05/04/2016

5.566.(5abril2016.7.22') 12RC2016...extraordinária...15abril...14h.30'...Aqui está a ordem de trabalhos e ficará o meu registo pessoal

Uma reunião com muito projecto de obras 
que em breve vão acontecer
mas que estão ainda sem podermos divulgar
por estarem em esboço...
Pedi cópias... Para debater na CDU...
Av. Rainha Santa Isabel
ALEBenedita
Zonas Verdes antes do Parque de Campismo de Alcobaça
Envolvente ao mercado
Interior do Mercado
Welcome Center
Loja do munícipe
Loja do Cidadão...
10abril2016...foto by Cipriano Simão

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=10206439494321805&set=a.10206438739582937.1073741992.1102354099&type=3&theater
***
Reunião secretariada pelas TS Juriídicas Helena Barbosa e Fátima Lemos
Tb estiveram:
TS Ana Cláudia Vasconcelos (para os pontos da pedra)
DD estratégia Arq. Matias para tratar do projecto do parque de Campismo
DD Urbanismo Ar.Ferro dos 2 primeiros pontos e da envolvente ao mercado
e DD José António Peça
e  Arq. Hélder para explicitar projectos do Mercado Municipal, Welcome Center e Pav. Multiusos (no ex-Merco)
***
Para além dos pontos da OT houve exposição:
1 da última versão da ALEB
da negociação dos lotes para os vendedores da Quinta da Serra...
Perguntei qual é a nova data para debate público?
3maio é a nova data anunciada pelo PCâmara
2. Novo projecto de intervenção na Av.Rainha santa Isabel em Pataias...
Quem fez este novo projecto?
Quero cópia
AQUAVIA
enviam-me + tarde
Foi a que fez a rotunda da Maiorga?
sim
***
 (GESTÃO URBANÍSTICA) 1. 
------ CRIGADO – SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - INDEFERIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Venda da rega.Benedita...Era um antigo aviário legalizado...Quando passou a suinicultura nunca o foi...Várias inspecções...
perguntei se era confinante coma futura ALEB / Quinta da Serra
PCâmara disse que sim e mostrou no mapa
(GESTÃO URBANÍSTICA) 2. 
 CRIGADO – SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA, SOCIEDADE ANÓNIMA – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL NA REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO OU INSTALAÇÃO - PROPOSTA DE ENCERRAMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
 (ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 3. 
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS INDUSTRIAIS DE MÁRMORES, GRANITOS E RAMOS AFINS (ASSIMAGRA) E OUTRA - ESTUDOS DO NÚCLEO EXTRATIVO DO CADOIÇO – ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS - INFORMAÇÃO-
Questionei sobre a balda e o deixar andar tds estes anos...
O crime compensa...O auto, a contraordenação demora...Os tribunais demoram uma eternidade...
Arq. Ferro diz que a ASAE e a CCDR vêm mas não fazem nada. O ónus é para a câmara.As multas revertem para as entidades estado...
TS Ana Cláudia Vasconcelos contrapôs a argumentação da ASSIMAGRA com vários argumentos ambientais para justificar a ilegalidade da exploração...
Fauna Flora únicos...Mestrado André Bértolo...Com folheto explicativo da importância ambiental da Ribeira do Môgo...
Pedi cópia 
e foi-me entregue pouco depois.
Lembro-me de  colóquio promovido pela Divisão do Ambiente da Câmara, Eng.ª Marta Marques trouxe especialistas a Alcobaça, com estudos das águas subterrâneas que levam ao Poço Suão e à nascente do Alcoa..Lembro-me que Vinham em rios desde as pedreiras de Porto de Mós...
Quais são os outros focos de ilegalidade no concelho? Moleanos? Ataíja?
e outro tipo de pedra,,,areias.argila...
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
 RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – APRESENTAÇÃO - INFORMAÇÃO-
Estamos num dia histórico...Foi entregue tudo, inclusivé o texto político, 8 dias antes da votação.
O texto político é fraquinho mas é político e vai dar para debate.
 (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 5. 
------ RELATÓRIO DE GESTÃO E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – ANO DE DOIS MIL E QUINZE – APRESENTAÇÃO - INFORMAÇÃO-CDFinanças Isabel Vidigal entregou...e relevou alguns aspectos principais.
Estamos num dia histórico...Foi entregue tudo, inclusivé o texto político, 8 dias antes da votação.
O texto político é fraquinho mas é político e vai dar para debate.OBRAS MUNICIPAIS) 6. 
------ REABILITAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO MERCOALCOBAÇA - INFORMAÇÃO--
(OBRAS MUNICIPAIS) 7. 
------ EDIFÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL E ZONA ENVOLVENTE – ESTUDOS – APRESENTAÇÃO - INFORMAÇÃO -Não se pode divulgar os esboços do que foi apresentado pelos técnicos da Câmara...Envolvente ao Mercado...Nova colocação do estacionamento dos autocarros...Welcome Center...Loja do Munícipe...Tenho muitas dúvidas mas é uma boa base de trabalho para ouvir a opinião dos meus camaradas da CDU e depois sugerir.Pedi cópia..
(PLANEAMENTO ESTRATÉGICO) 8.
 ------ PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO - INFORMAÇÃO -
Houve aceitação do documento global...
Os documentos entregues na última reunião são de grande qualidade e dão para bons debates de aprofundamento.
Saúdo as bases de trabalho do que foi presente hj...
Ainda faltam muitos projectos concretos. Já podia ter havido concurso de ideias, para não termos só uma para debater...Tivemos muito tempo...

Na CDU consideramos que deve haver uma listagem global de obras por todo o concelho...
Não pode ser só as da cidade de Alcobaça. As freguesias devem perceber que têm tb pbras!!!
Têm de ser todas...
Calendários, quem, quanto..financiamentos

No início estivemos contra a compra do terreno, para o Parque Verde...Por ser caro e por não ser a prioridade para a CDU...Tínhamos a D. pedro V, o mercado semanal, a zona da ex-fiação e até tínhamos aprovado um parque verde para a Cova da Onça...
Depois houve etapas com que concordámos: o concurso de ideias...Podemos escolher...

Por outro lado, a maioria PSD  tem de ter muito mais cuidado na informação à oposição.
Se houver alguma alteração o acordado hj é preciso enviar nova versão e debatê-la com urgência.
Vereador José Canha saudou as características desta reunião. Assim gosta de trabalhar. Assim são boas práticas.
Vereador Carlos Bonifácio também reconheceu que assim poderíamos ter mais consensos.