05/04/2016

5.445.(5abril2016.7.11') 11RC2016...pública...11abril...14h.30'...Aqui está a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal


***

https://www.facebook.com/cdualcobaca2013/photos/a.462788420478935.1073741827.462786247145819/463038257120618/?type=3&theater
***
as intervenções do Vereador Rogério Raimundo estão a vermelho
***
A reunião foi secretariada
 pelas Técnicas Superiores Jurídicas: Helena Barbosa e Fátima Lemos
*
Esteve presente o arq. Manuel Ferro 
DDurbanismo para apoiar nos pontos de urbanismo
*
Também estiveram as CDFinanceira Isabel Vidigal e Inês Bagagem por causa das contas 2015 da Câmara e SMunicipalizados
*
A reunião começou às 14.30' e foi encerrada às 17h e 5'
*
PCâmara 
1. Consensualizou a antecipação da reunião ordinária de abril prevista para 25:
passa para 21abril2016
2. Demissão do Ministro da Cultura não atrapalhou o Hotel visto que, oficiosamente, já estava homologada a acta do júri,,,
Perguntei se o Mosteiro de Cós, como Monumento nacional vai atrasar...
Paulo Inácio acha que não.
3. Vai fazer uma conf. de Imprensa sobre o Observatório Social e convidou td a câmara: 26.4 às 15h
4. A seguir vamos inaugurar o canil que já está a funcionar...
5. Fez sugestões ao deputado do PAN que veio á Oestecim
6. A S:EStado da Justiça vem 28.4...15h...a Alcobaça...visita o Tribunal.
7. No dia 15.4 teremos reunião para tratar do PEDU, Pedras, Z.env. ao Mercado e Mercado, Merco, AlEB e tb o restauro da Av. Rainha St isabel em pataias...
8. A 28abr a Junta/Câmara vai divulgar o projecto
9. Tb haverá conf. imprensa de divulgação do Books.Movies a 28.4.
10. Ex-fétal restauro..praça...está adjudicada a obra.
11. ALEB até 3 de maio
12. No PSUR vão candidatar a obra da Pedra do Ouro e Vale Maceira
13. Vai responder à proposta da CDU de parceria para  contratação de pessoas  que estejam a precisar de apoio social em vez de estarem a receber refeições...
14. Vai responder às dificuldades dos idosos mais pobres criando 1 cartão-utente-farmácia-medicamentos...
**
Vereador José Canha do PS
1.
Falta qualidade à água do Rio da Areia. Há 2 ou 3 poluidores...Entopem os tubos de rega...
800€ x ha...GNR está a par...
PCâmara concorda que é inaceitável a poluição do Rio da Areia...
2.
Incentivos à natalidade
(na última reunião lembrei que não esquecia as 2 propostas do PS Natalidade e Criação de empregos)
**
Vereadora Eugénia Rodrigues do PS
1.
Luís Peças...Novos dados da reunião?
P. Câmara diz que ainda não recebeu informação da Directora do Mosteiro...
A sala das Conclusões é o novo sítio onde a Directora acha que Luís e João Peças deverão actuar.
Essa sala era a prevista para passar a ser a nova recepção dos turistas...
Vai abrir?
Presidente Paulo Inácio diz que já está visitável...
2.
Passeio pedonal continua sem obra e as pessoas a passarem...
Hermínio Rodrigues espera que comece em maio...
3.
Rede viária pinturas...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que já está em obra...50 mil euros...
4.
Prédio Manuel Almeida tem de te routras funções depois das obras
Paulo Inácio diz que vai trazer essa reflexão a reunião de câmara
5.
Rua de Castelo precisa de solução para estacionamento e o Muro
PCâmara concorda e vai agir.
6.
Saneamento na ferraria
Vereador Hermínio Rodrigues diz que vai ser nos Calços...Está em estudo prévio...
7. 
J.Inf. da Maiorga precisa de impressora de Braille
PCâmara diz que vai tratar...É prioritário
**
Vereador Carlos Bonifácio do CDS
1. 
Havendo obras da competência do Estado feitas pelo município, espera que não prejudique outras candidaturas de competência exclusiva da autarquia.
PCâmara acha que não!
2.
Prédio Manuel de Almeida...Ainda lá tem o polo da UCoimbra...
Mas concorda que é importante haver uma reflexão sobre o Superior
PCâmara promete trazer o assunto.
3. Iluminação do Mosteiro...Como está?
PCâmara diz que tem havido recuos da DGPCultura
Intervim 
reclamando
 sobre Obras inacabadas:
- Praça Damasceno Campos
- Rua Zagalo...Envolvente inaugurada em 2005...Era para ser...
Vereador Hermínio Rodrigues está muito preocupado com infiltrações nos WC...É essa a obra que vai ser feita...
- WC na Praça João de Deus
- Estive e estou crítico...Melhoraram com flores e bancos...Mas há queixas de quem investiu no cofre...Em menos de 1 ano...Já não conseguem abrir com tanta ferrugem...Cofres ferrujentos no Jardim do Amor...
- rede de coelheira na zona do passeio da Levada
propondo:
- Quinzenário Alcoa fez a sua Gala, ontem e elegeu os seus Alcoas d' ouro...Quando temos medalhas e regulamento para atribuir aos alcobacenses que se destacam em cada ano?
Vereadora Inês Silva diz que vai haver Gala do Desporto, a 3 de jun2016...Já convidou os jornalistas para serem o júri...
- Que viesse a uma próxima reunião o caso de expropriação da VCI, Sr. Manuel Nogueira...Ainda está a pagar IMI do que foi expropriado?
3.327.
Perguntando:
- Quando há a 2.ª reunião de câmara descentralizada? Onde é?
Início de maio...Em princípio São Martinho do Porto...
- Que é feito do projecto da ponte mais antiga do concelho?...A UCoimbra...Junto á casa do Vereador José Canha...Liga Aljubarrota a Évora...Uma zona sensível com autocarros de turismo para acesso ao Parque dos Monges e Hotel real Abadia...
PCâmara diz que já há projecto...Vão intervir...Mas têm o problema dos canos dos SM
- O que a maioria quer fazer da Feira do gado, Feira do 6, na Benedita? Comprou-se terreno...Há projecto? 
PCâmara diz que há projecto, mas nota do PJunta uma não prioridade...
- Quando temos cinema? Quando temos máquina nova de projectar?
O concurso esteve deserto e agora está a decorrer outro.
- Nora junto à saída do túnel do Baça/ Raimundo e Maia...A Câmara indemnizou...
2520
Vereador Hermínio diz que só houve indemnização por causa dos esgotos pluviais
A nora tb houve indemnização!
PCâmara vai ver o que foi deliberado
- +1 sábado e domingo sem obras nos pluviais da marginal de S. Martinho e na calçada levantada...Afinal quando está em obra?
Vereador Hermínio Rodrigues aponta para + 3 semanas!!! Está em audiência prévia!
- A promessa adiada da Casa Amarela no Bárrio?...
PCâmara diz que a PJunta aceitou rever o projecto para uma solução menos cara...
- Há 1 ano houve aprovação de Interesse Municipal para Vale Maceira....Investimento luso-chinês...Houve desenvolvimentos?
PCâmara diz que há trabalho com os promotores...É provável que tenha de ser outra solução. Hotel rural e ainda ter que ir à AMunicipal...
Tenho reparado que a Academia de Música tem utilizado várias vezes o Armazém das Artes...Há alguns contactos para parceria com a câmara?
A Fundação Armazém das Artes tb não foi reconhecida...A Câmara está aberta a soluções de parceria...
*
Vereadora Inês Silva informou:
1. domingo 17
13º encontro concelhio de folcore no Vimeiro...
2. Vai à Alemanha divulgar o Mosteiro de Cós para entrar na Carta Europeia de Cister
3.18abril...2 caminhadas para comemorar o Dia do Património e Sítios...Dedicado ao desporto..."Dê lugar ao amor"
4. 
*
PCâmara informou das comemorações do 25 de abril
Caminhada, Deposição de flores na Cela Velha e no monumento em frente á câmara
Exposição de José Aurélio, promovida pelo Rancho Folclórico Papoilas do Campo, da cela Velha...
*
Vereadora Eugénia Rodrigues
diz que precisa do Presidente para júri do Baile de Chitas, Pataias, 21maio,
 visto que coincido com o Festival de magia onde estará a Vereadora Inês Silva.
***
ordem de trabalhos:
1.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 
reclamei por não ser colocada no site da câmara
2. 
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- 
reclamei por não serem colocadas as actas no site da câmara
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 3. 
-------PROC. N.º 020/C-BS/2016 – CONCURSO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCARRO – ERROS E OMISSÕES – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 240/16)- Houve 1 concorrente que quis mais tempo...Foi rejeitado pelo júri-Para quando teremos o novo autocarro?
PCâmara espera que a 1 de junho
(CULTURA) 4. 
-------BOGALHO FERROS – DOAÇÃO DE ESCULTURA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 6208/16)- Quer em frente ao n.º 66, onde esteve...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 5.
 ------LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE UM DE ABRIL – INFORMAÇÃO- Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 6. 
------PORTARIA NÚMERO SESSENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE UM DE ABRIL – INFORMAÇÃO-- Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA Divisão Jurídica (11.04.16) 2 de 3 e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 7. 
------PORTARIA NÚMERO SESSENTA E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE UM DE ABRIL – INFORMAÇÃO-- Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro.-
(FINANÇAS LOCAIS) 8.
 ------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – APRESENTAÇÃO PRELIMINAR - INFORMAÇÃO -
Isabel Vidigal deixou alsuns elementos mas só dia 15abril entrega a totalidade
(OBRAS MUNICIPAIS) 9.
 ------ EMPREITADA N.º 1605 P – REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA DO CONCELHO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 568/16)-
Porque não há zona sul, zona centro e zona norte?
PCâmara e Vereador Hermínio Rodrigues dizem que estão consensualizadas com os PJunta...
A estrada entre os Louções e o cemitério de Turquel está aqui contemplada?
E as das ruas de  São Martinho? Antes do Verão?
São os SMunicipalizados...Antes de junho!
E Benedita/ Ribafria/Caldas?
esta está aqui!
(OBRAS PARTICULARES) 10. 
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO - Há mais obras particulares?
Há!
(OBRAS PARTICULARES) 11. 
------ PROCESSO DE INDÚSTRIA – FREGUESIA DE MAIORGA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO----- PROC. N.º 9/2012 – Requerente: Maria da Graça Inácio Oliveira e Costa e Outros-
Formato...Quinta da bemposta...Prorrogação de prazo...
(OBRAS PARTICULARES) 12.
 ------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO--PROC. N.º 145/2015 – Requerente: Ralf Gerhard Werner Henking-
cércea...junto ao mercado...
(OBRAS PARTICULARES) 13. 
------ PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO – INFORMAÇÃO--PROC. N.º 53/2015 – Requerente: BAÍA DOS TERRAÇOS -Requalificação interna do Hotel Concha...3*...60 camas...
Junto ao Sámar?
sim
(PESSOAL) 14. 
------ BALANÇO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO -
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 15.
 ------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – APRESENTAÇÃO PRELIMINAR - INFORMAÇÃO -
Foi entregue documentação pela Inês Bagagem
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16. 
------NORMA DE CONTROLO INTERNO DOS SERVIÇOS - Foi entregue documentação pela Inês Bagagem
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17. 
------ BALANÇO SOCIAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – INFORMAÇÃO -
Foi entregue documentação pela Inês Bagagem
(TURISMO) 18.
 -------EMÍLIA DA SILVA FERREIRA – PROGRAMA DE VOLUNTARIADO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - a partir de 18.4...No Museu do Vinho..
Alberto Guerreiro falou na Anatena 1, hj mbem sobre os Museus do Vinho Portugueses
 (TESOURARIA) 19.
 ------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--