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Foto do José Eduardo Oliveira
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serão apresentados os Documentos Previsionais
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secretariaram:
As TSJurídicas: Helena Barbosa e Fátima Lemos.
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a Reunião começou às 14h30' e terminou às 17h17'
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a ordem de trabalhos está a preto
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a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara abriu os trabalhos, informando:
1. Tribunal de Contas escreveu, de novo, a pedir mais dados.
Amanhã, 25out, reune com o Dr. Montalvo.
Ainda bem que está melhor de saúde! Solicitei cópia do ofício
2.Ouriliz. Aguarda telefonema da APAmbiente. Recebeu e...está para breve...O estudo científico está mbom.
3. Não há programa da TVI no domingo dos Doces Conventuais.
85% de apoio para o que a empresa CUBO vai produzir do video mapping dentro do Mosteiro.
4. WIFI nos centros históricos vai candidatar-se.
5. Esteve na reunião de Tomar e ficou com a ideia que a nova NUT II será para libertar a Junta Metropolitana da CCDR de Lisboa...
6. As isenções do IMI para estarngeiros ainda está para ser tratado pela ATributária.
7. Os Juros Moratórios do IMI passam a ser receita das câmaras
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Vereadora Eugénia Rodrigues (PS)
voltou a lembrar a obra da EM que liga Pataias a Alpedriz...A ponte que ameaça ruir.
Vereador Hermínio Rodrigues respondeu-lhe que estava a fazer compra de pedra grande para fazer muro suporte da futura ponte...
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Vereador Carlos Bonifácio (CDS)
embelezar o saibro, colocar sinalética para os doces conventuais
passeio pedonal
2. Cantores líricos continuam sem receber da DGPatrimónio...
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Intervim no período antes da ordem do dia:
Saudar
Teresa Almeida campeã de bodyboard, este fds, na Praia do Norte, Nazaré
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Reclamar junto da APAmbiente/Estado:
1. Além da ponte do passadiço junto a Salir
há que reparar vários partes do passadiço com madeira podre...
Há que preparar todo o processo para na primavera 2017, haver obra!
2. Há mais de 3 anos que foi defendido que o cais perpendicular
recém-construído em frente ao túnel de S. Martinho do Porto
só provoca o assoreamento do cais... Demoli-lo era logo...Passaram 3 anos.
Reclamo à Câmara:
1. Acabar com o monstro do ex-prédio Tomás Fonseca, na Benedita.
2. Resolver, demolindo, tod a ex-Nutrigado à beira alcoa.
3. Há vários meses que se falou que iam começar as obras do passeio pedonal entre a VCI e Chaqueda, à beira-alcoa...Que já estavam garantidas cedências dos confinantes em 80%
4.Barreiras arquitectónicas. A legislação que previa coimas foi prorrogada e terminou há poucos dias. Como é que a câmara vai agir perante esta falha gravíssima em edifícios como o que aqui estamos.
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Vereador José Canha
informa que foi aprovada a candidatura do regadio da Cela de 5M€
Só? Então não era 10M€???
É o que estava previsto, sem reduções.
PCâmara diz que espera conseguir daí a consolidação das margens para o autocarro eléctrico que ligará Alcobaça-Nazaré...
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ORDEM DO DIA
1.
------ ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA VINTE DE OUTUBRO DOIS MIL E DEZASSEIS – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
Recebi por mail! Saudei o facto de estar em dia...Só falta o site passar a ter...
Helena Barbosa diz que já estão quase todos os extractos...
Vou ver
(AÇÃO SOCIAL) 2.
------ JORGE TOMÉ NUNES – PEDIDO DE APOIO (MGD-E Nº. 15554/14)-
da Cumeira de baixo.Aljubarrota...2011 foi apoiado para reparação de telhado...infiltrações...TSAcção Social Carla Fonseca informa da carência...3.642€ para materiais.obra
(AMBIENTE) 3.
------ SERVIÇO DE RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CICLO ANUAL DE REVISÃO TARIFÁRIA - ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 15098/16)-até 15 de out ...agora vêm ratificar..mantém taxa
Defendi a redução da taxa do lixo...Já se pagou a 40€ a tonelada e há 4 anos que está a 20€!
PCâmara diz que a receita está deficitária em 30% e que a ERSAR quer 100% dos custos suportados por 100% das receitas.
Lendo melhor a documentação presente: receita cobriu 68% dos custos;
Pedi cópia da documentação que fundamenta a resposta dada a 15out...
(FINANÇAS LOCAIS) 4.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE –
APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -CDFinanceira Isabel Vidigal entregou toda a documentação. Com algumas alterações.
Passou a 44M€
Ver intervenção no período antes da ordem do dia:
ex-"nutrigado", prédio "Tomás Fonseca"
----- (SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 5.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRESENTAÇÃO – INFORMAÇÃO -
CDFinanceira Inês Bagagem entregou o novo Mapa de Pessoal com a admissão de novos trabalhadores para as brigadas reclamadas pela CDU...
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 6.
------ S.A. MARIONETAS – TEATRO & BONECOS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 14610/16)-apoio para 2017.semana na cidade...de 7 a 15out...47 espectáculos..exposições.filmes...livros...desfiles.8países...20mil euros...é a 20.ª tem de ser estupenda!!!
(DESPORTO, CULTURA E RECREIO) 7.
------ CÍRCULO DE ARTE, CULTURA E DESPORTO DO VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO (MGD-E Nº. 18094/16) -1.500€ festival concelhio...que já foi...
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
------ PORTARIA NÚMERO DUZENTOS E SESSENTA E UM BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE SETE DE OUTUBRO – INFORMAÇÃO-------------------------------- ------ Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente. -
(EDUCAÇÃO) 8-A
------ CONSTANÇA QUINTELA EMAUZ DE PAIVA BOLÉO – PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO NO PAGAMENTO DO CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 17705/16)-s.mart.porto...tem a irmã na escola nas Caldas (Rafael Bordalo Pinheiro)...tem de ficar na ES de são martinho...será justo?
(LICENÇAS E TAXAS) 9.
------ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO, INSTITUTO PÚBLICO (ARSLVT I.P.) – PROPOSTA DE ESCALAS DE TURNOS DAS FARMÁCIAS PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PEDIDO DE PARECER – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (SGD-E Nº. 18904/16)-Não tem havido reclamações...
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 10.
------ FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 18199/16)- 3.500€ para restauro de 2 esculturas de santas...Bairro da Figueira...é quase a totalidade do custo...Critérios???
(OBRAS MUNICIPAIS) 11.
------ PROJETO DE EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SANTA ISABEL, EM PATAIAS – ESTUDO PRÉVIO – INFORMAÇÃO (MGD-E Nº. 14130/16 E MGD-E Nº. 19195/16) -
infraestruturas de Portugal colocou à discussão pública
(OBRAS PARTICULARES) 12.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -120 despachos favoráveis
(ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA) 13.
------ PROGRAMA DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA ALCOBAÇA – CABO ESPICHEL – PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO - INFORMAÇÃO -
Pedi esclarecimentos sobre a não concordância da APAmbiente sobre a Mina de Azeiche...
DD Manuel Ferro diz que foi resolvido por outra medida aprovada pelo Turismo...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 14.
------ PROC. N.º 30/16/AD – EMPREITADA DE REPARAÇÃO DE RESERVATÓRIOS – TOJEIRA/ALJUBARROTA - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 18981/16)- Kayconstrutor,lds 27.500€
(TESOURARIA) 15.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO--
