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foto do José Eduardo Oliveira
***
secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
*
a Reunião começou às 17h e terminou às 19h47'
***
a ordem de trabalhos está a preto
***
a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
***
as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
***
DD Manuel Ferro e PCâmara explicitaram o sucesso da reunião havida com a APambiente
sobre o POC
PCâmara deu cópia do que aprovaram
e virá à reunião de 24ouTUbro...
O PDM e até a revisão do PDM, afinal, vai sobrepor-se...
ordem de trabalhos:
1.
------ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA ONZE DE OUTUBRO DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - aprovada...chegou x mail
2.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA CATORZE DE OUTUBRO DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aprovada...chegou x mail
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS - CâMARA MUNICIPAL– ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -
Presidente da Câmara
entregou um texto político
e informou:
- USFBenedita (Estado) 1,7M€
- Parque verde 2,4M€ (+0,1 em 2018)
- Centro Escolar de Turquel 2,25M€
- Centro Escolar da Cela 0,6M€ (+0,4 em 2018)
- " " Alfeizerão 0,9M€
- " " Pataias 0,5 M€ (+ 1,5 em 2018)
- Obra de estado Escola FEMartins 0,25M€ (+0,7 em 2018)
- Req. Parque de Campismo 0,28M€
- Req. Envolvente Mercado...Av.Joaquim Vieira Natividade 0,35 (+...2018)
- Av. rainha St. isabel Pataias 0,5M€ (+ 0,4 em 2018) Não há fundos europeus? Não!
- Envolvente Casa da Vila Benedita 0,15M€
- ALEB...Como é a nova designação?...ZER: Zona Empresarial Responsável 0,6M€ (+4M em 2018 + 2M em 2019)
- pavimentações perto de 1M€
e o da Mobilidade Suave?
- Só para estudos 25 mil euros em 2016
- Até 18/5/2017 será inaugurado o Museu da Rádio
Vereadora Eugénia Rodrigues diz que já tinha lido nos jornais.
Não tem o nome do queria doar (Sr. Madeira Neves) Museu das Máquinas Falantes?
Vereadora diz que não só falantes...
Então que se faça um concurso para a sua designação...
- Vai haver a novidade: Aluno ao Centro O que é?
diminuição da reprovação
- Vão concretizar os eventos habituais.
Não fazer o vento proposto pela CDU: Pedro e Inês?
Não!
- Idade +
- Vão doar o material didáctico, visto que há anúncio que o governo dará os manuais escolares.
*
CDFinanceira Inês Bagagem distribuiu alguns documentos técnicos e deu alguns elementos-chave.
11M€
+2 que em 2016
Por causa dos Financiamentos para obras?
sim
Quanto se prevê se execução
90%
Cadastro já esta aprovado 0,4M€
saneamento de Vale de Maceira 0,9M€
Perguntei sobre o saneamento dos Calços e outras zonas reclamação das empresas da Martingança
Vereador Hermínio Rodrigues diz que sim que vai avançar...
- Vão admitir 6 trabalhadores
P.Câmara informou que:
só as Águas de Portugal podem candidatar-se a obras de abastecimento de água
*
Paulo Inácio deu a palavra aos vereadores da oposição.
Não quiseram intervir. Também não apresentaram propostas.
INTERVIM
com base neste rascunho:
.
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
1.ª Declaração Política de preparação para os
Documentos Previsionais 2017 da Câmara…Avaliação 2016…Perspectivas 2017 e
seguintes
As razões positivas
1.
Nas contas 2015, pela 1.ª vez desde 1998, em que
há maioria PSD, os documentos chegaram atempadamente, permitindo reflexão e
debate e até o texto político chegou 8 dias antes da votação de hoje. Saudámos,
sempre, quem produz a documentação técnica que permite avaliar com pormenor
onde se trabalhou bem e onde há que corrigir. Mas sempre relevámos os
documentos políticos, para o debate político. Para este processo dos Documentos
Previsionais 2017 prevê-se que haja continuidade neste caminho correcto de boas
práticas. Hoje recebemos textos políticos e os principais técnicos. Temos a
informação oral das obras e das acções mais relevantes.
2.
Ter havido 4 reuniões descentralizadas de câmara,
estarem planeadas +3 e haver compromisso de as haver regularmente é um passo
positivo para a vivência democrática no nosso concelho.
3.
Haver sinais claros de se concretizarem todos os pontos prometidos
aquando a abstenção CDU do Orçamento para 2016: 3.1. Respostas de emergência,
em trabalho para desempregados, em parceria com as organizações da Economia
Social (IPSS, Misericórdias e Colectividades) suporte para a promoção de algum
bem-estar social, muito do qual seria responsabilidade do Estado; 3.2. Apoio
nas rendas a famílias carenciadas; 3.3. Incentivos à natalidade; 3.4. A
maioria, relativa, PSD vai reunir, descentralizadamente, com a oposição, nas
freguesias, para preparar, de modo participativo, os Orçamentos e Planos de
2017 e seguintes… A rede social nas freguesias passa a ter instrumentos para
cooperar com algumas famílias carenciadas.
4.
As obras de 2015/2016 foram poucas mas algumas
muito reivindicadas pela CDU, como por exemplo, a Estrada Municipal
Pataias-Maiorga e arruamentos de Água de Madeiros com infra estruturas, as
pavimentações em todo o concelho, a marginal de São Martinho do porto, O canil/Gatil,
as pinturas das estradas…
5.
Conseguimos ter, finalmente, o que a CDU
reivindica como central: O plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do
município. Há a garantia de que vai ser divulgado por todas as freguesias. Foi
aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos estratégicos onde todos se
revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais para as populações. Urge trabalhar
este documento, priorizar projectos e acções. Não podemos esquecer a coesão
concelhia. Bem sabemos que os Financiamentos Europeus dão muito volume de obra
para a cidade de Alcobaça e é preciso realizar obras e acções por todas das
freguesias.
6.
A dívida a MLPrazo diminuiu para um nível
aceitável (3,9 M€) e o pagamento a fornecedores está próximo do que a CDU
reclamava há anos. A diferença entre o comprometido e o facturado diminuiu significativamente.
Temos boas condições para se necessário, realizar novos empréstimos bancários,
para concretizar as obras financiadas pelos Fundos Europeus.
7.
Conseguiram uma boa renegociação do contrato com
a SUMA, o que provou que a CDU estava certa em defender outras soluções para o
lixo, limpeza de praias…De notar que há queixas de moradores na cidade por este
serviço/ruído ser muito madrugador: 6h.
8.
Os juros de mora diminuíram significativamente.
As críticas que
continuam, que impedem o voto a favor, mas que têm de ter resposta. O compromisso
político do ponto 4 pode levar eventualmente ao voto abstenção.
1.
“Como é que a maioria relativa PSD fará a resolução do buraco financeiro
resultado dos mais de 50 milhões de euros referentes à aventura da PPP Cister
Equipamentos SA” é a pergunta que
permanece após mais um ano passado. Como
prevíamos o Tribunal de Contas não dava resposta em 3 meses. Vamos a ver quanto
tempo a CGD aguenta mais. Dessa aposta ruinosa temos os Centros Escolares de
Alcobaça e Benedita a funcionarem sem se ter pago 1 cêntimo. Mas temos a
vergonhosa situação do Pav. Gimnodesportivo de Évora que esteve fechado sem
fruição desportiva estes anos todos. Ainda não temos o n.º exacto do que teremos
de pagar à CGD nos próximos 25 anos. O que nos mais irrita é termos razão e o
custo para os munícipes ser de tanta dezena de milhão de euros por não ter
havido bom senso!
2.
Não
podemos aceitar os elevados encargos com assessorias e com a frota. Urge mais
medidas de poupança e criação de mais receitas.
3.
Houve redução da dívida mas não houve obras e
acções urgentes.
4.
Continuou
a ausência de critérios transparentes na atribuição de apoios financeiros às
juntas, instituições, colectividades, pessoas…Daí que nós termos colocado os
20% como critério… A CDU vai renovar, para 2017, as suas propostas de
critérios iguais de apoios às Colectividades e Instituições no que diz respeito
a obras, aquisição de carrinhas e de terrenos. Vamos reivindicar apoio de 20%
em relação ao respectivo investimento. A CDU de Alcobaça vai insistir que as
colectividades que promovem o desporto e a cultura devem ter mais incentivos à
sua actividade. Para o Orçamento e Plano da Câmara Municipal vai reivindicar para 2017 um extra de 20% em
relação aos critérios usados em 2016. Renova a necessidade de apoiar
financeiramente Ranchos e Orquestras que vão representar o concelho ao
estrangeiro com apoios de 20% do custo dos transportes.
5.
A falta de rentabilização das propriedades do
município, nomeadamente a Quinta da Cela, A Cova da Onça, a Quinta da Conceição
e das Freiras... Registo de propriedades ainda tem muito para ser concluído.
6.
Mais um ano sem se resolver o problema da câmara
ficar proprietária do Mercoalcobaça.
7.
A taxa do lixo continua igual apesar do reduzir
para metade o custo do tratamento por tonelada pela Valorsul.
8.
Continuamos a defender que a expropriação
desencadeada à propriedade da empresa Raimundo e Maia, deveria ter acontecido
muito antes que em 2009. Lamentavelmente vamos ter problemas por não ter sido
efectivamente concretizada e as negociações para a indemnização que essa
empresa reclamou também não tiveram boas notícias em 2015.
9.
Quanto perdemos, em cada dia, por não haver ALE
Benedita? Mais um ano perdido!
10.
Há 7 anos a CDU votou contra a anulação dos
concursos dos Centros Escolares de Alfeizerão e Turquel. Votámos contra a perda
dos 2 financiamentos. A maioria PSD deitou para o lixo o Projecto de Alfeizerão
e sobre este assunto aguardamos mais informações do novo projecto. E sobre
Turquel vamos ter novidades hoje…E sobre os Centros Escolares de Cela e de
Pataias quando há novidades?
11.
Tivemos muito tempo, muito ano, para construirmos
bons projectos para a agenda 2020. O que recebemos são ainda esboços…
Consideramos que ainda temos tempo para Concursos de Ideias…Urge outro ritmo no
planear com todos…
12.
Os recursos humanos merecem uma especial atenção
porque precisam de motivação e incentivo.
13.
Passou-se mais de 2 anos e ainda não foi avaliada
politicamente a descentralização de meios e competências para as freguesias.
14.
A Carta Educativa continua sem actualização e
monitorização.
15.
Os Conselhos Municipais formais não funcionam em
bom ritmo e os informais, bem necessários, não existem.
16.
Tentar salvar ÁGUA DE MADEIROS…Em conjunto com o
município vizinho da Marinha Grande e APA.Ambiente ver soluções que impeçam a
demolição da 1.ª fila de casas. Que o extraordinário sitio geológico de
Portugal, não se perca. Que a arriba seja protegida inteligentemente, com a
sabedoria de quem conhece o oceano.
17.
Urge conquistar ao Estado uma parceria que
valorize a Mata do Vimeiro.
18.
Temos que conseguir parcerias com o Estado, para
além duma nova praça na ex-serração, junto ao Hotel no Rachadouro e
qualificação do jardim do obelisbo/fontanários: ex-pomar; envolvente ao celeiro/Capela
do Desterro…
19.
Não pode haver mais adiamentos e as
Infraestruturas/ Juntas e a Câmara têm de concretizar o embelezamento das 2
Rotundas (A8.Alfeizerão e EN8.5.Maiorga) bem como o miradouro junto à Pousada
(Alfeizerão).
20.
O castelo de Alcobaça tem de ter um projecto
qualificador e os muros suporte têm de ser realidade em 2017!
O Vereador da CDU
Rogério Manuel Madeira Raimundo
PCâmara diz que vai incorporar o compromisso dos 20% para as colectividades/IPSS que a CDU apresentou. Também incluíram 10 mil euros para apoios às rendas. 150 mil para a natalidade.*
Vereador José Canha (PS)
reforçou a questão da avalição da descentralização das freguesias.
PCâmara diz que não entregam os relatórios...Tem que agir para que os entreguem e para poder haver a avaliação.
*
Vereador Carlos Bonifácio (CDS) diz que apresentou no ano passado um documento sem sucesso. Este ano nada a apresenta. Acrescentou que há 6 meses houve um compromisso...
(Todos ficaram à espera... e ele não disse qual...)
*
Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
(não consegui fixar o que ela disse)
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -
P.Câmara deu a palavra aso vereadores da oposição
Não quiseram intervir.
Também não apresentaram propostas.
INTERVIM
com base neste rascunho:
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
1.ª Declaração Política de preparação para os
Documentos Previsionais 2017 dos Serviços Municipalizados…Avaliação 2016…Perespectivas
2017 e seguintes
As razões positivas
1.
O facto histórico de pela 1.ª vez desde 1998, em
que há maioria PSD, os documentos chegaram atempadamente, permitindo reflexão e
debate e até o texto político chegou 8 dias antes da votação de hoje. Há que
saudar a qualidade dos documentos técnicos por nos permitirem apreciar onde
podemos melhorar. Para este processo dos Documentos Previsionais de 2017
estamos no bom caminho das boas práticas. Recebi hoje o 1.º texto político e os
documentos técnicos essenciais. Recebemos informação oral das principais obras
e acções.
2.
Ter havido 4 reuniões descentralizadas de câmara,
estarem programadas mais 3 e ir haver mais regularmente é um caminho positivo
que queremos ver melhorado.
3.
As obras de 2015 foram poucas mas algumas muito
reivindicadas pela CDU, como por exemplo, a de Água de Madeiros com
infraestruturas de separação dos pluviais do saneamento ou o alcatroamento (e a
pintura) da cumeada Cela.Bárrio.Vestiaria.
4.
Conseguimos ter, finalmente, o que a CDU
reivindica como central: O plano estratégico, o “PEDAL”, a magna carta do
município. Há a garantia de que vai ser divulgado por todas as freguesias. Foi
aprovado por todos os partidos. Tem 53 projectos estratégicos onde todos se
revêem sem excluir a pequena e média obra essenciais para as populações. As
prioridades devem ser escalonadas sem perder financiamentos.
5.
A dívida diminuiu para um nível aceitável e o
pagamento a fornecedores está no prazo que a CDU reclamava há anos: 30 dias.
6.
Conseguiram uma boa renegociação de forma a
reduzir a loucura do pagamento do tratamento da água da chuva… O que significa
uma poupança de cerca 300 mil euros por ano…
7.
Os projectos de saneamento e separação de
pluviais para a Pedra do Ouro (em execução), para os Calços (Martingança) e
Vale Maceira (Alfeizerão) é positivo mas muito pouco.
8.
Os juros de mora que eram enormes nas Contas dos
anos anteriores reduziram extraordinariamente.
As críticas que
continuam, que nos impedem de votar favoravelmente e que têm de ter resposta e
a questão central de contratar equipas que poderá eventualmente levar-nos ao
voto abstenção
1.
O processo para acabar com o pagamento de água
que não se consome não foi negociado da forma que a CDU reivindicava mas houve
uma evolução positiva com o memorando que falta acontecer e formalizar.
2.
Defendemos a criação de brigadas eficazes, bem
formadas, bem dirigidas para a renovação das condutas de abastecimento de água (que
em algumas zonas ainda tem Cimianto) e para novos ramais para o saneamento que
está a um nível muito fraco de cobertura de saneamento no nosso concelho. Pelo
contrário houve redução para 53 trabalhadores. Entendemos que há que avançar
com ideias e práticas novas de saneamento em lugares distantes da rede já de
saneamento já existente.
3.
Vai apresentar, de novo, a necessidade de
conhecer o potencial ÁGUA do nosso concelho e avançar com soluções para o
rentabilizar. Há muito que defendemos novas receitas rentabilizando a nossa
potencialidade em água. A CDU entende que é de confirmar que temos dos maiores reservatórios
de água em Portugal.
4.
O negócio ruinoso do saneamento… Antes da entrega
das ETAR’s custava-nos 33$00 pelo tratamento do metro cúbico…Agora, estamos a
pagar mais que o triplo por metro cúbico…A CDU considera que esta frente deve
ser alvo de renegociações. O custo do tratamento está demasiado!
5.
O negócio ruinoso da água em alta…Por um lado é
positivo que Alcobaça pague menos (19%) por metro cúbico de água fornecida pela
ÀGUAS DO OESTE/LVT…Por outro lado devia ter havido uma redução da tarifa aos
alcobacenses.
6.
Sucessivo adiamento de empreitadas de saneamento por
todo o concelho. A Cela é a freguesia com pior índice de cobertura de
saneamento. As promessas de obras não realizadas são muitas com destaque para o
saneamento da Ribeira do Pereiro em Alpedriz, Valado St. Quitéria d’ Alfeizerão
e Azambujeira da Benedita. Avança para 2017 o lugar Vale Maceira (Alfeizerão).
Vai avançar o alcatroamento Ribeira de Alpedriz / Alpedriz. Vai continuar o
lugar mais perto duma ETAR sem ter saneamento.
7.
É um tema que tem andado arredado do nosso debate
e que justificaria uma informação precisa. 16 longos anos se passaram. A
realidade das suiniculturas mudou. O grande argumento era a despoluição das
suiniculturas. A mega ETAR de Turquel, que passou para o território da
Benedita, ainda não arrancou. As condutas estão feitas. A ETAR de tratamento em
SMPorto começou a ser construída mas não se concretizou…A TREVOESTE o que faz?
8.
A adesão à Águas do Oeste além dos negócios
ruinosos da água em alta e do saneamento, também teve um grande prejuízo no
emprego de alcobacenses. A grande maioria dos trabalhadores desta empresa, em
que temos uma importância vital, tem pessoas oriundas de Óbidos e Caldas da
Rainha e quase nenhum do nosso concelho.
O Vereador da CDU
Rogério Manuel Madeira Raimundo
Presidente da Câmara garantiu que ia contratar trabalhadores para ter respostas em brigadas para o saneamento e para a água.Referi que há queixas de munícipes que depois das baixadas de contadores
demoram a retocar...Faltam pedreiros dos SMunicipalizados?
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 5.
------ ATA DO ATO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA MOSTRA INTERNACIONAL DE DOCES E LICORES CONVENTUAIS, REALIZADO NO DIA VINTE E NOVE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 911/16) -aprovada
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ ATA DO ATO PÚBLICO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RECINTO DA FEIRA DE SÃO SIMÃO, REALIZADO NO DIA TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 912/16)-aprovada
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ LIVRO EDITADO PELO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA – PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE PREÇOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO - 6€..."Correio aéreo...Correspondência entre 2 cidades-amantes"...Helena Maria com pseudónimo Francisca Novália
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 8.
------ CASA DA CULTURA JOSÉ BENTO DA SILVA – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 16103/16)-
abstenção da Vereadora Eugénia Rodrigues do PS (não percebi bem...)
Vereadores Carlos Bonifácio e José Canha defenderam que há outras instituições...
Pelo que conheço do concelho, não vejo quem tenha disponibilidade para responder ao que o Plano de Actividades Educativas exige, durante os dias da semana. Quem viu visitas com os 2 actores da Casa da Cultura ficaram agradados pela qualidade de encenação e histórica. Também acho que a câmara deve corresponder a outros projectos que outras instituições/Colectividades se candidatem com qualidade.
A ADEPA faz visitas ambientais e também há uma parceria...
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 9.
------ INCENTIVOS AO DESPORTO – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -aberto
(OBRAS MUNICIPAIS) 10.
------ EMPREITADA 1517 P – CONSTRUÇÃO DO PARQUE VERDE DE ALCOBAÇA – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1666/15) -14 meses...2.240.000,01€...Tecnorem
