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Foto do José Eduardo Oliveira
***
a preto está a ordem de trabalhos
e links para trabalhos jornalísticos
*
a azul está a síntese da documentação que consultei
e as intervenções dos outros
a vermelho está a minha intervenção
(Vereador da CDU: Rogério Raimundo)
*
secretariou
o Chefe de Divisão Jurídica Carlos Freire
e a TSJurídica Helena Barbosa
*
Público: Não esteve ninguém.
*
Estiveram jornalistas: Mónica, Sandra e Saras (Susana e Vieira)
*
A reunião começou às 14h33' e acabou às 17h15'
*
Presidente da Câmara abriu os trabalhos informando:
1. A proposta do IMI foi do CDS e a foi aperfeiçoada com a inclusão...
2. O Tribunal de Contas solicitou documentos...
Solicitei cópia da carta do TC
PCâmara disse que vai entregar
3. Fez a declaração de interesse municipal para o Hotel no Rachadouro. Apesar do Estado não precisar do licenciamento da câmara, o Turismo de Portugal quis esta declaração para a candidatura da Visabeiras...
4. Propôs voto de pêsames pelo falecimento da mãe do Presidente da Junta de Turquel, que foi aprovado por unanimidade.
*
Passou a palavra aos vereadores do PS
que não tiveram assunto
*
Passou a palavra ao vereador do CDS, Carlos Bonifácio
1.Quiosque das bolachas americanas? Esteve a ver o do sítio da Nazaré.
Perguntei ao Arq. Ferro que me disse que o promotor não lhe tinha mostrado pressa.
PCâmara diz que vai trazer.
2. vai falar com o Dr. Carlos Freire sobre legislação.graffitis, no final da reunião.
3. Está na hora da Língua da Fervença ter uma decisão: ou inclusão ou anulação da deliberação.
Continua sem receber o prometido parecer jurídico da dr.ª Helena Medina.
E nós continuamos sem receber o que ela enviou ao PCâmara e que sumariamente tratámos na última reunião com ela.
4. Sexta temos reunião sobre o POC. É a morte de algumas localidades de Alcobaça.
P.Câmara diz que a Oeste cim vai reunir a 29 para tomarem posição em comum.
Teve que enviar o parecer desfavorável a 23 de setembro.
No dia 4 de out espera ter novidades
*
Deu-me a palavra:
Intervim:
SAUDANDO:
1. O livro que foi lançado no dia 24! É o recorde em peso. Custa a ser lançado. É uma extraordinária obra. Demonstra a importância de Alcobaça, através da abadia, até ao final do séc.XIX. Os técnicos superiores da câmara que deram os seus contributos acrescentaram muita informação importante sobre o nosso concelho. Eng.º Pedro Tavares, mais uma vez, releva mais elementos essenciais. Prof. Saul Gomes merece um especial encómio. Há concelhos que fazem brilharetes com tão pouco. Nós temos tanto e ainda não valorizamos. Por exemplo o que ele disse sobre os pelourinhos...Somos o concelho com mais e melhores do país!!!
Também é de ter em conta a história dos Coutos. Alcobaça tem de saber trabalhar a hsitória de Cister com os concelhos vizinhos da Nazaré e das Caldas. Para as próximas iniciativas devem convidar os PCâmara.
Vereadora diz que os convidou
P.Câmara subscreveu a minha intervenção.
Vereadora Eugénia Rodrigues reforçou o positivismos muito grande...A interdisciplinaridade. Os óptimos Técnicos que temos na câmara e que provam que muitos estudos podiam ser feitos por eles em vez de se gastar dinheiro com técnicos externos.
2. A exposição COZarte. O junco e a sua valorização por artesãos e pelos alunos da ESAD. Ontem houve 1 Workshop...É o caminho certo.
3. O facto de ter havido 600 visitas ao Mosteiro de Coz desde 1 agosto o que prova que tínhamos razão há tantos anos.
4. As jornadas do Património. Já sei do sucesso da caminhada nocturna.
Estive em 2 ontem no Museu do Vinho:
A TERRA MÁGICATABERNA.D. Quixote (400 anos). Armindo Loureiro.
Exposição dos AMIGOS DA ARTE...
5. Campeão Nacional de pentatlo.senior. Nuno Martins. No sábado. MGrande.
REQUERENDO AGENDAMENTO
SAUDANDO:
1. O livro que foi lançado no dia 24! É o recorde em peso. Custa a ser lançado. É uma extraordinária obra. Demonstra a importância de Alcobaça, através da abadia, até ao final do séc.XIX. Os técnicos superiores da câmara que deram os seus contributos acrescentaram muita informação importante sobre o nosso concelho. Eng.º Pedro Tavares, mais uma vez, releva mais elementos essenciais. Prof. Saul Gomes merece um especial encómio. Há concelhos que fazem brilharetes com tão pouco. Nós temos tanto e ainda não valorizamos. Por exemplo o que ele disse sobre os pelourinhos...Somos o concelho com mais e melhores do país!!!
Também é de ter em conta a história dos Coutos. Alcobaça tem de saber trabalhar a hsitória de Cister com os concelhos vizinhos da Nazaré e das Caldas. Para as próximas iniciativas devem convidar os PCâmara.
Vereadora diz que os convidou
P.Câmara subscreveu a minha intervenção.
Vereadora Eugénia Rodrigues reforçou o positivismos muito grande...A interdisciplinaridade. Os óptimos Técnicos que temos na câmara e que provam que muitos estudos podiam ser feitos por eles em vez de se gastar dinheiro com técnicos externos.
2. A exposição COZarte. O junco e a sua valorização por artesãos e pelos alunos da ESAD. Ontem houve 1 Workshop...É o caminho certo.
3. O facto de ter havido 600 visitas ao Mosteiro de Coz desde 1 agosto o que prova que tínhamos razão há tantos anos.
4. As jornadas do Património. Já sei do sucesso da caminhada nocturna.
Estive em 2 ontem no Museu do Vinho:
A TERRA MÁGICATABERNA.D. Quixote (400 anos). Armindo Loureiro.
Exposição dos AMIGOS DA ARTE...
5. Campeão Nacional de pentatlo.senior. Nuno Martins. No sábado. MGrande.
REQUERENDO AGENDAMENTO
1.Rever a venda, em hasta pública, do ex-jardim-de-infância à Solancis.
A informação aquando das deliberações foi incorrecta. A CDU apurou que existe um caminho vicinal entre a empresa e o ex-jardim, que é da responsabilidade da Junta de Freguesia da Benedita. Há um baldio. O povo dos Freires manifestou-se em Assembleia Municipal. A Câmara deve agendar este assunto e se não há entendimento entre a prestigiada empresa, o povo dos Freires e a Junta de Freguesia da Benedita deve haver uma anulação da venda em hasta pública da propriedade do município.
RECLAMANDO:
1. Obras para o muro suporte do castelo...
Concurso de ideias e solução para que os turistas não possam apenas tirar fotos...
P.Câmara diz que registou a propriedade em nome do município e que é ZEP. Que vai arrancar os procedimentos para o muro de suporte.
1. Obras para o muro suporte do castelo...
Concurso de ideias e solução para que os turistas não possam apenas tirar fotos...
P.Câmara diz que registou a propriedade em nome do município e que é ZEP. Que vai arrancar os procedimentos para o muro de suporte.
2. Incentivo à Natalidade.
A CDU entende que o que foi compromisso para Orçamento e Plano de 2016 tem de ser cumprido na íntegra. Mesmo que seja, apenas, o valor de 250€, de incentivo à Natalidade deve ser concretizado ainda neste ano de 2016.
P.Câmara diz que vai trazer numa próxima reunião.
3. Resolução da drenagem pluvial reclamada em abaixo-assinado e presença em AMunicipal...Do Orjo.Casais de baixo, até ao Casal da Lagoa.Turquel...
P.Câmara garante que será na 2.ª fase das pavimentações.drenagens.
4.Arrancar da palmeira e tratamento para as restantes palmeiras na zona da envolvente da igreja da Martingança
5. NÃO HAVER CINEMA HÁ 2 ANOS.
Vereadora Inês Silva diz que o concurso ficou de novo deserto. As exigências do caderno de encargos afasta concorrentes ou elimina-os!
Vereador José Canha acha que se tem de ultrapassar com ajuste directo.
P.Câmara diz que quando são valores próximos do limite a prudência aconselha que seja concurso público.
6. Janelas.portas da fachada sul do Cine-teatro precisam restauro.
P.Câmara reconhece a urgência.
P.Câmara diz que vai trazer numa próxima reunião.
3. Resolução da drenagem pluvial reclamada em abaixo-assinado e presença em AMunicipal...Do Orjo.Casais de baixo, até ao Casal da Lagoa.Turquel...
P.Câmara garante que será na 2.ª fase das pavimentações.drenagens.
4.Arrancar da palmeira e tratamento para as restantes palmeiras na zona da envolvente da igreja da Martingança
5. NÃO HAVER CINEMA HÁ 2 ANOS.
Vereadora Inês Silva diz que o concurso ficou de novo deserto. As exigências do caderno de encargos afasta concorrentes ou elimina-os!
Vereador José Canha acha que se tem de ultrapassar com ajuste directo.
P.Câmara diz que quando são valores próximos do limite a prudência aconselha que seja concurso público.
6. Janelas.portas da fachada sul do Cine-teatro precisam restauro.
P.Câmara reconhece a urgência.
7. A falta de resposta aos professores e atletas das diferentes modalidades do ATLETISMO. Alcobaça não tem nada! Têm que ir para outros concelhos praticar. Já fiz esta reclamação e a Sr.ª vereadora ainda não estabeleceu a conversação entre os professores e a direcção do Ginásio.
8. Da vergonha da ex-fétal. A vergonha de pagarmos renda para uma praça há mais de 1 ano e nem a praça está à fruição da população e turistas. Há meses que é anunciado o começo da obra.
PCâmara diz que o empreiteiro começa esta semana após se ter falado com proprietários.
9. A vergonha do passeio pedonal.
Presidente da Câmara diz que é mais dia menos dia.
10. A vergonha do Pavilhão de Évora!!!
***8. Da vergonha da ex-fétal. A vergonha de pagarmos renda para uma praça há mais de 1 ano e nem a praça está à fruição da população e turistas. Há meses que é anunciado o começo da obra.
PCâmara diz que o empreiteiro começa esta semana após se ter falado com proprietários.
9. A vergonha do passeio pedonal.
Presidente da Câmara diz que é mais dia menos dia.
10. A vergonha do Pavilhão de Évora!!!
(AÇÃO SOCIAL) 1.
------FUNDAÇÃO MANUEL FRANCISCO CLÉRIGO – INFORMAÇÃO -
P.Câmara deu cópias do que recebeu da Seg.Social, dos actuais administradores e da JFreguesia...
Há auditorias...Há processos em tribunal...
Onde está o parecer jurídico que reclamo há mais de 1 mês?
P.Câmara ainda não o solicitou!
A Fundação Clérigo não renovou a sua Administração, como devia, desde 29abril2013. Neste momento, e há +de 1 ano, quem administra são 2 pessoas, uma nomeada pela Câmara e outra que foi nomeada pelo extinto Governo Civil. A CDU sabe que o governo PSD.CDS com o acabar dos Governos Civis impediu a nomeação de 2 elementos. Mas a Câmara deve intervir, reunir parecer jurídico e não continuar a lavar as mãos sobre a crise que existe na importante Fundação, com tantas respostas sociais, de São Martinho do Porto. A CDU entende que a Câmara e a Junta de Freguesia de São Martinho do Porto, per si, podem constituir uma Administração competente, com quórum de 3 elementos, até que os novos estatutos sejam elaborados e aprovados e melhorar a gestão corrente. P.Câmara ainda vai ponderar e ainda vai reunir com o actual administrador
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------MARIA DO AUXÍLIO ESTEVÃO INACIO LOURENÇO – PEDIDO DE
AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14138/16)- Casal Guerra. Benedita. TSServiço Social Neusa Farracho deu parecer favorável indicando o valor per capita
(AÇÃO SOCIAL) 3.
------ALEXANDRA ANGELINA JORGE SANTOS – PEDIDO DE AUXÍLIO PARA
PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-E Nº. 15074/16)-Bairro da Figueira. Benedita. TSServiço Social Neusa Farracho deu parecer favorável indicando o valor per capita
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ELSA MARIA ARSÉNIO COSTA – PEDIDO DE AUXÍLIO PARA
PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-E Nº. 11548/16)-frei domingues. Benedita. TSServiço Social Neusa Farracho deu parecer favorável indicando o valor per capita
(AUTARQUIAS) 5.
------FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO. -Obras no cemitério...20 mil euros...Pediram e tiveram...
22set2016!!!+1 recorde de resposta! Onde estão os critérios? Fundamentação? Lendo com atenção
há compra de terreno e as obras são para o muro de suporte. Voto a favor, mas continuo a reclamar transparência. Falta na documentação perceber se os técnicos da câmara acompanham as obras.
(AUTARQUIAS) 6.
------UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCOBAÇA.VESTIARIA...PATAIAS E MARTINGANÇA – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17176/16)-PEDIRAM a 15set2016!!! E OBTIVERAM 35 MIL euros. Reabilitação do Edifício Araújo Guimarães,,,Parque de Merendas...Impermeabilizações...Facturas. Orçamentos em anexo.
Critérios? Apesar de estar fundamentado. Falta na documentação perceber se os técnicos da câmara acompanham as obras.Voto a favor, mas continuo a reclamar para que todas as juntas percebam os critérios
(CULTURA E RECREIO) 7.
------CEDÊNCIAS DO GRANDE AUDITÓRIO DO CINE-TEATRO DE
ALCOBAÇA JOÃO D’OLIVA MONTEIRO – SEGUNDO QUADRIMESTRE DO
ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – INFORMAÇÃO (MGD-I Nº. 1443/16) -
6 para a Banda de Alcobaça...1 para SAMarionetas...4 para a AECister. 1 para Orquestra de óbidos...A Asacord foi a que conseguiu melhor receita: 1.160€...1 para a Décima Colina
CULTURA E RECREIO) 8.
------GRUPO DESPORTIVO E RECREATIVO DO CASAL PEREIRO – PEDIDO
DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10653/16)-
pedem de obras no telhado no valor de 16.205,63, pedem 8.550€...Câmara concede 8mil euros...
Que critérios? Apesar de estar fundamentado. Falta na documentação perceber se os técnicos da câmara acompanham as obras.Voto a favor, mas continuo a reclamar para que todas as colectividades percebam os critérios para obras.
(CULTURA E RECREIO) 9.
passou a pública por causa deste ponto
no regulamento do prémio...
------PRÉMIO INTERNACIONAL ‘BOOKS AND MOVIES’ – EDIÇÃO DE DOIS
MIL E DEZASSEIS – ANÚNCIO DA IDENTIDADE DO AUTOR DA OBRA
GALARDOADA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1126/16) -
Vereadora Inês Silva lê o que o júri...PCâmara abre o envelope e é Gonçalo Tarquínio o vencedor
com o video.documentário: José (Au)vento, sobre o escultor José Aurélio!
Aplaudo o júri!!!Que bonito! Prémio para 2 grandes alcobacenses!
O Gonçalo Tarquínio merece tds os encómios!
José Aurélio merece tb esta homenagem!!!
https://www.facebook.com/notes/concelho-de-alcoba%C3%A7a/document%C3%A1rio-sobre-jos%C3%A9-aur%C3%A9lio-vence-pr%C3%A9mio-internacional-booksmovies-2016/1130674710348422
*
http://www.oalcoa.com/goncalo-tarquinio-vence-premio-do-books-movies-de-2016/
*
http://regiaodecister.pt/pt/noticias/video-sobre-jose-aurelio-vence-premio-booksmovies
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO CINQUENTA E
TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E UM DE SETEMBRO –
INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------
------Aprova o Código de Conduta do Governo. -
(EDUCAÇÃO) 11.
------MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA
FREI ESTÊVÃO MARTINS – ACORDO DE COLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃO -
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - Porcentro 2020 dá 500 mil euros...Estado dá 44.117,66 em 2 prestações em 2017 e 2018...Câmara suporta os outros 44.117,66.
*
PCâmara informa que assinou, na Amadora, em conjunto com + 9 municípios a nível nacional.
Só +1 do Oeste: Torres Vedras.
*
Vereador Carlos Bonifácio diz que vota contra.
Já sabe que o vereador Rogério Raimundo vai falar que no tempo dele houve a compra do terreno para o hospital Oeste Norte em Alfeizerão.
Se houver cedência de terreno da Escola de Pataias, do Estado, para a câmara construir o centro Escolar, aí muda de opinião.
Neste caso, a concretizar-se a possibilidade do Centro Escolar ser em terreno do Estado, há 2 ganhos: para a Câmara e para a junta de freguesia de Pataias que não precisa de mudar o mercado semanal onde investiu tanto dinheiro nestes anos todos.
(DESPORTO) 12.
------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E
VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 12940/16) - A participação da câmara para as viagesn aos estrangeiro...Taça CERS...Pediram e obtiveram 15 mil euros.Critérios???
(OBRAS MUNICIPAIS) 13.
------EMPREITADA 1517 P – CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE DE
ALCOBAÇA – RELATÓRIO FINAL DO JÚRI – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO
(MGD-I Nº. 1666/15) - Não havia documentação para consulta
PCâmara retira ponto para sexta-feira
(OBRAS MUNICIPAIS) 14.
------EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE
CAMPISMO – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
Não havia documentação para consulta
PCâmara retira ponto para a reunião de sexta
(OBRAS PARTICULARES) 15.
------ DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE
GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -apenas 36 despachos
(PESSOAL) 16.
------CEERIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, REABILITAÇÃO E
INTEGRAÇÃO DE ALCOBAÇA – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO EM APOIO
À COLOCAÇÃO – ADENDA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 12324/15)-
Melina Carrajola...até final de 2016
(PROTEÇÃO CIVIL) 17.
------ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE
ALCOBAÇA E NAZARÉ – PROPOSTA DE PLANO DE GESTÃO FLORESTAL
DA QUINTA DA SERRA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1510/16)-
Bosque mediterrânico nas parcelas 1,2 e 5...Mosaico de espécies florestais...misto de resinosas e folhosas....
Questionei o facto de ainda manterem nas partes 3 e 4: eucalipto!
P.Câmara informa que a candidatura não foi aprovada como tinha dito que era expectável.
Amanhã reúne com a Dr. ª Isabel Damasceno e espera ter dados para poder candidatar a ALEB
numa 2ª.fase.
Solicitei cópia do ofício a indicar as razões para a rejeição.
(REGULAMENTOS) 18.
------REGULAMENTO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – REVISÃO – PROJETO
– APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1381/16) - saudar a concretização de 2 reivindcações da CDU: renda apoiada para famílias carenciadas...e emprego para alguns dos que estão a receber refeições...Em coordenação com a rede social das freguesias.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 19.
------LUÍSA MARIA NETO DE SOUSA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO –
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 11589/15) - As horas gastas por funcionários da câmara!!! Para mais uma vez indeferir 140,35€ com base na deliberação de 21set1998
Já tinha sido indeferido na reunião 10maio2016. Voltou a reclamar...
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 20.
------MARIA DA ANUNCIAÇÃO DO CARMO SOARES – PEDIDO DE
INDEMNIZAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14711/16) -
aceita a indemnização de 143,31€...É melhor verificarem que há vários n.ºs...Na deliberação está 134,31€...No cabimento está 244,03€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 21.
------SUSANA MARIA CABRAL SIOME – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E
Nº. 10281/16)- Benedita. TSServiço Social Neusa Farracho deu parecer favorável indicando o valor per capita
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 22.
------MANUEL PESTANA JORGE – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E
DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO DO
TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.
10275/16) -Casais da Vestiaria. TSServiço Social Neusa Farracho deu parecer favorável indicando o valor per capita
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 23.
------DINA RUTE SOTANA VIDEIRA – SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUA RESIDUAIS – PEDIDO DE CONCESSÃO
DO TARIFÁRIO SOCIAL E FAMILIAR – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E
Nº. 12732/16)-Pataias. TSServiço Social Neusa Farracho deu parecer favorável indicando o valor per capita
(DIVERSOS) 24.
------PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS – GRUPO PARLAMENTAR –
PROCESSO LEGISLATIVO – PROJETO DE LEI NÚMERO DUZENTOS E
TRINTA E UM BARRA XIII BARRA PRIMEIRA – ESTABELECE O REGIME
PARA REPOSIÇÃO DE FREGUESIAS – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 17238/16) -
PCâmara diz que é só informação...
(TESOURARIA) 25.
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO - Perguntei se está tudo bem?
PCâmara diz que sim.
