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https://www.facebook.com/cdualcobaca2013/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/463038257120618/?type=3&theater
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a preto está a ordem de trabalhos
a azul estarão o resumo da consulta da documentação
e as intervenções dos outros
a vermelho ficará a minha intervenção
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Perguntas
Já podemos divulgar a nossa opinião sobre o esboço-projecto Hotel no Rachadouro/ tb chamado Claustro da Biblioteca)
PCâmara diz que ainda não convém
*
perguntei como é:
- O calendário de reuniões para as Contas2015...Documentos Políticos.Técnicos e votação;
- Como está a discussão pública do PPormenor da ALEBenedita?
ficou consensualizado fazer-se uma reunião extraordinária
a 23mar, em que 2 dos pontos são estes...
*
PCâmara informou que ia incluir:
Revisão do POOC
e
Regeneração Urbana/ARU
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propostas
acabar com os carros abandonados por td o concelho inclusivé junto à GNR
2.355.
Vereador Hermínio Rodrigues diz que se avançou mas que ainda não se pode fazer nada em relação a alguns casos, como sejam os da GNR.
*
haver 1 critério para quem vai editar novo livro...comprar livros para as bibliotecas
Vereadora Inês de Silva que sim.
*
será desta que é resolvido o problema das barracas dos 2 irmãos
na Cova da Onça?
Assembleia da República
Avaliação e criação de uma nova estratégia nacional para a integração de pessoas sem-abrigo
Vereadora Inês Silva diz que a legislação não permite intervir por eles não serem violentos.apoiar da criatividade e a pequena produção...exemplo do Mercadito na Associação de Chaqueda...
*
Apoios a colectividades
GDMartingança está a ter dificuldades para fazer lista...em dez.2015 estiveram cá...
Presidente da Câmara pensava que já tinha sido aprovado, mas vai ver.
Hermínio Rodrigues diz que eles não escreveram a pedir nada à câmara.
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NÓS TEMOS UM CONCELHO MARavILHA EM EVENTOS E INICIATIVAS QUE MERECEM SER RELEVADAS
saudações:
1.ª reunião descentralizada de câmara em Alfeizerão (11mar2016)...avaliação
sugestões:
-Publicitar mais nos jornais e na freguesia
Presidente da Câmara diz que houve Comunicado de imprensa...Mas não houve publicidade paga.
- Colocar na mesa o Presidente da Assembleia de Freguesia: é 1 órgão que tem de ser respeitado, bem como todos esses autarcas;
- Experimentar o projectos e computador antes da sessão começar.
4.725.
11mar2016
Paulo Inácio na reunião descentralizada vem com teorias novas:
As estradas nacionais não fazem, não permitem...
Ou não aceitam os projectos?
Ou a câmara deixou perder a obra que estava projectada da ciclovia?
Afinal o que há a fazer para despachar a vergonha???
*avaliação política das contas e gestão...entrega da documentação política e técnica...dia da votação...
PCâmara consensualizou reunião ext. para 23 mar2016.
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gambuzinos com 1 pé de fora estreiam nova produção...+1 sucesso..O BEM AMADO...
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17 e 18março...AGRUPA 16.4 festeja e promove o SUCESSO ESCOLAR...Jogo do Mosteiro 11h dia 17...Agrupamento de Escolas de Cister...versão junior...Gala
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Várias empresas de Alcobaça na Feira do Ambiente em Frankfurt. Provavelmente houve apoio mas é de relevar este esforço para divulgar e vender.
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Boa representação de Alcobaça na Feira do turismo de Lisboa...Durante anos não se ligou a esta importante feira...São Martinho do Porto...Parque dos Monges...avaliação positiva, com
*
AAOTA em feira na Galiza de 17 a 19março: 1.ª internacionalização
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Bernardo Venceslau (ex-HCTurquel) é campeão nacional de danças de salºao com 1 madeirense Maria Caires
*
11mar2016...cinema e música...120 participantes no palco de várias escolas do concelho
*
6.mar2016...Clube ciclismo...1.ª prova de juniores...Alcobaça terra do PEDAL
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12 março2016...noite de fados Ginásio...Tb desfile de modas no CCCela
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gastronomias: Epadrcister na granja de cister + vinhos.gourmet na Quinta dos capuchos
*
João Silva...bronze em Abu Dhabi...1.ª etapa do circuito mundial
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Guilherme Pina bate recorde e Inês Silva na natação
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Bárbara Clérigo-karaté..vice-campeã nacional de sub 21 e 4.ª nos seniores
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URBA-seniores femininos vão à final da taça distrital de Leiria
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críticas
9.518.
Pedra do Ouro...arribas frágeis...
ruiu o parque de estacionamento...obra nova sem planeamento??
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Saudei o envio digitalizado de vários documentos que solicitei ao dr. Carlos Freire:
Mercoalcobaça
Protecção Civil
Direito de prefª na alienação de acções ...
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As contas 2015 da Câmara e Serviços Municipalizados...
Qual é o calendário da entrega dos documentos políticos? e quando é a votação? Não tem que ser até 31 março?
Presidente responde consensualizando a data duma reunião extraordinária:
23mar2016.14h30' para tratar deste ponto e doutros...
Aproveitou para consensualizar a alteração da ordinária de 28mar:
passa para 30 mar2016
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Ordem de Trabalhos
Tds os pontos foram aprovados por unanimidade
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
2.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-Critiquei nada constar do que disse sobre o Centro Escolar da Cela...
Presidente da Câmara sugere que para a próxima vez alerte que quer ver em acta...
3.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -reforço e anulações no valor de 257.403€ para poder haver apoios às Juntas e associações...
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO AREEIRO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 21798/15) -13 mil euros para aquisição de viaturas...
Aprovo mas acho que devia haver definição de critérios de apoio às IPSS e devia haver mais informação na documentação para a deliberação...Que viaturas? Quanto custaram?
(AUTARQUIAS) 6.
------ FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4046/16)- para a árvore de Natal flutuante 10 mil euros... Aprovo mas acho que devia haver definição de critérios de apoios às freguesias e devia haver mais informação na documentação para a deliberação...
(AUTARQUIAS) 7.
------ UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA E VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1732/16)--33 mil euros...para realização de obras para estaleiro e garagem...Aprovo mas acho que devia haver definição de critérios.Uns têm tudo o que pedem, outros não...Neste caso a Junta explicita e documenta 60.937,50€
8.
-------PROC. N.º 003-C-BS-2016 – AD ACORDO QUADRO CENTRAL COMPRAS OESTE - ELETRICIDADE IP – ANULAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 833/16)-Faltou o procedimento negociação...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 9.
-------AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CRIAÇÃO DE QUATRO MAPAS TURÍSTICOS – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 133/16) - 10.320€*IVA
Que empresa de design gráfico? 5 mil exemplares para a cidade, para S.Martinho, para Aljubarrota e para o concelho...O litoral norte tb merece um destaque...Depois o folheto do concelho devia ter mais que 5 mil...
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 10.
-------AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPETÁCULO – PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 288/16)-6.529€ para o Flamenco Passion...CCBenedita...
previsível bilheteira de 2.300*IVa....
(CULTURA) 11.
------ ASSOCIAÇÃO DE ACORDEÃO DE PORTUGAL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 638/16)-5 mil euros para o 21.º Troféu nacional e 2.º Internacional...Deve-se louvar a Associação e o Prof. Aníbal Freire por rELEVAR Alcobaça, através do ACORDEÃO...
Presidente concorda e diz para ficar em acta.
(CULTURA) 12.
------ RECEITA DE BILHETEIRA RESULTANTE DE PEDIDOS DE CEDÊNCIA DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – INFORMAÇÃO (MGD-I Nº. 345/16) -
Banda de Alcobaça4x 1.575+ 308...Artemmrede 1575...Gambuzinos: 1575...Meio Terno: 3.780€...1.120€ Carlos Mendes...
(CULTURA) 13.
------ CENTRO CÉNICO E DE BEM-ESTAR SOCIAL DA CELA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15773/15) - 2mil euros torneio xadrez out.2014
Estou impedido por ser Presidente da Mesa da Assembleia geral de Sócios
(CULTURA) 14.
------INCENTIVOS À CULTURA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE A DOIS MIL E DEZASSEIS – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 199/16) -Prevê-se 90 mil euros
(CULTURA) 15.
------ UNIVERSIDADE SÉNIOR DA BENEDITA – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2220/16) -Solicitaram 5 mil...Maioria PSD propõe 3.500€...Critérios...Aprovo...
(CULTURA) 16.
------ CARTA EUROPEIA DAS ABADIAS E SÍTIOS CISTERCIENSES – PROPOSTA DE ADESÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 374/16) -Mosteiro de Coz tb adere a esta carta. Vereadora Inês Silva informa que irá à Alemanha com a Diretora do Mosteiro de Alcobaça...Acho muito bem!
(CULTURA) 17.
------ RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO PAPOILAS DO CAMPO DE CELA VELHA – CEDÊNCIA DOS DENOMINADOS ‘PAVILHÕES DA CELA’ – MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 373/16) -Acho muito bem....O Rancho bem precisa de melhorar as suas instalações.
(DESPORTO) 18.
------ CLUBE DE DESPORTOS ALTERNATIVOS DA NAZARÉ – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3491/16)-6.560€...É de saudar a nossa campeã de bodyboard
(DESPORTO) 19.
------ HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2096/16)- 27.500€ para obras..pediu 32.500...Aprovamos mas os critérios justos...
(DESPORTO) 20.
-------BENEDITA SPORT CLUBE DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO – NOVA DELIBERAÇÃO, COM ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO ANTERIOR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20640/15) -2.500€ para o 10º torneio
(DESPORTO) 21.
-------BENEDITA SPORT CLUBE DE NATAÇÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 22985/15) -2.500€ para o 11º torneio
(DESPORTO) 22.
------ GRUPO DESPORTIVO CONCHA AZUL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4130/16)- 4.583,35€ para reparação de veículo...exactamente o que solicitaram...Critérios...Todos podem requerer apoios para reparações de viaturas?
(DESPORTO) 23.
------ CENTRO DE CULTURA RECREIO E DESPORTO DA BURINHOSA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3933/16) -25mil euros para obras...Soliictaram 25.850€...
Critérios...Aprovo...
Vereador Carlos Bonifácio sugere que eu tenha o pelouro das Colectividades
(DESPORTO) 24.
------ ALCOBAÇA CLUBE DE CICLISMO – MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 372/16)- 3o mil euros (3mil x10 meses)
(DESPORTO) 25.
------ INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA – PROJETO ‘U-BIKE’ – PEDIDO DE DECLARAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4410/16)-Não tem custos...Trasnportes suaves...mobilidade ciclável...de Torres à Batalha... Vão fazer obras? Só sugestões...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 26.
------RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NÚMERO TRINTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE DEZANOVE DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO- Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 27.
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SETE DE MARÇO – INFORMAÇÃO---- Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 28.
------DECRETO-LEI NÚMERO DEZ BARRA DOIS MMIL E DEZASSEIS, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO- Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 29
------DECRETO-LEI NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO- Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 30.
------PORTARIA NÚMERO TRINTA E NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SETE DE MARÇO – INFORMAÇÃO--Procede à segunda alteração do Anexo IV da Portaria n.º 349-A/2013, de 29 de novembro, que determina as competências da entidade gestora do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE), regulamenta as atividades dos técnicos do SCE, estabelece as categorias de edifícios, para efeitos de certificação energética, bem como os tipos de pré- certificados e certificados SCE e responsabilidade pela sua emissão, fixa as taxas de registo no SCE e estabelece os critérios de verificação de qualidade dos processos de certificação do SCE, bem como os elementos que deverão constar do relatório e da anotação no registo individual do Perito Qualificado (PQ).-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 31.
------PORTARIA NÚMERO QUARENTA E DOIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE OITO DE MARÇO – INFORMAÇÃO- Segunda alteração ao Regulamento do Fundo Florestal Permanente aprovado pela Portaria n.º 77/2015, de 16 de março. -
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 32.
------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO -- Criação das subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Alcobaça.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 33.
------DESPACHO NÚMERO TRÊS MIL E VINTE E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E SEIS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO --Alteração das estruturas flexíveis da Câmara Municipal de Alcobaça e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça.--
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 34.
------AVISO NÚMERO DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E TRÊS DE FEVEREIRO – INFORMAÇÃO-Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Alcobaça. -
(FINANÇAS LOCAIS) 35.
------NORMA DE CONTROLO INTERNO – REVISÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANÍSTICA) 36.
------ MARTINHO MANUEL CARVALHO GONÇALVES - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(GESTÃO URBANÍSTICA) 37.
------ MÁRMORES VIGÁRIO, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-----------
(GESTÃO URBANÍSTICA) 38.
------ ALBERSTONE – UNIPESSOAL, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANÍSTICA) 39.
------ CRIGADO – SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA, SOCIEDADE ANÓNIMA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(GESTÃO URBANÍSTICA) 40.
------ RICARDO NAZARÉ LUÍS - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANÍSTICA) 41.
------ SUIPEC – AGROPECUÁRIA, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(GESTÃO URBANÍSTICA) 42.
------ ISABEL CELESTE DELGADO SILVA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(GESTÃO URBANÍSTICA) 43.
------ RGT – RECOLHA, GESTÃO E TRANSPORTE DE INERTES, LIMITADA - PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO – CLARIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(JUVENTUDE) 44.
------ BARAFUNDA – ASSOCIAÇÃO JUVENIL E CULTURAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – MINUTA DE PROTOCOLO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 41/16) -
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 45.
------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3482/16)-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 46.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2384/16)-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 47.
------ SALÃO CULTURAL ATAÍJENSE – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 2094/16)-
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 48.
------ GRUPO DESPORTIVO E CULTURAL DOS CANDEEIROS – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3014/16) -
(OBRAS PARTICULARES) 49.
------- DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -
(OBRAS PARTICULARES) 50.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE BÁRRIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- PROC. N.º 231/2010 – Requerente: Reinier Albert Gomes -
(OBRAS PARTICULARES) 51.
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-PROC. N.º 233/2008 – Requerente: Romão Nunes -
(PESSOAL) 52.
-------ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA – ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR - RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3249/16)-
(PROTEÇÃO CIVIL) 53.
-------ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3790/16)-
(PROTEÇÃO CIVIL) 54.
-------ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 7471/16)-
(PROTEÇÃO CIVIL) 55.
-------SERVIÇOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO CIVIL – DADOS RELATIVOS À PROTEÇÃO CIVIL – INFORMAÇÃO-
(PROTEÇÃO CIVIL) 56.
-------ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO FLORESTAL DA QUINTA DA SERRA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(REGULAMENTOS) 57.
------ HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE VENDA AO PÚBLICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROJETO DE REGULAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 822/15)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 58.
------ÁGUAS DE LISBOA E VALE DO TEJO, SOCIEDADE ANÓNIMA – COMUNICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES PRÓPRIAS – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 4191/16)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 59.
----- DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – PRIMEIRA ALTERAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 60.
------ PETIÇÃO PÚBLICA DE MORADORES E TRANSEUNTES DA RUA PRINCIPAL, CASAL DO BOTAS, MAIORGA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE CONDUTA PÚBLICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 116/16 e MGD-E Nº. 21713/15)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 61.
------PROC. N.º 33/15/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇO COMBINADO MÓVEL DE VOZ E DADOS E MÓVEL DE DADOS, AO ABRIGO DO ‘ACORDO QUADRO N.º 1/2013 CC – OESTE – FORNECEDORES DE SERVIÇO MÓVEL TERRESTRE’ (LOTE TRÊS) – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4463/16)-
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 62.
------PROC. N.º 03/16/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA AUTOMAÇÃO E TELEGESTÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO CONCELHO DE ALCOBAÇA – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 4303/16)-
(TURISMO) 63.
------ PARCERIA REGIONAL BRENDAIT – PROJETO BRENDAIT - BUILDING A REGIONAL NETWORK FOR THE DEVELOPMENT OF ACCESSIBLE AND INCLUSIVE TOURISM - DECLARAÇÃO DE ADESÃO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 386/16)-
(DIVERSOS) 64.
------ FRANCISCO MARTINS SIMÕES E OUTRA – CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS – PROPOSTA DE DENÚNCIA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(DIVERSOS) 65.
------ MERCOALCOBAÇA - MERCADO DE ORIGEM DE FRUTAS E LEGUMES DE ALCOBAÇA, COOPERATIVA DE INTERESSE PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – RELATÓRIOS DE CONTAS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(TESOURARIA) 66.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO-----
