Intervenção de Mário Moutinho de Pádua, Médico, Seminário: «África – desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania»
O PCP e a guerra colonial
1 Dezembro 2007, Lisboa
O Partido Comunista Português manteve-se ao longo da sua história
fiel à concepção expressa lapidarmente por Lenine : o povo de um país
que coloniza outros povos não pode ser livre. A independência das
colónias portuguesas foi uma das linhas de força do programa de acção do
PCP e um dos primeiros objectivos da transformação que definiu como
necessária muito antes do 25 de Abril.
Alguns africanos mal informados, e muitos inimigos do PCP, tentaram lançar dúvidas sobre essa posição de princípio, mas Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Samora Machel, Vasco Cabral, para citar apenas alguns dos já falecidos entre os maiores dirigentes da luta de libertação nacional, deixaram-nos testemunhos bem claros sobre a ajuda fraternal do PCP à luta dos povos coloniais. As consequências da evasão de Neto e Vasco Cabral de Portugal num barco pilotado por membros do PCP não devem ser subestimadas.
Já o jornal “Avante”, série II, nº 10, Agosto de 1935 definia o caminho que o PCP sempre havia de trilhar: “A nossa posição face a uma nova partilha dos territórios africanos pelo imperialismo europeu é a posição de todo o Leninista : lutar contra o imperialismo capitalista, pela libertação dos povos coloniais e em favor do reconhecimento a estes povos do direito a se governarem a si próprios”.
Por isso quando alguns insinuam que só em 1957, no V Congresso do PCP, se afirma pela voz de Jaime Serra, um dos seus dirigentes, “o direito à independência imediata e sem condições das colónias da África Portuguesa” , estão a cometer uma injustiça.
É verdade que na sua luta contra o fascismo, o PCP lutou infatigavelmente pela unidade das forças antifascistas e que alguns documentos das organizações unitárias em que se incluía sempre em minoria, defenderam o colonialismo, mas isso nunca impediu o PCP de sustentar e reafirmar a sua própria linha de acção.
Outro argumento esgrimido contra o PCP foi o desencadeamento da luta armada em Portugal.
O PCP não considerava criadas as condições para o desencadeamento de uma guerra de guerrilha, o que gerava certa impaciência em alguns dos militantes dos movimentos de libertação das ex-colónias porque desconheciam a realidade portuguesa.
O PCP previu que uma iniciativa desse género poderia levar à destruição da organização do Partido, sem nenhuma vantagem real nem garantias de continuidade. Um golpe militar, para onde certas forças portuguesas nos queriam empurrar, sem um poderoso movimento de massas a apoiá-lo, não redundaria em mais do que numa mudança nos nomes dos senhores que dominavam o país.
A insurreição nacional armada era a meta a atingir e para a preparar o PCC desenvolveu uma acção paciente, à custa de milhares de presos e torturados, de demasiados assassinados e de inúmeros perseguidos. Esse longo e difícil trabalho incluiu a participação de comunistas na luta clandestina dentro das Casas dos Estudantes do Império, ao lado de importante dirigentes africanos.
Quando a situação foi considerada madura, o PCP criou a ARA, a qual desenvolveu acções armadas favoráveis aos povos colonizados – muitos helicópteros destruídos, sabotagens dos navios, etc.
A deserção foi outro tema de aceso debate e estou à vontade para abordar o assunto porque desertei na zona de guerra, em Angola, com um camarada, o Alberto Pinto e mais tarde pude oferecer os meus serviços de médico ao PAIGC como comunista e portanto internacionalista. Nos movimentos de libertação pensou-se inicialmente que deveríamos apoiar a deserção de soldados armados. Essa política não podia frutificar em grande escala.
O PCP apelou sim à deserção colectiva – e ela concretizou-se nas centenas de milhares que se escaparam para o estrangeiro - mas tão pouco deixou de salientar o valor da permanência dos nossos militantes entre os soldados como factores de esclarecimento contra a guerra colonial.
E esse não foi o menor contributo prestado pelo PCP pois teve sem dúvida influência na crescente tomada de consciência dos chamados capitães de Abril, consciência que, em uníssono com a explosão do povo português, permitiu que o 25 de Abril não se tornasse um simples golpe entre militares, mas assumisse os contornos da insurreição nacional armada que pretendíamos.
Deste modo a luta dos povos africanos convergiu com a nossa e o 25 de Abril ganhou a dimensão revolucionária que levou à rápida cessação da guerra e em breve à independência dos colonizados, à supressão da PIDE, à democracia, às nacionalizações, à reforma agrária e a outras conquistas.
Por isso podemos concluir que o PCP e os verdadeiros movimentos de libertação – o MPLA, o PAIGC, a FRELIMO – (excluo os que serviram o colonialismo e o imperialismo, isto é, a UNITA, a FNLA, a FLING, a RENAMO), conjugaram os seus esforços e conseguiram que uma parte do mundo desse passos de gigante, mesmo se hoje os recuos e as desilusões nos entristecem.
http://www.pcp.pt/o-pcp-e-guerra-colonialAlguns africanos mal informados, e muitos inimigos do PCP, tentaram lançar dúvidas sobre essa posição de princípio, mas Agostinho Neto, Amílcar Cabral, Samora Machel, Vasco Cabral, para citar apenas alguns dos já falecidos entre os maiores dirigentes da luta de libertação nacional, deixaram-nos testemunhos bem claros sobre a ajuda fraternal do PCP à luta dos povos coloniais. As consequências da evasão de Neto e Vasco Cabral de Portugal num barco pilotado por membros do PCP não devem ser subestimadas.
Já o jornal “Avante”, série II, nº 10, Agosto de 1935 definia o caminho que o PCP sempre havia de trilhar: “A nossa posição face a uma nova partilha dos territórios africanos pelo imperialismo europeu é a posição de todo o Leninista : lutar contra o imperialismo capitalista, pela libertação dos povos coloniais e em favor do reconhecimento a estes povos do direito a se governarem a si próprios”.
Por isso quando alguns insinuam que só em 1957, no V Congresso do PCP, se afirma pela voz de Jaime Serra, um dos seus dirigentes, “o direito à independência imediata e sem condições das colónias da África Portuguesa” , estão a cometer uma injustiça.
É verdade que na sua luta contra o fascismo, o PCP lutou infatigavelmente pela unidade das forças antifascistas e que alguns documentos das organizações unitárias em que se incluía sempre em minoria, defenderam o colonialismo, mas isso nunca impediu o PCP de sustentar e reafirmar a sua própria linha de acção.
Outro argumento esgrimido contra o PCP foi o desencadeamento da luta armada em Portugal.
O PCP não considerava criadas as condições para o desencadeamento de uma guerra de guerrilha, o que gerava certa impaciência em alguns dos militantes dos movimentos de libertação das ex-colónias porque desconheciam a realidade portuguesa.
O PCP previu que uma iniciativa desse género poderia levar à destruição da organização do Partido, sem nenhuma vantagem real nem garantias de continuidade. Um golpe militar, para onde certas forças portuguesas nos queriam empurrar, sem um poderoso movimento de massas a apoiá-lo, não redundaria em mais do que numa mudança nos nomes dos senhores que dominavam o país.
A insurreição nacional armada era a meta a atingir e para a preparar o PCC desenvolveu uma acção paciente, à custa de milhares de presos e torturados, de demasiados assassinados e de inúmeros perseguidos. Esse longo e difícil trabalho incluiu a participação de comunistas na luta clandestina dentro das Casas dos Estudantes do Império, ao lado de importante dirigentes africanos.
Quando a situação foi considerada madura, o PCP criou a ARA, a qual desenvolveu acções armadas favoráveis aos povos colonizados – muitos helicópteros destruídos, sabotagens dos navios, etc.
A deserção foi outro tema de aceso debate e estou à vontade para abordar o assunto porque desertei na zona de guerra, em Angola, com um camarada, o Alberto Pinto e mais tarde pude oferecer os meus serviços de médico ao PAIGC como comunista e portanto internacionalista. Nos movimentos de libertação pensou-se inicialmente que deveríamos apoiar a deserção de soldados armados. Essa política não podia frutificar em grande escala.
O PCP apelou sim à deserção colectiva – e ela concretizou-se nas centenas de milhares que se escaparam para o estrangeiro - mas tão pouco deixou de salientar o valor da permanência dos nossos militantes entre os soldados como factores de esclarecimento contra a guerra colonial.
E esse não foi o menor contributo prestado pelo PCP pois teve sem dúvida influência na crescente tomada de consciência dos chamados capitães de Abril, consciência que, em uníssono com a explosão do povo português, permitiu que o 25 de Abril não se tornasse um simples golpe entre militares, mas assumisse os contornos da insurreição nacional armada que pretendíamos.
Deste modo a luta dos povos africanos convergiu com a nossa e o 25 de Abril ganhou a dimensão revolucionária que levou à rápida cessação da guerra e em breve à independência dos colonizados, à supressão da PIDE, à democracia, às nacionalizações, à reforma agrária e a outras conquistas.
Por isso podemos concluir que o PCP e os verdadeiros movimentos de libertação – o MPLA, o PAIGC, a FRELIMO – (excluo os que serviram o colonialismo e o imperialismo, isto é, a UNITA, a FNLA, a FLING, a RENAMO), conjugaram os seus esforços e conseguiram que uma parte do mundo desse passos de gigante, mesmo se hoje os recuos e as desilusões nos entristecem.
***
O PCP e a questão colonial
por J. M. Costa Feijão
[*]
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« (...) essa ( guerra ) não é a de todos.
Cá uns irão por desejo de honra, outros com esperança de ganho e os mais, que são peões e gente meúda (...) irão arrenegando, forçados de vosso medo, sem a limpeza e liberdade das vontades» (palavras do Infante D. João ao rei D. Duarte quanto à projectada passagem à África, na década de 30 do sec. XV) |
Desde a sua fundação, o Partido Comunista Português assumiu
uma atitude clara no debate nacional da
«questão colonial»
, reivindicando um posicionamento de solidariedade fraterna e militante para
com as massas trabalhadoras colonizadas. E, nas suas bases orgânicas
aprovadas em 1921 consta, entre outras alíneas:
(Base 2.ª, Capítulo I - Partido Comunista Português - Seus
fundamentos e fins)
Fazendo desta linha um autêntico pau-de-fileira em matéria de política colonial, a primeira Junta Nacional do PCP reuniu em 6 de Abril de 1921, e analisando a situação em São Tomé e Príncipe, lavrou «um veemente protesto contra a repressão de que estavam a ser vítimas os trabalhadores da colónia» .
Este apontamento não regista um acto isolado, mas testemunha o início duma praxis internacionalista de 80 anos. É, a memorização de um facto, o primeiro, que liga de forma indelével, os comunistas portugueses às vitimas da exploração colonialista.
Passado um ano, em 31 de Maio 1922, o PCP difundiu na comunicação, social a seguinte nota oficiosa: «O Comité Executivo do PCP tomou conhecimento, na sua reunião de ontem, de que um movimento de emancipação indígena alastra na província de Angola, em virtude da opressão e exploração violentas ali exercidas pela ditadura imperialista de Norton de Matos tendo-lhe constado que, sob reserva, o governo português se dispõe à repressão, preparando uma expedição militar àquela colónia.
Nestes termos, o Partido Comunista, afirmando os altos princípios de igualdade emancipação das raças e a sua consequente oposição à escravatura negra, ainda hoje praticada pela civilização burguesa, lança o seu mais veemente protesto contra os negregados projectos ministeriais — e atendendo à gravidade do assunto, resolve reunir amanhã, em sessão extraordinária, à qual vão ser convidados a assistir representantes do Partido Nacional Africano ».
E, dando continuidade à defesa dos seus princípios, em Novembro de 1923, no Programa de Acção apresentado ao I Congresso afirmava-se: «O PCP dará todo o apoio às ligas, associações, partidos, etc., que tenham por fim a defesa da população das colónias portuguesas contra todas as extorsões capitalistas e estatistas. Defenderá as reivindicações de ordem política ou económica das colónias, combatendo as formas ainda existentes de escravidão mascarada.»
A denúncia do trabalho escravo em África, estava na ordem do dia. E, enquanto na Sociedade das Nações servia de pretexto a renovadas manobras de partilha do continente africano pelo imperialismo, e a burguesia nacional apelava à «mobilização patriótica» , em defesa dos seus interesses de classe e do património ameaçado, o diário sindicalista “A Batalha” de 27 de Novembro de 1925, publicava : «(...) pegar em armas para defender umas colónias que nunca nos pertenceram não é, nem pode, nem deve ser connosco».
Volvidos cinco séculos, a advertência do infante D. João, quanto à «gente meúda», arregimentada para o assalto à África, emergia, em letra de forma, na imprensa operária portuguesa.
Fazendo desta linha um autêntico pau-de-fileira em matéria de política colonial, a primeira Junta Nacional do PCP reuniu em 6 de Abril de 1921, e analisando a situação em São Tomé e Príncipe, lavrou «um veemente protesto contra a repressão de que estavam a ser vítimas os trabalhadores da colónia» .
Este apontamento não regista um acto isolado, mas testemunha o início duma praxis internacionalista de 80 anos. É, a memorização de um facto, o primeiro, que liga de forma indelével, os comunistas portugueses às vitimas da exploração colonialista.
Passado um ano, em 31 de Maio 1922, o PCP difundiu na comunicação, social a seguinte nota oficiosa: «O Comité Executivo do PCP tomou conhecimento, na sua reunião de ontem, de que um movimento de emancipação indígena alastra na província de Angola, em virtude da opressão e exploração violentas ali exercidas pela ditadura imperialista de Norton de Matos tendo-lhe constado que, sob reserva, o governo português se dispõe à repressão, preparando uma expedição militar àquela colónia.
Nestes termos, o Partido Comunista, afirmando os altos princípios de igualdade emancipação das raças e a sua consequente oposição à escravatura negra, ainda hoje praticada pela civilização burguesa, lança o seu mais veemente protesto contra os negregados projectos ministeriais — e atendendo à gravidade do assunto, resolve reunir amanhã, em sessão extraordinária, à qual vão ser convidados a assistir representantes do Partido Nacional Africano ».
E, dando continuidade à defesa dos seus princípios, em Novembro de 1923, no Programa de Acção apresentado ao I Congresso afirmava-se: «O PCP dará todo o apoio às ligas, associações, partidos, etc., que tenham por fim a defesa da população das colónias portuguesas contra todas as extorsões capitalistas e estatistas. Defenderá as reivindicações de ordem política ou económica das colónias, combatendo as formas ainda existentes de escravidão mascarada.»
A denúncia do trabalho escravo em África, estava na ordem do dia. E, enquanto na Sociedade das Nações servia de pretexto a renovadas manobras de partilha do continente africano pelo imperialismo, e a burguesia nacional apelava à «mobilização patriótica» , em defesa dos seus interesses de classe e do património ameaçado, o diário sindicalista “A Batalha” de 27 de Novembro de 1925, publicava : «(...) pegar em armas para defender umas colónias que nunca nos pertenceram não é, nem pode, nem deve ser connosco».
Volvidos cinco séculos, a advertência do infante D. João, quanto à «gente meúda», arregimentada para o assalto à África, emergia, em letra de forma, na imprensa operária portuguesa.
Na primeira fase de ascenso e afirmação do regime fascista
português, Salazar fez aprovar legislação, onde se admitia
expressamente o
«trabalho obrigatório»
dos negros, integrado no seu projecto político alicerçado na
Carta Orgânica do Império Colonial Português, e logo
contestada pela Federação das Juventudes Comunistas, em Novembro
de 1933:
«A juventude explorada dos campos e das oficinas opõe ao ideal
colonial o ideal anticolonial, oferecendo aos seus irmãos, que a
burguesia imperialista explora e esmaga, a sua fraternal aliança como
meio da sua libertação da metrópole e da burguesia local
(...). Por ideal colonial, portanto, a juventude das fábricas só
pode aceitar o que preconiza, e (...) faz parte do seu programa: Total
autodeterminação dos povos coloniais e a sua inteira
libertação do jugo da metrópole».
Tendo mergulhado na mais dura clandestinidade desde 1927, o PCP continuava a perseverar, contra tudo e contra todos, na luta pela fraternidade entre os povos, baseado no respeito pelas liberdades de cada um. E, a reafirmação dessa atitude seria mais uma vez proclamada na intervenção de Bento Gonçalves no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935, quando no elenco de tarefas dos comunistas portugueses inscreveu a: «luta pela defesa dos interesses dos povos coloniais oprimidos pelo imperialismo português, de ajudá-los a travar a luta até à sua completa libertação».
Tendo mergulhado na mais dura clandestinidade desde 1927, o PCP continuava a perseverar, contra tudo e contra todos, na luta pela fraternidade entre os povos, baseado no respeito pelas liberdades de cada um. E, a reafirmação dessa atitude seria mais uma vez proclamada na intervenção de Bento Gonçalves no VII Congresso da Internacional Comunista, em 1935, quando no elenco de tarefas dos comunistas portugueses inscreveu a: «luta pela defesa dos interesses dos povos coloniais oprimidos pelo imperialismo português, de ajudá-los a travar a luta até à sua completa libertação».
No informe político ao III Congresso do PCP, reunido em Novembro de
1943, a aliança com os povos coloniais voltaria a constituir tema de
reflexão e debate dos delegados, tendo-se aí colocado, de forma
inequívoca, a convergência de interesses das massas trabalhadoras
portuguesas e das colónias na derrota do regime fascista
: «A frente de luta anti-imperialista do povo português e dos povos
das colónias, é somente possível se o proletariado
português apoiar efectivamente os movimentos nacionais e de
resistência contra a exploração e violência das
colónias portuguesas, contra a burguesia imperialista portuguesa. O
movimento emancipador dos povos coloniais está ligado à
aliança fraternal do povo oprimido de Portugal com os povos escravizados
das colónias, a aliança fraternal do proletariado português
com as massas camponesas indígenas».
Prosseguindo o combate à mitologia gerada e nutrida com a sistemática ocultação da realidade colonial portuguesa pela classe dominante, o PCP denunciou a «missão civilizadora» do regime fascista e inventariou a perversidade dos processos repressivos e de exploração, no informe político presente ao IV Congresso, em Junho de 1946: «não é mantendo os povos coloniais em regime de escravatura benéfica a negreiros, não é mantendo as levas de escravos de colónia para colónia, condenando-os à morte pela natureza do trabalho, do clima e dos tratos que lhes são impostos, não é saqueando os pequenos agricultores indígenas, não é dando largas aos castigos corporais e desrespeito pela vida dos negros, não é hostilizando costumes e religiões, não é fomentando ideias de ódio racial – não é com uma tal política que se promove o desenvolvimento das colónias».
O início da derrocada dos impérios coloniais pós 1945, veio corroborar a linha e acção política do PCP. E, no espaço colonial português, cedo se manifestaram sinais de mudança, na falsa quietude da «paz salazarista» que o regime fascista procurava inculcar na consciência colectiva. Tornando-se o caso da Índia, uma questão central do colonialismo português na década de 50, desde a violenta rusga ao bairro dos pescadores de Mormugão na noite de Natal de 1950, até à invasão e integração dos territórios de Goa, Damão e Diu na República da Índia, em 18 de Dezembro de 1961.
Em vão, os comunistas portugueses fizeram sucessivos apelos para que o caso de Goa fosse resolvido, pacificamente, por meio da negociação e, cônscios de que a luta armada de libertação nacional dos povos africanos submetidos ao colonialismo português se prefigurava no horizonte, em Setembro de 1957, aprovaram a declaração seguinte:
«O V Congresso do PCP considera que estão hoje criadas as condições necessárias para que os povos das colónias de África dominados por Portugal conquistem a sua liberdade e independência, independentemente das modificações que se possam operar na situação política de Portugal.
O Congresso considera que a ajuda que o Partido e o povo português prestarem ao movimento libertador dos povos coloniais traduzir-se-á objectivamente numa ajuda à luta da classe operária e ao povo de Portugal pela sua própria libertação.»
Mas, o regime mantinha-se indiferente às profundas transformações que se operavam no Mundo. Apenas, numa mera operação de cosmética (1951), introduziu uma emenda à Constituição de 1933, onde a denominação «províncias ultramarinas» substituiu a de «colónias», e prosseguiu: silenciando com a chibata e valas comuns os protestos da população de São Tomé e Princípe (1953); ignorando o significado da Conferência de Bandung (1955); persistindo na repressão colonial, prendendo e deportando 49 timorenses para Angola; massacrando a tiro 26 estivadores grevistas do porto do Pidjiguiti, em Bissau; encarcerando 50 patriotas angolanos (1959); e metralhando o protesto das massas populares do Icolo e Bengo, em Angola, ou de Mueda, em Moçambique (1960).
Contra este quadro de bestialidade repressiva do colonialismo, o PCP foi a única voz que se fez ouvir, num comunicado da Comissão Política, em Novembro de 1960, que salientava a inevitabilidade histórica da abolição a curto prazo do regime colonial, e denunciava a tragédia iminente: «O Partido Comunista Português alerta o povo português contra os perigos duma guerra colonial, que o governo de Salazar prepara febrilmente, no único interesse dos grandes colonialistas e chama o povo português, em especial a juventude e as forças democráticas à luta contra a mobilização encapotada, pelo regresso das tropas que se encontram nas colónias e contra todos os preparativos de guerras coloniais» .
Quando, em 1961, a guerra de libertação nacional eclodiu, foi de novo a «gente meúda» arrebanhada pela mobilização militar que, em sucessivas vagas expedicionárias rumou à África, para defender os interesses do imperialismo monopolista, e sufocar pelas armas o grito de independência dos povos colonizados.
Nos anos que se seguiram, o PCP liderou de forma inquestionável, o protesto do movimento popular de massas contra a guerra colonial. A sua imprensa clandestina denunciou as atrocidades de que eram alvo os povos de Angola, da Guiné e Moçambique; contrariou as campanhas de desinformação e a manipulação das consciências orquestradas pelo regime fascista; assegurou a fuga da cadeia e o regresso à África de Agostinho Neto; possibilitou aos dirigentes dos movimentos de libertação a difusão de mensagens ao povo português, em entrevistas realizadas e transmitidas pela Rádio Portugal Livre e, já nos anos 70, as sabotagens da ARA desferiram rudes golpes na logística e no equipamento militar.
A solidariedade internacionalista do PCP objectivava-se na prática, e o Programa para a «revolução democrática e nacional» , aprovado no VI Congresso (1965), já integrara entre os oito objectivos fundamentais: «Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência».
Quando a descolonização foi anunciada como um dos objectivos do Programa do MFA, no 25 de Abril de 1974, Portugal assumiu a lógica da História. A derrocada do regime fascista consumara-se e com ele extinguia-se o colonialismo português.
Não foi o acaso que determinou a presença oficial do PCP como única formação política portuguesa presente em todas as cerimónias de reconhecimento ou proclamação da independência e soberania dos novos Estados africanos.
Contudo, o ciclo do colonialismo português não fora encerrado. A trama imperialista iria retardar durante longos anos a libertação do povo de Timor-Leste e, enquanto algumas destacadas figuras políticas nacionais afirmavam em 1974: “Timor é uma ilha indonésia que tem muito pouco a ver com Portugal” ou “a independência total é de um irrealismo atroz” , em 11 de Dezembro de 1975 o “Avante!” denunciava a agressão e ingerência da Indonésia: «O nosso Partido, a classe operária e todos os trabalhadores portugueses exigem que sejam respeitados os princípios de autodeterminação e independência que devem presidir à descolonização» .
Passaram-se vinte e quatro anos de apoio activo e solidário dos comunistas portugueses à luta de resistência do povo timorense, até este ser ouvido na escolha do seu caminho, a Independência!
Firme nos princípios e coerente nas acções, o PCP cumpriu o objectivo enunciado há 81 anos:
Prosseguindo o combate à mitologia gerada e nutrida com a sistemática ocultação da realidade colonial portuguesa pela classe dominante, o PCP denunciou a «missão civilizadora» do regime fascista e inventariou a perversidade dos processos repressivos e de exploração, no informe político presente ao IV Congresso, em Junho de 1946: «não é mantendo os povos coloniais em regime de escravatura benéfica a negreiros, não é mantendo as levas de escravos de colónia para colónia, condenando-os à morte pela natureza do trabalho, do clima e dos tratos que lhes são impostos, não é saqueando os pequenos agricultores indígenas, não é dando largas aos castigos corporais e desrespeito pela vida dos negros, não é hostilizando costumes e religiões, não é fomentando ideias de ódio racial – não é com uma tal política que se promove o desenvolvimento das colónias».
O início da derrocada dos impérios coloniais pós 1945, veio corroborar a linha e acção política do PCP. E, no espaço colonial português, cedo se manifestaram sinais de mudança, na falsa quietude da «paz salazarista» que o regime fascista procurava inculcar na consciência colectiva. Tornando-se o caso da Índia, uma questão central do colonialismo português na década de 50, desde a violenta rusga ao bairro dos pescadores de Mormugão na noite de Natal de 1950, até à invasão e integração dos territórios de Goa, Damão e Diu na República da Índia, em 18 de Dezembro de 1961.
Em vão, os comunistas portugueses fizeram sucessivos apelos para que o caso de Goa fosse resolvido, pacificamente, por meio da negociação e, cônscios de que a luta armada de libertação nacional dos povos africanos submetidos ao colonialismo português se prefigurava no horizonte, em Setembro de 1957, aprovaram a declaração seguinte:
«O V Congresso do PCP considera que estão hoje criadas as condições necessárias para que os povos das colónias de África dominados por Portugal conquistem a sua liberdade e independência, independentemente das modificações que se possam operar na situação política de Portugal.
O Congresso considera que a ajuda que o Partido e o povo português prestarem ao movimento libertador dos povos coloniais traduzir-se-á objectivamente numa ajuda à luta da classe operária e ao povo de Portugal pela sua própria libertação.»
Mas, o regime mantinha-se indiferente às profundas transformações que se operavam no Mundo. Apenas, numa mera operação de cosmética (1951), introduziu uma emenda à Constituição de 1933, onde a denominação «províncias ultramarinas» substituiu a de «colónias», e prosseguiu: silenciando com a chibata e valas comuns os protestos da população de São Tomé e Princípe (1953); ignorando o significado da Conferência de Bandung (1955); persistindo na repressão colonial, prendendo e deportando 49 timorenses para Angola; massacrando a tiro 26 estivadores grevistas do porto do Pidjiguiti, em Bissau; encarcerando 50 patriotas angolanos (1959); e metralhando o protesto das massas populares do Icolo e Bengo, em Angola, ou de Mueda, em Moçambique (1960).
Contra este quadro de bestialidade repressiva do colonialismo, o PCP foi a única voz que se fez ouvir, num comunicado da Comissão Política, em Novembro de 1960, que salientava a inevitabilidade histórica da abolição a curto prazo do regime colonial, e denunciava a tragédia iminente: «O Partido Comunista Português alerta o povo português contra os perigos duma guerra colonial, que o governo de Salazar prepara febrilmente, no único interesse dos grandes colonialistas e chama o povo português, em especial a juventude e as forças democráticas à luta contra a mobilização encapotada, pelo regresso das tropas que se encontram nas colónias e contra todos os preparativos de guerras coloniais» .
Quando, em 1961, a guerra de libertação nacional eclodiu, foi de novo a «gente meúda» arrebanhada pela mobilização militar que, em sucessivas vagas expedicionárias rumou à África, para defender os interesses do imperialismo monopolista, e sufocar pelas armas o grito de independência dos povos colonizados.
Nos anos que se seguiram, o PCP liderou de forma inquestionável, o protesto do movimento popular de massas contra a guerra colonial. A sua imprensa clandestina denunciou as atrocidades de que eram alvo os povos de Angola, da Guiné e Moçambique; contrariou as campanhas de desinformação e a manipulação das consciências orquestradas pelo regime fascista; assegurou a fuga da cadeia e o regresso à África de Agostinho Neto; possibilitou aos dirigentes dos movimentos de libertação a difusão de mensagens ao povo português, em entrevistas realizadas e transmitidas pela Rádio Portugal Livre e, já nos anos 70, as sabotagens da ARA desferiram rudes golpes na logística e no equipamento militar.
A solidariedade internacionalista do PCP objectivava-se na prática, e o Programa para a «revolução democrática e nacional» , aprovado no VI Congresso (1965), já integrara entre os oito objectivos fundamentais: «Reconhecer e assegurar aos povos das colónias portuguesas o direito à imediata independência».
Quando a descolonização foi anunciada como um dos objectivos do Programa do MFA, no 25 de Abril de 1974, Portugal assumiu a lógica da História. A derrocada do regime fascista consumara-se e com ele extinguia-se o colonialismo português.
Não foi o acaso que determinou a presença oficial do PCP como única formação política portuguesa presente em todas as cerimónias de reconhecimento ou proclamação da independência e soberania dos novos Estados africanos.
Contudo, o ciclo do colonialismo português não fora encerrado. A trama imperialista iria retardar durante longos anos a libertação do povo de Timor-Leste e, enquanto algumas destacadas figuras políticas nacionais afirmavam em 1974: “Timor é uma ilha indonésia que tem muito pouco a ver com Portugal” ou “a independência total é de um irrealismo atroz” , em 11 de Dezembro de 1975 o “Avante!” denunciava a agressão e ingerência da Indonésia: «O nosso Partido, a classe operária e todos os trabalhadores portugueses exigem que sejam respeitados os princípios de autodeterminação e independência que devem presidir à descolonização» .
Passaram-se vinte e quatro anos de apoio activo e solidário dos comunistas portugueses à luta de resistência do povo timorense, até este ser ouvido na escolha do seu caminho, a Independência!
Firme nos princípios e coerente nas acções, o PCP cumpriu o objectivo enunciado há 81 anos:
https://resistir.info/palops/pcp_colonias.html
***
agHora a exploração dos poderosos
é feita de outro modo...Bem pior...Impera a guerra, as atrocidades, a miséria, a fome...
***
26 de Fevereiro de 1885: Termina a Conferência de Berlim, cujo objectivo era a partilha das colónias africanas.
Convocada para 15 de Novembro de 1884, por iniciativa
do chanceler prussiano Otto Von Bismarck, a Conferência de Berlim
termina os seus trabalhos em 26 de Fevereiro de 1885. Os 14 países
europeus presentes e os Estados Unidos põem fim aos conflitos coloniais
que assolaram o continente africano. O rei dos belgas, Leopoldo II,
obtém o Congo a título pessoal. A Grã Bretanha renuncia às suas
pretensões sobre todo o território e assume a sua hegemonia sobre uma
faixa que ia do Cabo da Boa Esperança até ao Cairo e Alexandria. A
França vê-se contemplada com todas as terras ao sul do Saara e a
Alemanha, a África do oeste. A Conferência de Berlim decide também sobre
a livre navegação de navios cargueiros pelos rios Congo e Níger.
A Conferência de Berlim constituiu-se na ruína da África de muitas maneiras e não só apenas uma. As potências coloniais impuseram os seus domínios sobre o continente africano. À época da independência dos países africanos na década de 1950, os reinos e domínios receberam um legado de fragmentação política que poderia nem ser eliminada nem ser operada satisfatoriamente.
A Conferência de Berlim constituiu-se na ruína da África de muitas maneiras e não só apenas uma. As potências coloniais impuseram os seus domínios sobre o continente africano. À época da independência dos países africanos na década de 1950, os reinos e domínios receberam um legado de fragmentação política que poderia nem ser eliminada nem ser operada satisfatoriamente.
Em 1884, a pedido de Portugal, o chanceler alemão
Bismark convocou uma reunião das maiores potências ocidentais para
negociar questões controversas e dar fim à confusão sobre o controlo da
África. Bismark aproveitou a oportunidade para expandir a esfera de
influência da Alemanha, com um desejo mal dissimulado de forçar as
potências rivais de lutarem entre si por territórios.
Por ocasião da conferência, 80% da África permaneciam sob controlo tradicional das metrópoles e de tribos locais, resultando, finalmente, do encontro uma miscelânea de fronteiras estabelecidas geometricamente que dividiu o continente em 50 países irregulares. Este novo mapa da África foi imposto sobre mais de mil culturas e regiões autóctones. A nova delimitação de países, porém, dividia grupos coerentes de pessoas e mesclava grupos dispares que na verdade não poderiam coexistir.
Catorze países estavam representados por vários embaixadores quando a conferência se abriu: Austria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia-Noruega (unificadas de 1814 a 1905), Turquia e Estados Unidos. Dessas 14 nações, França, Alemanha, Grã Bretanha e Portugal eram as protagonistas, controlando a maior parte da África colonial à época.
Por ocasião da conferência, 80% da África permaneciam sob controlo tradicional das metrópoles e de tribos locais, resultando, finalmente, do encontro uma miscelânea de fronteiras estabelecidas geometricamente que dividiu o continente em 50 países irregulares. Este novo mapa da África foi imposto sobre mais de mil culturas e regiões autóctones. A nova delimitação de países, porém, dividia grupos coerentes de pessoas e mesclava grupos dispares que na verdade não poderiam coexistir.
Catorze países estavam representados por vários embaixadores quando a conferência se abriu: Austria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia-Noruega (unificadas de 1814 a 1905), Turquia e Estados Unidos. Dessas 14 nações, França, Alemanha, Grã Bretanha e Portugal eram as protagonistas, controlando a maior parte da África colonial à época.
A tarefa inicial da reunião era estabelecer um acordo
sobre as bacias e a foz dos rios Congo e Níger para que fossem
considerados neutros e abertos à navegação comercial. A despeito da sua
neutralidade, parte da bacia do Congo tornou-se domínio pessoal do rei
Leopoldo II da Bélgica. Sob o seu governo, mais da metade da população
local morreu.
À época da conferência apenas as áreas litorais eram
colonizadas pelas potências europeias. Em Berlim deram-se "cotoveladas"
para ganhar o controlo das regiões do interior. A conferência
estendeu-se até 26 de Fevereiro, período de três meses em que os países
europeus se degladiaram em torno de fronteiras geométricas, fazendo
pouco das fronteiras linguísticas e culturais já estabelecidas pela
população africana autóctone.
O toma-lá-dá-cá continuou. Em 1914, os cinco
participantes de uma nova conferência dividiram entre si a África. A Grã
Bretanha ficou com o Egipto, Sudão Anglo-egípcio, Uganda, Quênia,
África do Sul, Zâmbia, Zimbábue (ex-Rodésia), Botsuana, Nigéria e Gana; À
França coube muito da África ocidental, da Mauritânia ao Chade, mais
Gabão e a hoje República do Congo.
A Bélgica e o rei Leopoldo controlaram a hoje
República Democrática do Congo (Congo Belga). Portugal, por sua vez
tomou Moçambique a leste e Angola a oeste. A Itália passou a dominar a
Somália e uma porção da Etiópia, enquanto a Alemanha ficou com a Namíbia
e a Tanzânia. À Espanha coube o menor território, a Guiné Equatorial,
modificando toda a geografia da África, que a partir da década de 1950
teve grande maioria dos países livre do jugo colonial.
Fontes:Opera Mundi
wikipedia (imagens)
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2019/02/26-de-fevereiro-de-1885-termina.html?fbclid=IwAR1CDB9e74kjXDsKM0Dhv2_1IL4SjBcZ6yr5Wqeovns7rBI198WILLhbzyI***
15 de Novembro de 1884: Tem início a Conferência de Berlim, cujo objectivo era a partilha das colónias africanas.
Convocada para 15 de Novembro de 1884, por iniciativa
do chanceler prussiano Otto Von Bismarck, a Conferência de Berlim
termina os seus trabalhos em 26 de Fevereiro de 1885. Os 14 países
europeus presentes e os Estados Unidos põem fim aos conflitos coloniais
que assolaram o continente africano. O rei dos belgas, Leopoldo II,
obtém o Congo a título pessoal. A Grã Bretanha renuncia às suas
pretensões sobre todo o território e assume a sua hegemonia sobre uma
faixa que ia do Cabo da Boa Esperança até ao Cairo e Alexandria. A
França vê-se contemplada com todas as terras ao sul do Saara e a
Alemanha, a África do oeste. A Conferência de Berlim decide também sobre
a livre navegação de navios cargueiros pelos rios Congo e Níger.
A Conferência de Berlim constituiu-se na ruína da África de muitas maneiras e não só apenas uma. As potências coloniais impuseram os seus domínios sobre o continente africano. À época da independência dos países africanos na década de 1950, os reinos e domínios receberam um legado de fragmentação política que poderia nem ser eliminada nem ser operada satisfatoriamente.
A Conferência de Berlim constituiu-se na ruína da África de muitas maneiras e não só apenas uma. As potências coloniais impuseram os seus domínios sobre o continente africano. À época da independência dos países africanos na década de 1950, os reinos e domínios receberam um legado de fragmentação política que poderia nem ser eliminada nem ser operada satisfatoriamente.
Em 1884, a pedido de Portugal, o chanceler alemão
Bismark convocou uma reunião das maiores potências ocidentais para
negociar questões controversas e dar fim à confusão sobre o controlo da
África. Bismark aproveitou a oportunidade para expandir a esfera de
influência da Alemanha, com um desejo mal dissimulado de forçar as
potências rivais de lutarem entre si por territórios.
Por ocasião da conferência, 80% da África permaneciam sob controlo tradicional das metrópoles e de tribos locais, resultando, finalmente, do encontro uma miscelânea de fronteiras estabelecidas geometricamente que dividiu o continente em 50 países irregulares. Este novo mapa da África foi imposto sobre mais de mil culturas e regiões autóctones. A nova delimitação de países, porém, dividia grupos coerentes de pessoas e mesclava grupos dispares que na verdade não poderiam coexistir.
Catorze países estavam representados por vários embaixadores quando a conferência se abriu: Austria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia-Noruega (unificadas de 1814 a 1905), Turquia e Estados Unidos. Dessas 14 nações, França, Alemanha, Grã Bretanha e Portugal eram as protagonistas, controlando a maior parte da África colonial à época.
Por ocasião da conferência, 80% da África permaneciam sob controlo tradicional das metrópoles e de tribos locais, resultando, finalmente, do encontro uma miscelânea de fronteiras estabelecidas geometricamente que dividiu o continente em 50 países irregulares. Este novo mapa da África foi imposto sobre mais de mil culturas e regiões autóctones. A nova delimitação de países, porém, dividia grupos coerentes de pessoas e mesclava grupos dispares que na verdade não poderiam coexistir.
Catorze países estavam representados por vários embaixadores quando a conferência se abriu: Austria-Hungria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grã Bretanha, Itália, Holanda, Portugal, Rússia, Espanha, Suécia-Noruega (unificadas de 1814 a 1905), Turquia e Estados Unidos. Dessas 14 nações, França, Alemanha, Grã Bretanha e Portugal eram as protagonistas, controlando a maior parte da África colonial à época.
A tarefa inicial da reunião era estabelecer um acordo
sobre as bacias e a foz dos rios Congo e Níger para que fossem
considerados neutros e abertos à navegação comercial. A despeito da sua
neutralidade, parte da bacia do Congo tornou-se domínio pessoal do rei
Leopoldo II da Bélgica. Sob o seu governo, mais da metade da população
local morreu.
À época da conferência apenas as áreas litorais eram
colonizadas pelas potências europeias. Em Berlim deram-se "cotoveladas"
para ganhar o controlo das regiões do interior. A conferência
estendeu-se até 26 de Fevereiro, período de três meses em que os países
europeus se degladiaram em torno de fronteiras geométricas, fazendo
pouco das fronteiras linguísticas e culturais já estabelecidas pela
população africana autóctone.
O toma-lá-dá-cá continuou. Em 1914, os cinco
participantes de uma nova conferência dividiram entre si a África. A Grã
Bretanha ficou com o Egipto, Sudão Anglo-egípcio, Uganda, Quênia,
África do Sul, Zâmbia, Zimbábue (ex-Rodésia), Botsuana, Nigéria e Gana; À
França coube muito da África ocidental, da Mauritânia ao Chade, mais
Gabão e a hoje República do Congo.
A Bélgica e o rei Leopoldo controlaram a hoje
República Democrática do Congo (Congo Belga). Portugal, por sua vez
tomou Moçambique a leste e Angola a oeste. A Itália passou a dominar a
Somália e uma porção da Etiópia, enquanto a Alemanha ficou com a Namíbia
e a Tanzânia. À Espanha coube o menor território, a Guiné Equatorial,
modificando toda a geografia da África, que a partir da década de 1950
teve grande maioria dos países livre do jugo colonial.
Fontes:Opera Mundi
wikipedia (imagens)
A Conferência de Berlim em gravura da época
Mapa de África Colonial em 1913.
Bélgica
França
Alemanha
Grã-Bretanha
Itália
Portugal
Espanha
Estados independentes
https://estoriasdahistoria12.blogspot.com/2018/11/15-de-novembro-de-1884-tem-inicio.html?fbclid=IwAR1L5jX2EaVJ-2Kitz2vIvhYJN67PE91X5kf91bFr743hiDEJLgbHn8KdaM***
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