16/02/2016

7.578.(16fev2016.7.7') GAL (Grupo de Ação Local) Pesca Oeste de Peniche e DLBC (Desenv. Local Base Comunitária) do Alto Oeste

Vi que em Vila do Conde 
Jorge Abrantes, em representação de Peniche assinou...
Perguntei-lhe...
Vou perguntar em câmara
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CM da Nazaré
PROTOCOLO DE PARCERIA Para a implementação e monitorização do DLBC Costeiro com a constituição do Grupo de Ação Local Pesca do Oeste
http://www.cm-nazare.pt/sites/default/files/documentos/dlbc-costeiros-gal-pesca-do-oeste-2015.pdf
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Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeiro - (alínea b) do ponto 2 do Aviso N.º 02/2014), incide em territórios de comunidades piscatórias e costeiras da Região Oeste (NUT III) com vista ao reconhecimento de uma Estratégia de DLBC Costeiro, a qual terá a denominação de Grupo de Ação Local Pesca do Oeste “GAL Pesca Oeste”.
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Via Jorge Abrantes:
O Município de Alcobaça integrou a proposta de Pré qualificação do GAL Pesca bem como a candidatura da 2ªa fase.
O Governo promoveu recentemente a celebração dos contratos relativos aos DLBCs, conforme o seguinte esquema:

DLBCs rurais (54) – Cerimónia no final de Janeiro em Ponte de Sôr

O Oeste tem duas DLBC’s rurais aprovadas, uma para o Alto Oeste e outra para o Baixo Oeste, ambas lideradas (com ligeiras diferenças), pelo Leaderoeste.
A sua divisão territorial coincide com os distritos de Leiria e Lisboa.
Suponho que a totalidade do concelho de Alcobaça está abrangido pelo DLBC do Alto Oeste

DLBCs costeiros (12) – Cerimónia hoje em Vila do Conde

O Oeste tem dois DLBC’s costeiros aprovados – o GAL Pesca Oeste de Peniche que abrange as freguesias litorais de Peniche a Alcobaça 
e o Ecomar que abrange as freguesias litorais de Lourinhã e Torres Vedras

DLBCs urbanos (26) – Cerimónia hoje em Vila do Conde

O Oeste não tem nenhum DLBC urbano aprovado. Todas as candidaturas apresentadas por municípios das regiões Norte, Centro e Alentejo foram reprovadas. Sobraram algumas candidaturas aprovadas (26) nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto e no Algarve.
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Fui investigar:

// DLBC RURAL - Desenvolvimento Local de Base Comunitária

Foi publicado no dia 16 de novembro, no Balcão 2020 o aviso para a apresentação de candidaturas à pré-qualificação de parcerias para a implementação do instrumento designado por Desenvolvimento Local de Base Comunitária.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) visa especialmente promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Através do apoio a estratégias de desenvolvimento local, pretende a Comissão Interministerial de Coordenação, CIC Portugal 2020, promover uma resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplos e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.
Este concurso visa a pré-qualificação de parcerias que reúnam as condições adequadas à submissão de uma estratégia de desenvolvimento local e à constituição de um grupo de ação local com representatividade e capacidades adequada
http://www.quadranteoeste.com/pdr2020/index.php/dlbc
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http://oesteglobal.com/Candidatura_de_3_milhoes_de_euros_do_GAL_Pesca_Oeste_aprovada
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20jan2016
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https://www.facebook.com/estm.ipl/posts/1143428672363932
Foi aprovada a candidatura do Grupo de Ação Local Pesca Oeste (GAL Pesca Oeste) para a gestão e dinamização da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeira. Este aparece no seguimento do Grupo de Ação Costeira gerido pela ADEPE, a Associação para o Desenvolvimento de Peniche. Em declarações à 102FM-Rádio, Rogério Cação, responsável por esta estrutura, disse que esta candidatura corresponde a uma verba de 3 milhões de euros, um valor que segundo o mesmo será insuficiente.

Este novo grupo deixa de abranger os concelhos de Torres Vedras e Lourinhã e reúne um conjunto de entidades representativas das estruturas do sector das pescas, do ensino e investigação da região Oeste, bem como os municípios de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche.
Atualmente estão à espera do processo de contratualização com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e que haja orientações do PO-MAR para desbloquear a verba.