – PARECER PRÉVIO
VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 109.500€ x 10 meses...aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 8.
-------AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE
EXECUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA CELA E DO POLIDESPORTIVO DE
CASAL DOS RAMOS (MGD-I Nº. 243/16) -preço base 57.500€+ IVA = 70.725€..OFINARQUE...aprovado.
Há um histórico da CDU contra esta localização do Centro Escolar da cela e há 1 histórico que não posso ignorar: houve parceria de acordo entre a Câmara, Junta e CCCela quando este comemorou os seus 25 anos. Nessa parceria a localização do centro Escolar seria num terreno anexo ao CCCela que este cedia para rentabilizar tdoas as potencialidades, bem dentro da Vila...
A CDU sempre defendeu que o Centro Escolar do casal dos ramos não devia fechar...Há ali um bom conjunto de lugares que os avós podem cooperar...Os pais estão bem organizados na sua Associação...
Algumas perguntas:
O Agrupamento de Cister pronunciou-se e sabe que este Centro Escolar implica o fecho do Centro Escolar de Casal dos Ramos?
O Agrupamento de S.Martinho do Porto deu parecer?
Ambos concordam com a localização, completamente fora da Vila da Cela?
Embora não vote contra acho que mesmo assim é de pôr em prática o que já se fez com a USF da Benedita e sua envolvente: divulgação do projecto e debate com tds os interessados na Cela!!!
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
------- PROC. N.º 005/C-BS/2016 – FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA
AS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALCOBAÇA E FORNECIMENTO DE GÁS
PROPANO A GRANEL PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENEDITA E
PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS AO ABRIGO DOS LOTES UM E TRÊS DO
‘ACORDO QUADRO N.º 1/2014 CC - OESTE PARA FORNECIMENTO DE GÁS’
– RELATÓRIO FINAL – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I
Nº. 1166/15) -79.950€+IVA(2016)+ 39.975€ (2017)..Galp Power.Sa .Alcobaça
170.047,5€ (2016) e 104.579,21€(2017)...Petrogal...Benedita e Pataias
aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
-------PROC. N.º 005/C-BS/2016 – FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA
AS PISCINAS MUNICIPAIS DE ALCOBAÇA E FORNECIMENTO DE GÁS
PROPANO A GRANEL PARA AS PISCINAS MUNICIPAIS DE BENEDITA E
PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS AO ABRIGO DOS LOTES UM E TRÊS DO
‘ACORDO QUADRO N.º 1/2014 CC - OESTE PARA FORNECIMENTO DE GÁS’
- MINUTAS DOS CONTRATOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1166/15) -97.500€+IVA...18 meses..Galp Power.Sa .Alcobaça
223.273,75€ Petrogal...Benedita e Pataias
aprovado
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11.
-------PROC. N.º 020/C-BS/2016 – CONCURSO INTERNACIONAL PARA
AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO – ABERTURA DE PROCEDIMENTO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 240/16)-55 passageiros...280 mil euros ou 225 mil +IVA...aprovado volta na reunião de 26fev2016!
(CULTURA) 12.
------- BENEDITA SPORT CLUBE DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO – NOVA
DELIBERAÇÃO, COM ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20640/15) -10 e 11 jan 2015...torneio de natação...aprovado...é só 500€...? é o que está cabimentado...
(DESPORTO) 13.
------- CENTRO CULTURAL DESPORTIVO E SOCIAL DO CASAL VELHO –
PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 5580/16) -28mil euros para obras...de 56mil...aprovado.
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 14.
------AVISO NÚMERO MIL SETECENtOS E SETENTA E CINCO BARRA DOIS MIL
E DEZASSEIS, DE QUINZE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-----------------------------
------ Município de Alcobaça – Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de
trabalho de Assistente Operacional (Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais). -
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -cerca de 175 despachos..quase tds deferimentos
PCâmara informou: Ouriliz está em boa fase para evitar a demolição...
Nas Paredes da Vitória?Quantos proprietários iriam sofrer?
É na Mina do Azeiche.14.
Mais informou que a Câmara perdeu em Tribunal numa rejeição duma Informação Prévia na UOPG.POOC de S. Martinho do Port...
Para estes processos Dr. Montalvo e Dr. Nuno Costa tb estão a trabalhar para a contestação...
A Câmara devia ter feito um PPormenor em 3 anos, mas não houve financiamento do programa "Finisterra".
(OBRAS PARTICULARES) 16.
------ PROCESSO DE LOTEAMENTO – LUGAR DE PEDRA DO OURO – UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE PATAIAS E MARTINGANÇA- APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------
------ PROC. N.º 03/2005 – Requerente: Fundial – Fundo Especial de Investimento
Imobiliário Fechado -
Ptrsidente da Câmara informou que o Dr. Montalvo tem acompanhado este processo com o Dr. Nuno Costa e acham que é melhor, depois da resolução do problema dos 12 lotes em REN, fazer nova aprovação do loteamento sem custos para os munícipes.
Sugeri que este ponto fosse tratado em 1.º lugar para "livrar" os Técnicos,,,
Participaram neste ponto para esclarecimentos:DD Manuel Ferro e CDJurídica das Obras Particulares Nuno Costa.
Perguntei:
porque constava 1 loteamento (1.2007) com 28 lotes...de S.Martinho do Porto neste processo?
DD Manuel Ferro disse que era um processo afim.
Se não houve atrasos nas respostas ao Tribunal Administrativo?
CD Nuno Costa diz que houve sempre respostas a tudo o que foi solicitado.
Como está resolvida a rega das zonas verdes? No início houve muitas avarias... Quem está responsável=
Vereador Hermínio Rodrigues que os promotores fizeram furo, colocaram motor e sistemas de rega e está a funcionar. Agora a responsabilidade é nossa.
aprovado
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 17.
------ CECÍLIA PACIÊNCIA RIBEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4743/15)-é de Santa Catarina...o acidente foi num buraco na Rua do cabeço, na Ribafria...24fev2015...110€...aprovado pagar
ALERTEI que em anexo estava outro processo...bicicleta...Maria de Lurdes Ribeiro...e que não consta na OTrabalhos...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 18.
------ FILIPE ANDRÉ DE OLIVEIRA INÁCIO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 741/15) - é do Casal pardo...o acidente foi num buraco na Rua Manuel Silva Carolino, no Casal Pardo...20dez2014...2 pneus...163,15€...aprovado pagar
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------ PAULO FERNANDO ADRIÃO DELGADO MARTINS – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14982/14)- indeferido...é do Bárrio...teve 1 acidente num alto na R. da ribeira no Bárrio...220,77€...aprovado
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 20.
------PROC. N.º 45/15/AD – EMPREITADA DE REMODELAÇÕES PARCIAIS DE
REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÀGUA – SÃO MARTINHO DO PORTO – MINUTA
DO CONTRATO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -Const. António Leal...51.977,31€..aprovado
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.
------AUTORIDADE DE GESTÃO DO MAR2020 – REUNIÃO DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA OPERACIONAL 2020 - INFORMAÇÃO- Houve aprovação de 2 programas...Há que ver quem acompanha e informa os que se poderão candidatar...Jorge Abrantes da Câmara de Peniche representa tb Alcobaça. aprovado
(DIVERSOS) 22.
-------ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA CELA – MINUTA DE
PROTOCOLO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -TSup da Câmara Élia Pimenta vai cooperar com esta associação...candidatura 2014.2020...aprovado
(TESOURARIA) 23.
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-
A reunião terminou às 18h e 44'
