foto respigada da Página BOM DIA ALCOBAÇA
de José Eduardo Oliveira
https://www.facebook.com/bomdiaalcobaca/photos/a.296396247237395.1073741828.296377900572563/511011829109168/?type=3&theater
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reunião secretariada pelo CDJurídica Carlos Freire e TSJurídica Helena Barbosa
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Arq. Matias
Chefe da Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Património Arquitectónico
esteve no ponto 2.
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ordem de trabalhos
(CONTENCIOSO) 1.
------ PROCESSO JUDICIAL Nº 573/16.6BEAVR – PROCESSO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL – EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO – INVOCAÇÃO DE PREJÚIZO GRAVE PARA O INTERESSE PÚBLICO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11656/16)-
Houve 1 empresa que protestou.impugnou a decisão do júri...Empreitada da Unidade de Saúde da Benedita...Com o parecer do Dr. Montalvo tenta-se, com esta invocação, impedir a paralisação do arranque da obra...
(PLANEAMENTO ESTRATÉGICO) 2.
------ SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇÃO - CONSULTADORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO SOCIEDADE ANÓNIMA – PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO – INFORMAÇÃO -
Arq. Matias enviou por mail 1 precioso documento que sintetiza a nova e extensa documentação da SPI...
SPI esteve representada através da Dr.ª Helena Medina e do Arq. Leonel Ferreira...
Apresentaram PowerPoint que vão deixar na Câmara, bem como toda a documentação...
Solicitei cópia...
E informaram sucintamente:
- Reconheceram os apoios técnicos da Câmara com destaque para o Arq. Matias...
- O grande plano (O MASTER PLAN) que projectaram para o rio Alcoa
- Apresentaram as 6 ARU's (Alcobaça já está aprovada em Câmara e AM)...Aljubarrota, Cós, S. Martinho do Porto, Benedita, Pataias... O município pode fazer +...
- Metodologia usada
- Fizeram um levantamento exaustivo dos prédios degradados....
- Operação de reabilitação Urbana SISTEMÁTICA DÁ PODERES ACRESCIDOS...+ AUTONOMIA...UTILIDADE PÚBLICA
- 12 Projectos estruturantes
- 24 acções...
- estimativas
- Acelerador de Investimento para 2016, dá +10%...Há que ter projectos de execução, que custam, em média 3% da obra!!! para 2017 será de 7,5%...Há que estar atento ao anúncio...
- Há que constituir uma Unidade orgânica Flexível que trate das prioridades..
- Não é só benefícios fiscais tb há que considerar o agravamento do IMI nas ARU's para prédios degradados...
- PERU...o IRHU tem de dar parecer...
- As ARU's só são registadas...
- Para que os que fazem obra dentro duma ARU têm que fazer obra profunda para terem benefícios fiscais de IMI, IRS, IVA...Vistoria da câmara antes e depois tem de subir 2 níveis
- Em vez do alargamento da ARU de Alcobaça defendem uma ARU.Fervença para evitar que o que já está aprovado e com MBom, pelo CCDRCentro seja posta em causa.
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Vereador Carlos Bonifácio discorda, com veemência, de que é ilegal o alargamento da ARU Alcobaça à Fervença.
Helena Medina insiste na sua posição e que vai enviar fundamentação...
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PCâmara diz que:
- Há uma comissão constituída pelos Arq. Matias e Ferro, pelo Eng.º Peça e pelos Dr.s Nuno Costa e Carlos freire para elaborarem um documento por causa dos benefícios fiscais das ARU's...
- Vai entregar-nos toda a documentação e em set2016 aprovaríamos as novas 5 ARU's...
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Se nestes 15 anos se conseguir fazer metade do que se esboça aqui, temos 1 revolução...
Arq. Matias concorda que temos projectos muito ambiciosos:
- 48% da cidade vai ser alvo de intervenções e soluções
- Há 300 imóveis que precisam intervenção
- Há 3 antigas fábricas/empresas que têm de ter intervenção imediata...Em Loures está a decorrer ARTE DE RUA...Os grafitis de qualidade a intervirem no espaço público...Quinta do Mocho é study case
Temos 3 anos para desenvolver e dar seguimento
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Depois de saírem os representantes da SPI
Defendi que viesse a uma futura reunião:
1. a proposta aprovada do alargamento da ARU Alcobaça à Fervença, em reunião de Câmara, no final de 2015, no tempo da Vereadora Vanda Furtado Marques..
2. A proposta que há para todo o projecto Rio Alcoa de Chaqueda à Fervença...O master plan...Acho que temos ir ao todo do Rio e não só de Alcobaça à Fervença...
Defendi que eventualmente devíamos deliberar doutra forma em relação ao aprovado
e que tb discordo da SPI em fazer uma ARU Fervença.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 3.
------ LAURENTINO DA SILVA MONTEIRO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO – PROPOSTA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – RATIFICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO (MGD-E Nº. 11429/16) -
PCâmara já não se lembra.
Lembrei: em 6.out2015, às 11h40', o sr. caiu numa cx de esgoto da ZICA, que estava sem tampa...Tinha ido urinar ao pinhal e ao olhar para os pássaros...Não sentiu dores foi trabalhar...Só depois é que foi ao Hospital e só depois chamou a GNR...
Seguros dizem que não consta na apólice!
O Dr. Fleming em 20.1.2016 considerava que tinha "pouca consistência o reclamar de 20 mil euros"...
Mas mais tarde acorda que 6 mil euros é de aprovar pagar...
Eng.º Rui Graça, dos SM, vai lá no dia 25nov e ainda estava sem tampa!!!
SM que a maioria PSD aprovou pagar os 6 mil...
PCâmara diz que não que só aprovaram remeter para reunião de câmara...
vOTEI CONTRA porque achei a história muito mal contada de olhar para os pássaros...de ter ido trabalhar e só depois ter ido ao hospital...De não ser cumprida a deliberação de 1998...O GNR foi lá 6 h depois do dito trambolhão
A vereadora Eugénia Rodrigues tb votou contra
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – QUARTA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
ROC recomendou.....Funding gap de 96,92% para 88,21%...
Revisão do Fundo de Coesão: ficou 1.940.745,95€
devolução de 186.018,90€
Reforçou-se:
190 mil euros em "restituições"
30 "Conservação e Reparação"
16 "Remodelação da rede de água Benedita"
