https://www.facebook.com/bomdiaalcobaca/photos/a.296396247237395.1073741828.296377900572563/564545877089096/?type=3&theater
FOTO DO JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA...3nov2016
***
a reunião prevista, pelo regulamento, para 26, foi antecipada
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site da câmara
não vi uma única acta de 2016
http://www.cm-alcobaca.pt/pt/Default.aspx
***
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
CDJ Obras Particulares esteve presente para tratar do ponto da Socem
*
a Reunião começou às 14h30' e terminou às 17h17'
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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Presidente da Câmara Paulo Inácio abriu os trabalhos à hora marcada.
(No final da reunião) deu cópia e informou sobre a resposta do Tribunal de Contas, que o surpreendeu, bem como à CGD...
Vai reunir amanhã com o consultor jurídico Dr. Montalvo e com representantes da CGDepósitos.
Vereador Hermínio Rodrigues (Presidente da Cister...) também vai reunir com representantes da MRG...
(Não coloco as posições do Presidente e dos outros vereadores pelas características desta conversa preambular, de só agora terem recebido a informação, que também não esperavam...)
Pelo que li a resposta do TContas embora aponte para a única solução ser a insolvência, tem 10 perguntas: "fundamente", "Justifique", "quantifique","esclareça"...
Só têm 1 caminho: responder coerentemente com o que responderam e desejaram em câmara e Assembleia Municipal.
A CGD não tem interesse na insolvência senão accionava o que assinou com a Câmara (se não houver resposta em 3 meses ia desenvolver acção judicial contra a Câmara de Alcobaça, ia para os tribunais)... A MRG também não...
A Câmara, do ponto de vista do interesse municipal até pode ter interesse, porque baixará com certeza os custos futuros...
Confirmo que a CDU e o BE tentaram resolver no OE2017, politicamente, a possibilidade das Câmaras poderem internalizar empresas municipais, com alteração do art.º 32º da lei 50.2012...PS e PSD votaram contra...
PCâmara preveniu que poderia ser necessário fazer uma reunião extraordinária...Essa hipótese ficou para 27 ou 28 dezembro...
*
P.Câmara deu a palavra aos vereadores.
Vereador Hermínio Rodrigues solicitou que se votasse, hoje, a minuta dos combustíveis.
Todos aceitaram
*
Ninguém mais quis...
Intervim:
Requeri estes 2 Requerimentos de Informação:
Câmara
Municipal de Alcobaça - 22.dezembro.2016
COLIGAÇÃO DEMOCRÁTICA UNITÁRIA – PCP/ PEV
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Sobre a nova factura do saneamento
Sr. Presidente da Câmara,
Ao
abrigo da legislação (art.º 68º, nº1, alínea s) da Lei 5-A/2002, de 11 de
Janeiro) venho requerer os seguintes dados:
Quanto
pagámos em cada ano até 31dez2016 de facturas do tratamento dos efluentes
domésticos?
Quanto
pagámos de juros de mora, ou outros, sobre atrasos de pagamento?
Quando
deixámos de pagar o tratamento da água da chuva? São 300 mil euros,
aproximadamente, por ano, que passou a poupar?
O Vereador da CDU
Rogério Manuel Madeira Raimundo
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
Sobre a nova factura da água em alta
Sr. Presidente da Câmara,
Ao
abrigo da legislação (art.º 68º, nº1, alínea s) da Lei 5-A/2002, de 11 de
Janeiro) venho requerer os seguintes dados:
Quanto
pagámos em cada ano até 31dez2016 de facturas da água em alta?
Quanto
pagámos de juros de mora, ou outros, sobre atrasos de pagamento?
No
acordo de transacção, recentemente votado em Assembleia Municipal, a dívida assumida é de, aproximadamente, 3,9
milhões de euros. Quanto se vai pagar de juros ao fim dos 5 anos?
O Vereador da CDU
Rogério Manuel Madeira Raimundo
***
Saudei:
1. trabalhadores.empresa Crisal.Atlantis.Vista Alegre
Diana Borges e Hugo Amado...1 bela peça: "Fénix"...
https://www.facebook.com/vistaalegreofficial/photos/a.488454461199671.117614.486757298036054/1547782788600161/?type=3&theater
o cristal de Alcobaça tem de constar na promoção e não só Vista Alegre...Até pelo futuro hotel no Rachadouro...
Acho que o Presidente da Câmara deve relevar o cristal ser feito em Alcobaça, nas próximas conversas, contactos escritos, com os administradores da Visabeiras
Acho que o Presidente da Câmara deve relevar o cristal ser feito em Alcobaça, nas próximas conversas, contactos escritos, com os administradores da Visabeiras
+1 prémio para os extraordináRIOS trabalhadores da crist' ALCOBAÇA: "selo Good Design pela sua riqueza estética, impacto do design e cariz luxuoso."... a FORMA pelo HUGO AMADO...e a decoração pela DIANA BORGES...Vista Alegre não pode engolir crisal, a atlantis, o NOSSO cristal d' Alcobaça!!!
2. Bibliotecas Escolares do concelho...Temos aqui um excelente trabalho...Incentivar a leitura...Neste caso saúdo a iniciativa natalícia da troca de livros usados...Mercado e Alfeizerão...
3. Francisco Peças...O nosso Elvis...1 excelente actuação no casino do Estoril...
QUESTIONEI:
1. Para quando avança a loja do Cidadão? O governo ainda não respondeu?
P.Câmara aguarda resposta
2. Porque não avança o que pode ser implementado com as Juntas de freguesia: O balcão do munícipe?
3. A obra de corte da 242...Pataias/Alpedriz foi obra record...Mas proprietários agrícolas queixaram-se dos esgotos...Está dirimido este problema?
Hermínio Rodrigues diz que sim.
CRITIQUEI:
1. Recebi 1 moção aprovada na última Assembleia de Freguesia da Maiorga por causa de alterações de trânsito, solicitadas há 2 anos...Queixam-se que a Comissão de Trânsito do concelho não reúne há 2 anos...Há que responder com brevidade!!!
P.Câmara diz que vai reunir...Que já reuniram mais vezes...
2. Relógio parado...à entrada de Alcobaça, junto ao Museu do Vinho...Péssima imagem...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que o relógio vai ser reparado.
As árvores têm que ser cortadas, tal como se fez em frente ao parque de Negócios...
3. Há anos que vou insistindo para a melhoria do passeio pedonal que liga Ganilhos/Quinta da Roda, Alcobaça...Passeios cheios de buracos, que em dias de chuva, tornam instransitáveis...São muitas pessoas que circulam neste passeio...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que as árvores têm que ser cortadas, tal como se fez em frente ao parque de Negócios...
4. Ex-Sapec, ex-Coop, na Rua Ant.º Brandão...Portão desmantelado...ruínas...ratazanas em pleno centro da cidade, com lojas e bares com grande movimento...+1 péssima imagem para Alcobaça.
P.Cãmara diz que vai intervir!
5. 700 EX-COMBATENTES estiveram em Alcobaça, num almoço no Mercoalcobaça...Fui criticado por não ter participado...Dizem que enviaram convite para a Câmara...Ninguém esteve da câmara...
P. Câmara diz que não pôde...
2. Bibliotecas Escolares do concelho...Temos aqui um excelente trabalho...Incentivar a leitura...Neste caso saúdo a iniciativa natalícia da troca de livros usados...Mercado e Alfeizerão...
3. Francisco Peças...O nosso Elvis...1 excelente actuação no casino do Estoril...
QUESTIONEI:
1. Para quando avança a loja do Cidadão? O governo ainda não respondeu?
P.Câmara aguarda resposta
2. Porque não avança o que pode ser implementado com as Juntas de freguesia: O balcão do munícipe?
3. A obra de corte da 242...Pataias/Alpedriz foi obra record...Mas proprietários agrícolas queixaram-se dos esgotos...Está dirimido este problema?
Hermínio Rodrigues diz que sim.
CRITIQUEI:
1. Recebi 1 moção aprovada na última Assembleia de Freguesia da Maiorga por causa de alterações de trânsito, solicitadas há 2 anos...Queixam-se que a Comissão de Trânsito do concelho não reúne há 2 anos...Há que responder com brevidade!!!
P.Câmara diz que vai reunir...Que já reuniram mais vezes...
2. Relógio parado...à entrada de Alcobaça, junto ao Museu do Vinho...Péssima imagem...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que o relógio vai ser reparado.
As árvores têm que ser cortadas, tal como se fez em frente ao parque de Negócios...
3. Há anos que vou insistindo para a melhoria do passeio pedonal que liga Ganilhos/Quinta da Roda, Alcobaça...Passeios cheios de buracos, que em dias de chuva, tornam instransitáveis...São muitas pessoas que circulam neste passeio...
Vereador Hermínio Rodrigues diz que as árvores têm que ser cortadas, tal como se fez em frente ao parque de Negócios...
4. Ex-Sapec, ex-Coop, na Rua Ant.º Brandão...Portão desmantelado...ruínas...ratazanas em pleno centro da cidade, com lojas e bares com grande movimento...+1 péssima imagem para Alcobaça.
P.Cãmara diz que vai intervir!
5. 700 EX-COMBATENTES estiveram em Alcobaça, num almoço no Mercoalcobaça...Fui criticado por não ter participado...Dizem que enviaram convite para a Câmara...Ninguém esteve da câmara...
P. Câmara diz que não pôde...
ORDEM DE TRABALHOS
(AUTARQUIAS) 1.
-------FREGUESIA DE BENEDITA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
da leitura da documentação há algo que não se percebe...A cabimentação é de 23.029,24€...Mas o que o P.Câmara diz é para reparar os filtros de areia das Piscinas...Essa despesa é de 18.666,48€...São as 2 obras.valores para cabimentar?
P.Câmara diz que desta vez é 18.666,48€...Há que corrigir a cabimentação...Para 2017 virá o restante para obras.
(AUTARQUIAS) 2.
-------FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-10 mil euros para cada junta (évora.Turquel)...Ponte entre as 2 freguesias...Custou + de 22.500€
(AUTARQUIAS) 3.
-------FREGUESIA DE TURQUEL – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -10 mil euros para cada junta (évora.Turquel)...Ponte entre as 2 freguesias...Custou + de 22.500€
(AÇÃO SOCIAL) 4.
------ CENTRO HOSPITALAR DE LEIRIA, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL – LOJA SOCIAL – MINUTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20081/16) --600€..custos de manutenção
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 5.
-------PROC. Nº. 088/C-BS/2016 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS, DESGNADAMENTE GASOLINAS E GASÓLEO COM CARTÃO ELETRÓNICO DE ABASTECIMENTO, AO ABRIGO DO LOTE UM DO ‘ACORDO QUADRO N.º 2/2015 CC-OESTE ID1368064 PARA SELEÇÃO DE FORNECEDORES DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS’ – RELATÓRIO FINAL – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 714/16)--Petrogal, SA
gasóleo até 195.122€ *IVA
gasolina até 40.715,4€ + IVA
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 6.
-------PROC. Nº. 137/C-BS/2016 – FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA A QUENTE AO ABRIGO DO ‘ACORDO QUADRO N.º 1/2015 CC–OESTE PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRÉ-FABRICADOS E OUTROS’ – RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO - RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº 1894/16) --alteração: "deve ler-se MACADAME BETUMINOSO FUSO B - AC 32 BASE LIGANTE MB
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 7.
-------ASSOCIAÇÃO TEMPOS LIVRES DOS COVÕES E MOLEANOS – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.19875/16)-APOIO A REPARAÇÃO da carrinha da associação 5 mil euros para despesa de 5.037,90€
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 8.
-------REGULAMENTO NÚMERO MIL E VINTE E SETE BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE ONZE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ----------------------------------- -------Terceira alteração ao Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Apoio à Família. --
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 9.
-------REGULAMENTO NÚMERO MIL E VINTE E OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE ONZE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO ----------------------------------- -------Terceira alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Primeiro Ciclo do Ensino Básico.-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 10.
-------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO SETENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E DEZASSEIS, DE VINTE E NOVE DE NOVEMBRO – INFORMAÇÃO----------Reconhece a importância das academias «universidades seniores» como respostas socioeducativas que visam criar e dinamizar regularmente atividades nas áreas sociais, culturais, do conhecimento, do saber e de convívio, preferencialmente para e pelos maiores de 50 anos, cuja atividade seja prosseguida por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.--
(FINANÇAS LOCAIS) 11.
SOCEM ED - FABRICAÇÃO, ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE MOLDES, SOCIEDADE ANÓNIMA – ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS E DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO INTERESSE DO INVESTIMENTO PARA A REGIÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 16783/16)- Loteamento industrial em anexo à fábrica...Vai adquirir...urbano...Não há problemas dos técnicos da Cãmara para que passe a industrial...Administração pretendia isenção de IMI, IMT e selo...
P.Câmara diz que IMI não pode ser. A isenção do IMT: 32.539,89€
A isenção do selo: 4.004,91€
A isenção de IMI seria 7.475,09€ x ano!
Somos a favor do incentivo à criação de empresas, especialmente destas DE PONTA, de tecnologia avançada, que estão no top das exportações, dos lucros, pela criação de emprego qualificado e com direitos...
MAS SÓ VOTO FAVORAVELMENTE se houver critério universal de apoio para todas as empresas que procedam a ampliações e a novas que se instalem no nosso concelho...
(OBRAS MUNICIPAIS) 12.
-------EMPREITADA 1619 P – REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PARQUE DE CAMPISMO – MINUTA DO CONTRATO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 1641/16) -299.337.08€ +IVA
Manuel Pedro de Sousa e Filhos Lda
180 dias
(OBRAS PARTICULARES) 13.
-------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO-135 despachos
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 14.
-------DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS – SÉTIMA ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO E OITAVA ALTERAÇÃO ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO- a receita não aconteceu:706 mil euros (Câmara não transferiu 306 mil euros...Houve redução na receita de água de 300 mil euros...Houve redução de receita em saneamento em 100 mil euros)...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 15.
-------TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.2074/16)-
no valor equivalente a 143.242,10€ (de juros pagos)
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 16.
-------PROC. N.º 34/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE BOMBAS - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGDE Nº. 22949/16) -
gigalógica 13.368,70€
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 17.
-------PROC. N.º 06/16/AD – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 22949/16)- Operandus 1.048€x mês...
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 18.
-------PROC. N.º 43/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E ANÁLISE DAS COLHEITAS EFETUADAS NOS PONTOS A TRANSMITIR PELOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS, EM TODO O CONCELHO DE ALCOBAÇA, COM VISTA À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLO DA QUALIDADE DE ÁGUA E PLANO DE CONTROLO OPERACIONAL - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 22949/16)-Globalab 13.000€ * IVA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 19.
-------PROC. N.º 42/16/AD – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO CENTRALIZADA DAS COBRANÇAS - ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 22949/16) --PT Pay S. A., 55.365€+IVA
(VETERINÁRIA E SAÚDE PÚBLICA) 20.
-------CENTRO DE RECOLHA OFICIAL DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA (CROAMA) - CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA – INFORMAÇÃO (MGD-I Nº.2073/16)-capacidade de 15 a 25 animais...apoio vacinação de 10/19€ x animal
(DIVERSOS) 21.
------ ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DA CELA – DECLARAÇÃO – RATIFICAÇÃO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 21268/16)- câmara assume regulamentar tráfego e manutenção futura
(TESOURARIA) 22.
-------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO - Está magnífica!
