09/03/2017

8.411.(8mar2017.18.18') 5RC2017...20mar...10h...pública...aqui está a ordem de trabalhos e o meu registo pessoal

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Foto de Jorge Norberto Santos.
foto do JORGE NORBERTO SANTOS...10mar2017
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=1399291160141629&set=pcb.1399291536808258&type=3&theater
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consensualizado adia de 6 para 15mar2017
às 15h30'
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no dia 13 Vereador Canha diz que não pode
passa para 20mar às 10h
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secretariaram:
CDJurídica Carlos Freire
e a TSJurídica: Helena Barbosa.
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a Reunião começou às 10h10'  e terminou às 13h13'  
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a ordem de trabalhos está a preto
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é 1 registo sintético 
pessoal
sem preocupações de bom português...
a síntese da documentação 
e o que os outros disseram está a azul
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as intervenções do vereador da CDU 
Rogério Raimundo
estão a vermelho
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ANTES DA ORDEM DO DIA
Presidente da Câmara Paulo Inácio abriu os trabalhos e deu a palavra ao público
1. 
Jorge Alves...
1.1.Protestou pelo Quero Posso e Mando...Rui da pedra...Caminho da Lagoeira...Covões/Ataíja de Baixo...Quer desviar caminho vicinal...Blocos...a lei prevê exploração a 15 m do caminho...perigos...Trouxe plantas topográficas...
PCâmara diz que vai averiguar
1.2. Interveio tb sobre o Centro de Saúde de Aljubarrota. Caracterizando-o:
2 médicos quase a aposentarem-se...4.500 utentes... 
Não há WC para deficientes...Não há fraldário...Os consultórios são pequenos demais...Infiltrações várias...
e defendendo 1 novo...O celeiro...esventrado...
PCâmara diz que já visitou. Vão fazer obras imediatas...Vão projectar alargamento...A Junta dá uma garagem...A ARS e a Junta...
Já tinha colocado esta necessidade e quero subscrever a preocupação do munícipe...Muito bem ao imediato, mas a médio Longo Prazo tem que se pensar num Centro de Saúde, novo, de raiz.
2. 
Lurdes Santos...(ver notícia do Região de Cister, no final)...Esteve na AM e afinal nada se cumpriu...Passavam 20 camiões durante o dia...Agora passam 100...O pó e a insegurança no Parque de estacionamento da JOMAFEL, perto da casa dela...Sobreiros arrancados...Já foi à Junta de Freguesia mas não vale a pena ir mais...Na zona há 12 pessoas acamadas...
É importante acrescentar a falta de placas de proibição de estacionamento e a drenagem pluvial....
PCâmara pergunta se o gabinete não a contactou...Então hj vamos acertar data...
3. 
Nuno Ferreira...Veio perder dinheiro porque teve que se ausentar do trabalho...Está cansado...A Solancis/Samuel têm uma empresa de respeito e respeitável mas tem de respeitar os vizinhos...Há outras empresas na Benedita que crescem e que respeitam os vizinhos...O ruído...A chuva não se infiltra porque houve parque e arruamento e portanto quando chover forte vai parar à minha casa e aos que estão na zona baixa...Um terreno que a Solancis está a elevar...Fomos à Junta de Freguesia mas não vale a pena ir mais...Atenção para um terreno que era da ODS, que faliu...Terreno baldio...
Lagoa tapada pela Junta...Moradores têm medo, fizeram algo...
É bom lembrar o que já alertei há vários meses aqui em reunião de câmara...A solancis tem um tunel por baixo da fábrica...Fez outro túnel no terreno que o Nuno referiu, mas falta dizer que desemboca num tubinho...Portanto quando chover torrencialmente vamos ver os estragos...
PCâmara acertou 28.mar2017...10h30'...Pode ser com a presença do Sr. Samuel?
Quer a Lurdes Santos quer os outros moradores dos Freires concordaram.
*
PCâmara deu a palavra aos vereadores:
José Canha (PS)
1. Jantar com operadores turísticos no Mosteiro...Devia ser 1.º o PCâmara a dar as boas-vindas a Alcobaça. 
PCâmara, irrita-se, e diz que é mentira...Falou, interveio o PTurismo do Centro e ele...O evento não era da câmara...
2. Atleta de S. martinho do Porto que reclamou na 2.ª Gala do desporto
Tenho + atletas a reclamarem
3. Caminhos vicinais...Trânsito para pesados...Cargas e descargas...
*
Eugénia Rodrigues (PS)
1.Acidentes no cruzamento da Av. Manuel Silva carolino com Eduíno Garcia...
2.Mais bolsas de Estudo...Batalha tem 67...
PCâmara diz que noutras coisas estamos melhores...
3. Quando vai haver actualização dos apoios aos Bombeiros?
4.Armazéns do maia. Uma vergonha.Painéis que podiam tapar...
PCâmara diz que tribunal está para decidir quanto será a indemnização
há 1 ano...Há 3 meses...
5.Penhoras Centros. Escolares
PCãmara diz que não houve
6. Pavilhão de Évora
Está a ser pintado...
7.Equipamento hoteleiro do Jardim do Tribunal, junto aos WC continua sem utilidade...
Vereadora Inês Silva diz que CARISMA DE EMOÇÕES vai utilizar para 1 acção 
8.Devem respeitar as opiniões discordantes, como foi a do meu camarada Canha...
9.Fundação Manuel Clérigo
PCâmara diz que o representante da junta tomou posse. Bem como o representante da câmara (Eng.º Carvalhais)...Está a funcionar com 4...
10.Prédio Dr. Manuel de Almeida da Universidade...
PCâmara diz que a empreitada vai começar em breve...
11. Tribunal de Família continua sem ser colocado...
PCâmara diz que colocaram mobiliário
12.Cencal está a precisar de espaço para Formação...JFreguesia de Alcobaça tb...A Ex.EB1 
13.Água de Madeiros...escada...rochas partiram em frente do ex-gato preto...

Carlos Bonifácio (CDS)
1.Aposentados Bombeiros tb deviam continuar a receber apoios água...
2.Atleta de São Martinho do Porto escreveu carta desagradada com a 2.ª Gala...
Apresentei 2 saudações da Ana Mafalda Ferreira este ano aqui em câmara...3.000 m Pista Coberta e campeã nacional pelo Sporting...
3.Jantar no Mosteiro.Positivo.
4. Roteiro Turístico para 40 operadores franceses não incluíu Alcobaça.
PCâmara diz que vai ver.
Bonifácio propõe texto-carta...
PCâmara diz que envia mas tb envia agradecimento por causa do jantar de 300 operadores religiosos
5. IC9...Autocarros não saem para a cidade de Alcobaça...
6. Não tem complexos em aprovar 18.500€ para parecer para responder ao Tribunal de Contas... A tendência é insolvência...Mas a internalização seria muito menos que os 70 M€ e até justificaria a decisão...
7.Muitos alcatroamentos em ano de campanha eleitoral...Há quanto tempo não aprovamos 1 projecto?
Vereador Hermínio Rodrigues (PSD)
respondeu que as repavimentações não exigem projecto...
Que estão a reparar bem a do Casal Ramos.Acipreste
entrada de Évora sem passeios...
*
Inês Silva (PSD) respondeu à crítica de se ter esquecido da Ana Mafalda...
Já lhe ligou 30 vezes e ainda não conseguiu apanhá-la...
Vai reunir com a Prof. ª Luísa Sardo, visto que foi aluna da Escola...
*
PCâmara deu-me a palavra
Intervim:
É estranho que o PCâmara dê a palavra  aos vereadores da oposição em vez, de 1.º, informar o que se passou de importante desde 3 março, bem como os outros 2 vereadores que estão a tempo inteiro...
Criticando:
1.o facto de não ter sido cumprido o compromisso de se realizarem reuniões descentralizadas em todas as freguesias, durante o ano de 2016,  para se divulgar a Magna Carta, O Plano Estratégico, os eixos prioritários e os 53 projectos estratégicos.
Só se realizaram 3 (em 13 ou em 18 como na CDU queremos): Alfeizerão, Cela e Turquel
2. Ausência de demolição da ex-Sapataria Norte e susybel
3. Nenhuma solução para 2 prédios da Benedita (Tomás Fonseca e Serralheiro, ao lado da farmácial Alves) e falta d'envolvimento de proprietários na Praça Damasceno Campos.
Ex-Nutrigado
4. Estamos em plena época alta do Turismo e nada de chapéus.esplanadas com limpeza e organização para saber receber.
5. Pav. de Évora está a ser pintado (espero que seja pela Cister Equipamentos) e ainda não serviu as populações.
Vereador Hermínio Rodrigues confirma que sim...
Saudando
1. Misericórdia do Vimeiro por ter inaugurado, ontem,  mais uma resposta social: Lar São Sebastião.
PCâmara subscreveu e...
2. Dia do Ensino Profissional. Temos 2 instituições importantes: EPADRCister e Academia de música...Ambas atraem alunos e professores para o concelho...
Há mais necessidades de cursos profissionais das empresas d' Alcobaça.
3. Os circuitos organizados...Parreitas.Romano...Lagoa de Pataias...
4.Tiago Rodrigues, da Junqueira está a disputar o concurso de ser o melhor director de Hotel.
5. Exposição de Fotografias na ARChaqueda..Festas.cheias...É de valorizar quem digitaliza e identifica documentos que serão úteis...
6. Aniversários do Coro da banda (4) e da banda (1920)
7. A reabertura do Hotel Concha em São Martinho do Porto
Saudando e Criticando:
1.A 2.ª Gala do Desporto valorizou atletas, treinadores, clubes, dirigentes voluntários e teve a excelente Orquestra Juvenil do Bárrio e 2 bons apresentadores que cantaram...
Falhou nalguns convites como o da Ana Mafalda Ferreira que saudei 2 vezes este ano de 2017
e dos atletas especiais, Carlos Santos, Bruno Luís e os da APDleiria, para além dos do CEERIA...
Vereadora reconhece que falta o prémio para distinguir o desporto adaptado
Propondo:
1. Que as reuniões públicas sejam à noite ou ao fim de tarde, de forma a que os cidadãos que trabalhem não tenham que faltar ao trabalho.
2. Que a Câmara tente uma parceria com a SPAutores e a Confederação das Colectividades a fim de se conseguir efectivas reduções de custo e de forma a que as parceiras também beneficiem.
PCâmara diz que é correcto e que já se consegiu 1 única prestação anual para a Câmara/Cine-teatri
3. Museu da Educação tendo em conta a exposição feita na Ala Sul do Mosteiro e utilizando uma ex EB1...Vereadora diz que nem tudo era da câmara
4.Museu Agrícola em parceria com o Rancho Folclórico Papoilas do campo
5. Que se faça mais descentralização de espectáculos culturais
Vereadora Inês Silva diz que tem de haver protocolos...
Então avance para Pataias, São Martinho, Cela...
Criticando, perguntando sobre obras da responsabilidade do Estado:
Rotundas na IC2?
Não estão atrasados
Obras de melhoramento para albergar o Tribunald e Família na ex-EB1 de Alcobaça
Colocaram mobiliário
Frei Estêvão Martins
PCâmara acha que não estão atrasados
e o amianto da D. PedroI
Autorização para construir o Centro Escolar de Pataias no logradouro da C+S de Pataias...
dão sinal que sim 
E obras desta?
Perguntando:
1. A drenagen pluvial e pavimentação no orjo???
Vereador Hermínio Rodrigues ...400 m de colector...As obras vão começar em breve
Era boa prática mostrarem aos moradores o que vão fazer...
diz que os moradores já sabem
2.O furo que está a ser feito entre Pataias e Paredes é para os SM? Existe algum estudo do aquífero que abastece todo o norte do concelho?
Desconhecem
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PCâmara diz que tomou notas da restante intervenção e 
entregou cópia da resposta dada ao Tribunal Contas
Vou ler e comentar em próxima reunião
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Ordem do dia:
1.
-------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-
2.
 -------ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZASSETE – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
(FINANÇAS LOCAIS) 3.
------ DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – TERCEIRA ALTERAÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO -
370mil euros para construções diversas???
10 mil euros para aquisição de bens diversos
40 mil euros para estudos e projectos???
355 mil euros para aquisição de serviços???
 (AÇÃO SOCIAL) 4.
------ ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS EFETIVOS, SUPLENTES E EXCLUÍDOS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº460/17-
vou ler cópia que recolhi
(AÇÃO SOCIAL) 5.
------ JOSÉ BORGES ELISÁRIO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 20693/16) - Rua da Carreira, 6...Pataias...Atestado da J.Freguesia...4x15 l de tinta + 4l doutra tinta
 (AÇÃO SOCIAL) 6. ------ MANUEL LOPES DIAS AMARO – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 1543/17)- R.Capela, 95, Fragosas,,,100tijolos..31 sacos de cimento...vigas..telhas..varas de ferro...areia...
(AÇÃO SOCIAL) 7.
 ------ MARIA DA CONCEIÇÃO RICARDO – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE TARIFÁRIO SOCIAL DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 10271/16) -
R.Paul,16.1ºdrt.Casal da ponte .Alfeizerão...TSServiço Social Neuza Farracho deu parecer favorável
(AÇÃO SOCIAL) 8.
 ------ TERESA MARIA RODRIGUES FOSQUINHA DE OLIVEIRA – PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE TARIFÁRIO SOCIAL DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3481/17) --R.Marechal Carmona, 22-1º.SMartinho do Porto...TSServiço Social Neuza Farracho deu parecer favorável
 (AUTARQUIAS) 9.
-------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.4656/17)-7 mil euros para a festa da Vila
 (AUTARQUIAS) 10.
 -------UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COZ ALPEDRIZ E MONTES – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº.4579/17) -25 mil euros para caminhos vários...suportes de terras...condutas pluviais...Ribeira do pereiro...Quinta Nova...Coz...ex-EB1 vai ser transformada em albergue para Peregrinos
(CONTRATAÇÃO PÚBLICA) 11. ------- PROC. Nº. 044-C-BS-2017 AD ACORDO QUADRO 4-2013 CCOESTE - REFEIÇÕES ESCOLARES – ABERTURA DO PROCEDIMENTO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº.308/17) -
(CULTURA, DESPORTO E RECREIO) 12.
 -------FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES DE ALJUBARROTA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E 2731/17)-CEDÊNCIA espaço junto à bombagem de água dos SM...Festa da Espiga 25/28 maio
(CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 13.
------ ALFAIATE D’HISTÓRIAS – ASSOCIAÇÃO CULTURAL – PEDIDO DE APOIO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 313/17)- 4.ª edição AO TEATRO...3.500 EUROS
 (CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 14.
------ INCENTIVOS À CULTURA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSEIS A DOIS MIL E DEZASSETE – ABERTURA DO PROCEDIMENTO - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 379/17)--vou ler cópia que recolhi
 (CULTURA,DESPORTO E RECREIO) 15.
 ------ PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CÍRCULO DE ARTE, CULTURA E DESPORTO DO VIMEIRO – PEDIDO DE PARECER - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3451/17) --
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 16.
-------LEI NÚMERO OITO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO----- Estabelece um estatuto jurídico dos animais, alterando o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, o Código de Processo Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 17
. -------LEI NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------------- ------- Autoriza o Governo a criar o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital ---------------------------------------------------------------------------------------------
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 18.
-------LEI NÚMERO DEZ BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------------------------------------- ------- Lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança do Ministério da Administração Interna-----------------------------------------------------
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 19. -------DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E CINCO BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE TRÊS DE MARÇO – INFORMAÇÃO---------------------------------------------------------------- ------- Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para dois mil e dezassete-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 20.
 -------DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E SEIS DE DOIS MIL E DEZASSETE, DE NOVE DE MARÇO – INFORMAÇÃO-------------------------------------------------------------------  -------Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional.-----------------------------------------------
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 21.
-------PORTARIA NÚMERO NOVENTA E UM BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE DOIS DE MARÇO – INFORMAÇÃO--------------------------------------------------------------------- ------- Define o âmbito, o modo de reconhecimento e as formas de cooperação em atividades de proteção civil das organizações de voluntariado de proteção civil-
 (DIÁRIO DA REPÚBLICA) 22.
-------PORTARIA NÚMERO CEM BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE SETE DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- ------- Cria o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)-
(DIÁRIO DA REPÚBLICA) 23.
 -------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO TRINTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E DEZASSETE, DE UM DE MARÇO – INFORMAÇÃO ---------------- -------Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições (EDUCAÇÃO) 24.
-------PLANO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR ALARGADA – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-I Nº. 469/17)-
vou ler cópia que recolhi
(FINANÇAS LOCAIS) 25.
------ FUNDOS FIXOS DE CAIXA – ANO DE DOIS MIL E DEZASSETE – PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-100€ para cine-teatro (Maria da Luz Couto) e Dr. Nuno Costa Serv. Licenciamento Urbanístico
(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 26.
 ------ SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO (MGD-E Nº. 3095/17)-concedida isenção nos ramais de saneamento no valor de 2.398,50€
(OBRAS PARTICULARES) 27.
 -------DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM MATÉRIA DE GESTÃO URBANÍSTICA – INFORMAÇÃO -230 despachos
 (PATRIMÓNIO) 28.
 ------ AQUISIÇÃO DE PRÉDIO URBANO SITO NA FREGUESIA DE ALJUBARROTA - PROPOSTA - APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO-a soliictação da Junta é adquirido o CELEIRO...135 mil euros...avaliado pelo Eng. Rilhó por 136.930€
(TESOURARIA) 29.
------ RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA - INFORMAÇÃO...??? Está tudo bem!!! 18M€ disponíveis...
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Região de Cister
sobre a Lurdes Santos
http://www.regiaodecister.pt/noticias/camionista-que-gosta-de-contornar-obstaculos